Engenheiro eletricista de formação e produtor rural, o ex-secretário de Fazenda e de Obras do Estado, e ex-deputado estadual Ricardo Bacha conhece bem de perto a questão dos conflitos indígenas e agrários em Mato Grosso do Sul. O conhecimento, no entanto, não veio da experiência da vida pública, mas recentemente quando se tornou apenas produtor rural. Sua fazenda, a Buriti, situada na região de Sidrolândia esteve no epicentro da crise dos conflitos indígenas que terminou com a morte de um índio em maio deste ano.

Diante da situação grave que se formou no Estado - que teve até interferência do ministro da Justiça Eduardo Cardozo que veio para apaziguar os ânimos de produtores rurais e etnias-, e que ainda está longe de um fim, Bacha fala em entrevista sobre a questão da demarcação de terras no Estado, a oferta por parte do Governo de Títulos da Dívida Agrária (TDAs) para aquisição de fazenda, situação da Funai e o posicionamento da classe ruralista.

CORREIO PERGUNTA
Em fim de maio os índios invadiram sua Fazenda, a Buriti, com 15 mil hectares. Lá queimaram máquinas, casas e pastos. Depois, na reintegração de posse, um índio foi baleado e morto. De lá para cá o que mudou, além de sua família ver o patrimônio dilapidar?

RICARDO BACHA - A primeira coisa a esclarecer é que a fazenda Buriti, herança de meus avós paternos, tem tão somente 302 hectares e não 15 mil. A confusão sobre o tamanho da fazenda foi feita em função dela ter o mesmo nome de uma das aldeias e a região ser conhecida como região do Buriti, onde outras 30 propriedades passaram a ser objeto de desejo da Funai, representando os índios.Tudo o que não queríamos, e trabalhamos muito para isso, era que o conflito que lá se arrasta por 13 anos, provocasse mortes. Avisamos por todos os meios as autoridades que ocuparam o poder durante todos esses anos da gravidade da situação. Infelizmente não fomos ouvidos e, lamentavelmente, deu no que deu: morte de um índio, além de queima e destruição daquilo que construímos em quase um século de trabalho. Isso criou um imenso trauma na minha família, com prejuízo enorme tanto no sentido emocional quanto no financeiro. O que mudou de lá para cá foi que o Governo Federal, que, infelizmente, só reage a pressões extremas, viu que “não dava mais para empurrar o problema com a barriga”, conforme palavras do Ministro da Justiça, e assumiu que para dar a terra para os índios teria que comprá-las já que a Justiça decidiu que aquelas propriedades não são terras indígenas.

Recentemente , o ministro da justiça Eduardo Cardozo esteve em Campo Grande e o senhor e outros produtores selaram pacto pela paz no campo. Em troca, o Governo promete liberar Títulos da Dívida Agrária (TDAs) para aquisição das fazendas, a começar pela Buriti. Como o senhor vê esta situação?
-Com desconfiança, pois negociar com governos sempre foi muito complicado. É preciso saber se vão nos pagar em dinheiro e à vista, como foi colocado inicialmente como condição para o negócio prosperar. Depois precisamos saber quais serão os preços para cada fazenda, que estavam montadas, produzindo, eram fonte de renda e meio de vida para os proprietários que foram expulsos com violência de suas propriedades, perdendo anos de trabalho e desestabilizando suas famílias. O prazo para o negócio ser resolvido está se esgotando e não vejo ações concretas nesse sentido. Se não nos pagarem, como disseram que fariam, teremos que voltar às propriedades, o que, naturalmente reiniciará os conflitos na região.

O senhor considera TDAs como saída para encerrar os conflitos?
Não, não considero, e por isso estão procurando uma fórmula jurídica com triangulação com o Estado. Nós não aceitamos receber TDAs.

O senhor está no epicentro da situação, qual seria em sua ótica, a solução ideal para debelar a disputa de terras entre índios e fazendeiros?
-Inicialmente o Governo Federal precisa mudar a forma de avaliar o que chamam de terras indígenas. Vejam, no nosso caso, da região do Buriti e em diversas outras regiões, as aldeias existentes já foram demarcadas e homologadas, como manda a lei. O que pretendem na verdade, é a expansão das aldeias para atender uma demanda que veio do aumento populacional ao longo dos anos. Para isso, lançam mão de um expediente criminoso que é o de tentar provar que as aldeias só não são maiores porque os índios, no passado, teriam sido “expulsos” pelos colonizadores que compraram do Estado as propriedades vizinhas das aldeias. Para isso é que tem servido os relatórios antropológicos e, com a força do Estado brasileiro, querem nos tomar na mão grande aquilo que adquirimos de boa fé e com a chancela do próprio Estado. A constituição federal manda demarcar terras e não ampliar, ou seja, o Governo Federal, nesses casos, precisa cumprir de fato o que reza a nossa constituição. Se quiserem ampliar as aldeias, que comprem as fazendas vizinhas!

