A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul prendeu em flagrante, na noite de quinta-feira (11), o gerente da casa noturna Kabanas Night Club, em Inocência, na região leste do Estado. Ele é suspeito de explorar sexualmente de uma adolescente encontrasa no estabelecimento durante uma fiscalização policial.

A prisão ocorreu durante uma operação de fiscalização realizada pela Delegacia de Polícia do município em estabelecimentos investigados por possíveis casos de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Durante a vistoria em um dos locais fiscalizados, os policiais encontraram uma adolescente hospedada em um dos quartos do estabelecimento. Ao ser identificada, a jovem apresentou documento oficial que comprovou ser menor de 18 anos.

Segundo a Polícia Civil, as diligências realizadas no local apontaram indícios de que a adolescente exercia atividade de prostituição nas dependências da casa noturna, permanecendo alojada em um quarto disponibilizado pelo próprio estabelecimento.

A situação levou os investigadores a concluírem, em um primeiro momento, pela prática do crime de exploração sexual de adolescente.

Além disso, os policiais identificaram elementos que indicavam a ocorrência do crime de rufianismo, em razão da obtenção de vantagem econômica por parte da administração do estabelecimento a partir da prostituição exercida por mulheres maiores de idade que permaneciam no local.

Diante dos fatos, o gerente foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia, onde foi autuado pelos crimes de exploração sexual de adolescente e rufianismo. Após os procedimentos de polícia judiciária, ele permaneceu detido e está à disposição da Justiça.

A adolescente foi imediatamente retirada da situação considerada de risco e encaminhada à rede de proteção do município, que ficará responsável pela adoção das medidas de assistência e proteção previstas na legislação.

O que é o crime de rufianismo?

Previsto no artigo 230 do Código Penal Brasileiro, o rufianismo (popularmente conhecido como cafetinagem) consiste em tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente dos lucros obtidos ou sendo sustentado, total ou parcialmente, pelos ganhos decorrentes dessa atividade.

Em outras palavras, o crime ocorre quando uma pessoa obtém vantagem financeira a partir da prostituição exercida por terceiros. A legislação prevê pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa.

Quando a vítima é menor de idade ou se encontra em situação de vulnerabilidade, as consequências penais podem ser ainda mais graves, em razão da incidência de outros crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal.

A Polícia Civil informou que as investigações terão continuidade para apurar se há outras pessoas envolvidas no esquema e para identificar eventuais vítimas de exploração sexual no local.

Uma ação conjunta de agentes da Receita Federal e da Polícia Rodoviária Federal na região de fronteira entre Corumbá e a Bolívia apreendeu na última quinta-feira (11) uma carreta com 20 toneladas de acetato de etila, ingrediente fundamental para a produção da cocaína. 

Segundo as autoridades aduaneiras, 1 litro do produto é o suficiente para produzir dois quilos de cocaína.

Assim, considerando a proporção média utilizada por traficantes que produzem a droga, estima-se que aproximadamente 40 toneladas poderiam ser produzidas utilizando o material ilícito apreendido. 

Quando o volume do produto foi apreendido, causou "surpresa" para a fiscalização, devido a grande quantidade. 

Segundo os agentes, isso revela "a ousadia do crime organizado na fronteira, onde as apreensões de drogas são rotineiras em ônibus ou no posto aduaneiro, ao final da rodovia BR-262". 

O motorista do veículo foi preso por causa da irregularidade na documentação da carga e apreensão do produto. 

A ação contou com a participação da equipe de análise de risco da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, da 8ª Região Fiscal em São Paulo, de agentes de vigilância e repressão do órgão federal em Corumbá e da Polícia Rodoviária Federal.

Tráfico internacional

Ainda no início deste mês, a Polícia Federal deflagrou a Operação Mens Occulta, para conter a ação de um grupo criminoso especializado no tráfico internacional de drogas. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Campo Grande. 

Em Corumbá, rota conhecido de tráfico internacional, foram apreendidos 2,9 toneladas de cocaína. 

O grupo criminoso, sediado na cidade de Uberlândia (MG), é suspeito de movimentar R$ 70 milhões em valores sem lastro, no período de cinco anos, conforme relatórios de inteligência financeira.

Para lavar o dinheiro do crime organizado, empresas de fachada eram usadas para adquirem bens de luxo, como ranchos, apartamentos, cavalos de raça, embarcações e veículos. Os policiais apreenderam motos, armas e munições durante a ação.