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Em discurso a generais, Dilma diz que Brasil 'corrigiu seus caminhos'

Em discurso a generais, Dilma diz que Brasil 'corrigiu seus caminhos'

FOLHA ONLINE

05/04/2011 - 12h48
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Para uma plateia de 70 oficiais-generais das três Forças Armadas, a presidente Dilma Rousseff, presa e torturada durante a ditadura militar (1964-1985), afirmou que o país "corrigiu seus próprios caminhos", numa "evolução democrática da sociedade brasileira".

"Um país que conta, como o Brasil, com Forças Armadas caracterizadas por um estrito apego a suas obrigações constitucionais é um país que corrigiu seus próprios caminhos e alcançou um elevado nível de maturidade institucional", disse a presidente, que também é comandante-em-chefe das Forças Armadas, em cerimônia de apresentação de novos oficiais-generais.

Foi o primeiro evento desde a sua posse no qual Dilma discursou diretamente para os militares.

No discurso, a presidente não fez maiores menções ao período ditatorial no país. Também não citou um dos pontos de polêmica na sua relação com Exército, Marinha e Aeronáutica: o projeto de lei, apoiado pelo governo, que cria a comissão da verdade, para apurar responsabilidades por torturas praticadas por agentes do Estado durante o regime militar. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Aos militares, e ao lado do ministro Nelson Jobim (Defesa), Dilma afirmou a importância de Forças Armadas bem equipadas e treinadas. Chegou a citar o pré-sal como um dos novos desafios para os militares.

"O Brasil precisará de Forças Armadas equipadas, treinadas e modernas", discursou a presidente. "A Defesa não pode ser considerada elemento menor da agenda nacional."

No entanto, os movimentos do governo Dilma nestes três primeiros meses de governo não sinalizam nessa direção. O Ministério da Defesa foi um dos mais atingidos pelo corte determinado pela equipe econômica no Orçamento deste ano. A tesoura na pasta de Jobim pode chegar a R$ 4,38 bilhões.

Em seu discurso aos oficiais-generais, Dilma ainda falou na necessidade de uma "força de dissuasão convincente". Contudo, um dos efeitos do corte foi justamente o adiamento, para 2012, da definição acerca da compra de 36 novos caças para renovar a frota da Força Aérea Brasileira.

Política

Ex-advogado de Bolsonaro é condenado por injúria racial

Prisão foi convertida em penas alternativas

17/12/2025 19h00

Advogado Frederick Wassef, ex-defensor de Jair Bolsonaro

Advogado Frederick Wassef, ex-defensor de Jair Bolsonaro Pedro França/Agência Senado

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A Justiça do Distrito Federal condenou nesta quarta-feira (17) o advogado Frederick Wassef, ex-defensor de Jair Bolsonaro, por injúria racial contra uma atendente de pizzaria.

O advogado foi condenado a 1 ano e 9 meses de prisão, convertida para penas alternativas, e ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais.

Ele foi denunciado pelo Ministério Público após ofender a atendente. O episódio ocorreu no dia 8 de novembro de 2020, em Brasília. 

De acordo com o processo, Wassef chamou a funcionária de “macaca” após ficar insatisfeito com o sabor da pizza.

“Após ser atendido e concluir a refeição, o denunciado dirigiu-se ao caixa e disse para a vítima que a pizza estava uma merda, tendo ela dito que apenas ele teria reclamado. O denunciado retrucou, ofendendo a vítima com termos preconceituosos, nos seguintes termos: Você é uma macaca, você come o que te derem”, diz a denúncia.

Ao julgar o caso, o juiz Omar Dantas Lima, 3ª Vara Criminal de Brasília, entendeu que o insulto ofendeu a dignidade da atendente.

“A expressão macaca, tão bem retratada na prova oral, carrega intenso desprezo e escárnio. A palavra proferida é suficiente para retratar a intenção lesiva”, afirmou o magistrado.

Cabe recurso contra a decisão. 

Política

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

Os seis votos foram dos ministros Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli

17/12/2025 18h15

Indígenas bloquearam ontem parte da MS-156, em Dourados, em protesto contra o julgamento

Indígenas bloquearam ontem parte da MS-156, em Dourados, em protesto contra o julgamento Dourados News/Clara Medeiros

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. 

Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a favor e nenhum contra a restrição às demarcações. A maioria foi formada pelos votos dos ministros Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Ainda faltam quatro votos.

A votação virtual começou na segunda-feira (15) e fica aberta até quinta-feira (18), às 23h59.

Luta contra o marco temporal

Em 2023, o STF considerou a tese do marco temporal inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vetou parte da Lei nº 14.701/2023, aprovada pelo Congresso Nacional. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto presidencial e promulgaram a medida.

Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Por outro lado, entidades que representam indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.

É neste cenário de divergência que o Supremo voltou a analisar a matéria.

Em paralelo ao julgamento no Supremo Tribunal Federal, o Senado aprovou, na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 48/2023, que insere a tese do marco temporal na Constituição Federal, em novo capítulo da briga entre Legislativo e Judiciário.

Mato Grosso do Sul

A decisão interessa, principalmente, o Estado de Mato Grosso do Sul, que possui a terceira maior população de indígenas do país. De acordo com último Censo, divulgado pelo IBGE em 2022, Mato Grosso do Sul saiu de 77.025 originários em 2010 para 116.346 mil. A população de MS fica atrás apenas do Amazonas (490,8 mil) e da Bahia (229,1 mil).

Os cinco maiores municípios de MS em população indígena são: Campo Grande (18.439), Dourados (12.054), Amambai (9.988), Aquidauana (9.428) e Miranda (8.866).

Do total de indígenas em MS, 68.534 mil pessoas moram em terras indígenas, e outros 47.812 residem fora.

A Terra Indígena Dourados tem a 6ª maior população residente indígena do País, com um total de 13.473 mil. 

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