Por que o estado brasileiro deixou chegar ao ponto de uma convulsão no campo. Onde os governantes falham?
-Entendo que, por todos esses anos, abandonaram os índios à sua própria sorte e deixaram a Funai à revelia, sem os investimentos necessários, o que a tornou presa fácil para diversas organizações não-governamentais que a aparelharam conforme suas conveniências ou mesmo ideologias. Capciosamente, tais organizações se aproveitaram desse abandono para trabalhar conforme seus interesses, não se importando com os interesses nacionais e tampouco com os dos índios que continuam em situação de miséria. As terras indígenas precisam realmente serem demarcadas, pois além de ser preceito constitucional, é direito inalienável dos indios! Mas estão desvirtuando o processo, como já disse anteriormente e querem avançar sobre 25% do território nacional. Será isso que nossos constituintes quiseram assegurar em 1988?

Qual a posição da classe ruralista em relação à tomada de decisão do Governo Dilma?
-No meu ponto de vista todos os que se encontram ameaçados pela Funai, a partir de agora estão na expectativa de como vai ser resolvido o problema na região do Buriti. Se a solução apontada para aquela região vai ser ou não modelo para as demais, e qual o cronograma para examinar as demais regiões do Estado. Certo é que o atual modo de proceder da Funai precisa ser alterado pois se mostrou ineficiente, pernicioso e motivador de sérios conflitos e intermináveis ações judiciais.

Os índios dizem que as terras que estão invadindo são desde sempre de seus ancestrais e, por isso mesmo, invadem fazendas. No caso da Buriti, desde quando está nas mãos de sua família?
-A história regional e os fatos que conhecemos contrariam essa tese. Os terenas são oriundos do chaco paraguaio e vieram para o Brasil em meados do século XVIII, se instalando nos arredores das fortificações militares de então. Já no século seguinte, com a guerra do Paraguai, muitos se deslocaram para outras regiões e, com o fim da guerra, perambularam por terras já em processo de colonização, como forma de assegurar os limites do território brasileiro. Os títulos de propriedade foram vendidos aos colonizadores com essa intenção. Dessa forma tais terras não poderiam ser “dos seus ancestrais desde sempre” e sua acomodação na então “colônia buriti”, como era chamada, se deu em 1928. Meu avô adquiriu a atual fazenda Buriti, hoje de minha propriedade, antes da demarcação da reserva indígena que, na sua criação já apontava como limites as atuais propriedades.

Durante os conflitos de junho, muitos falaram que havia um movimento internacional incitando as etnias a tomar decisões mais violentas. O que o senhor tem a falar sobre isso?
-Sei que os índios da nossa região se armaram e isso ficou demonstrado na invasão da minha fazenda, tanto durante a invasão quanto na reintegração de posse quando reagiram a bala atingindo vários policiais. Haviam denúncias desses armamentos por todos os lados, inclusive na Assembléia Legislativa. Não tenho dúvida de que foram incitados a promover invasões violentas e terroristas. A invasão da minha fazenda é a prova cabal do que estou dizendo, quando reuniram índios de várias regiões do Estado, organizados em forma de guerrilha, para tirarem eu e minha família da sede e depois atearam fogo em tudo. Alguém paga toda essa organização! Quando eu e minha família fomos retirados a força da sede da minha fazenda, pela Polícia Federal, vi que havia um grupo que filmava e fotografava. Pergunto: com que intuito e para onde vai esse arquivo? O que está esperando o Governo para dissolver esta organização criminosa?
Cabe aos órgãos de inteligência apurar tais denúncias. Aliás, isso seria de fundamental importância para dirimir grandes dúvidas existentes a este respeito.

Depois de todos esses acontecimentos o senhor ainda planeja adquirir outra fazenda?
-Minha família vive da pecuária atualmente. Aguardo que nos paguem a preços justos, a vista e em dinheiro, para que possamos continuar nosso trabalho em outra propriedade. É o que espero.