Crianças sem merenda escolar e cerca de R$ 8 milhões desviados dos cofres públicos entre os anos de 2008 e 2011. O dado e o número fornecidos pela Polícia Federal em entrevista coletiva realizada ontem (30), referem-se a um esquema de desvio de recursos federais da merenda escolar em vários municípios alagoanos.
Ontem, durante a “Operação Mascotch”, a PF cumpriu 16 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão nos municípios de Maceió, Girau do Ponciano, Poço das Trincheiras, Estrela de Alagoas, Senador Rui Palmeira, Belo Monte, Limoeiro de Anadia, Lagoa da Canoa, Traipu e Craíbas. Foram presos vários secretários e ex-secretários municipais e até uma vice-prefeita.
Durante a coletiva, realizada na Sede da Polícia Federal em Alagoas, o superintendente da PF, delegado Amaro Vieira mostrou indignação: “Essa situação é inadmissível e repugnante. Trata-se de educação, que reflete diretamente na área de segurança pública. Essa prática criminosa merece nossa repulsa”.
O delegado André Santos, responsável pela operação, disse que os desvios dos recursos da merenda escolar eram para pagamento de propinas e para o custeio de despesas pessoais de servidores públicos. “Nessa lista de compras pessoais encontramos uísque 12 anos, ração para cães e caixas de vinhos”, contou o delegado, explicando que o nome dado a operação é uma junção as palavras mascote (por conta das rações) e scoth, devido aos uísques.
O delegado explicou como funcionava o esquema: “As prefeituras encaminhavam os pedidos às fornecedoras sem especificar o quantitativo. A diferença entre pedidos e notas fiscais era utilizada para pagar as propinas e para as compras pessoais”. Segundo o delegado, um dos municípios onde o desvio chama mais a atenção é em Traipu, onde o desfalque chegou a 50% dos recursos.
Dos 16 mandados de prisão expedidos, nove já foram cumpridos e, caso necessário, a PF pode solicitar a prisão preventiva dos acusados. Questionado sobre a participação de prefeitos nos esquemas criminosos, Santos disse que os gestores dos municípios investigados seriam ouvidos em oitivas na sede da PF.
Sai o frango, entra o uísque
Adilmar Gregorini, representante da Controladoria Geral da União (CGU), explicou que, inicialmente, uma equipe da CGU fiscalizou alguns municípios e verificou falta de produtos licitados e até da própria merenda nas escolas. “Em algumas escolas, os alunos chegavam a ficar até dez dias sem merenda e nos outros dias, comiam biscoitos com suco em pó”.
Ainda de acordo com Gregorini, na segunda etapa, durante a Operação Caetés – ocorrida no ano passado para investigar fraudes em licitações para fornecimento de merenda escolar - vários documentos foram apreendidos. “Quando analisamos entendemos porque faltava merenda. Os servidores assinavam as promissórias e ao fim do mês pegavam itens que não foram licitados, mas a nota fiscal era emitida com a listagem dos produtos licitados. Provavelmente o uísque apareceu como se fosse frango em uma dessas notas”, explicou.
O material apreendido durante a operação, entre documentos e depoimentos de ontem, ainda será analisado pela CGU.
