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Dnit pode ter novas substituições diz ministro

Dnit pode ter novas substituições diz ministro

AGÊNCIA BRASIL

16/07/2011 - 14h28
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O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, negou hoje (16) que haja qualquer irregularidade em obras de rodovias apontadas na edição desta semana da revista IstoÉ.

“É preciso esclarecer que ainda que o Ministério dos Transportes tivesse feito suplementação de obra, seja por decreto, seja por projeto de lei, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal bloqueia que se emprenhe e se pague algo com impedimento do Tribunal de Contas da União (TCU)”, disse o ministro.

A reportagem da IstoÉ diz que Paulo Sérgio Passos, que é filiado ao PR, liberou recursos de R$ 78 milhões para obras irregulares de empreiteiras que doaram mais de R$ 5 milhões a candidatos do partido nas eleições do ano passado. As obras são da BR-317, BR-265 e BR-101.

O ministro convocou entrevista para detalhar a situação de cada uma das três rodovias citadas pela revista e explicar os aditivos que foram feitos. Sobre as doações ao PR pelas empreiteiras, Passos disse que não tinha conhecimento e que não vê relação entre as duas coisas.

O ministro disse ter tido clara a determinação da presidenta Dilma Rousseff para fazer os ajustes necessários, e não descartou a possibilidade de novas substituições no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). “Tenho clara a determinação da presidenta de fazer ajustes e promover a demissão de quem tenha comprovadamente conduta inadequada daquela de um servidor público”. Passos disse também que não vê a necessidade de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes.

A reportagem da Isto É relata que no ano passado, quando Paulo Sérgio Passos exerceu interinamente o cargo de ministro para que Alfredo Nascimento, então titular da pasta, fizesse campanha ao governo do Amazonas, liberou R$ 78 milhões em créditos suplementares para três grandes obras. Os empreendimentos, de acordo com a revista, constavam da lista de irregularidades graves do Tribunal de Contas da União, que identificou pagamentos antecipados, ausência de projeto executivo, fiscalização omissa e superfaturamento.

Várias das empreiteiras beneficiadas pelos aportes extraordinários doaram um valor de aproximadamente R$ 5 milhões a candidatos do PR durante a campanha eleitoral.

O Ministério dos Transportes bem enfrentando uma série de denúncias e passando por mudanças desde a reportagem da revista Veja sobre um esquema de cobrança de propinas na pasta. As denúncias levaram o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, pedir demissão do cargo, que agora é ocupado por Paulo Sérgio Passos. O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), Luiz Antonio Pagot, que também teve o nome envolvido nas denúncias está de férias.

Ontem (15), o ministro Paulo Sérgio Passos decidiu afastar temporariamente o diretor executivo do Dnit, José Henrique Sadok, que estava respondendo interinamente pela diretoria-geral do órgão, em substituição a Pagot. O afastamento ocorreu após denúncias publicadas pelo jornal O Estado de São Paulo de que a construtora da mulher de Sadok tem contratos que somam pelo menos R$ 18 milhões para obras em rodovias federais entre 2006 e 2011, todas vinculadas a convênios com o Dnit.

Decisão Judicial

Supermercado terá que pagar indenização à cliente por roubo

Decisão da 3ª Câmara Cível mantém a responsabilidade do estabelecimento em oferecer segurança para seus consumidores

02/05/2026 12h00

Os autores do crime foram condenados à pagar R$ 5 mil de indenização para a vítima

Os autores do crime foram condenados à pagar R$ 5 mil de indenização para a vítima Divulgação: TJMS

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a condenação de um supermercado da capital ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à uma cliente que foi vítima de roubo à mão armada no estacionamento do estabelecimento.

A decisão foi proferida na 3ª Câmara Cível, reforçando o Código do Consumidor, em que a empresa é responsável pela segurança do local. 

O caso ocorreu em julho de 2023, quando a consumidora e seu filho de apenas sete anos,  foram surpreendidos por dois homens armados que roubaram o carro da família. 

Diante da situação, a cliente ingressou com uma ação indenizatória exigindo o ressarcimento pelos prejuízos materiais, referente à entrada dada no veículo e às parcelas do financiamento já pagas, além claro da indenização por danos morais. 

Após julgamento em primeira instância, a 13ª Vara Cível, condenou o estabelecimento à pagamento dos danos materiais, enquanto os autores foram enquadrados à pagarem R$ 5 mil cada, por danos morais. Ambas as partes recorreram à decisão. 

Após analisar o mérito, o colegiado do TJMS destacou que o supermercado tem o dever de garantir a segurança de seus clientes, mesmo em locais como o estacionamento, que é pertencente ao local. 

A empresa entrou com o pedido para tentar reduzir o valor da indenização, mas foi rejeitado. O Tribunal entendeu que a sentença de primeira instância já havia fixado critérios para a apuração dos danos materiais, que foi feito com base na tabela FIPE da época que o crime aconteceu. 

Quanto ao pagamento dos danos morais, o valor fixado de R$ 5 mil para cada autor foi levado em consideração à gravidade do caso, principalmente pelo fato de que a vítima estava acompanhada do filho de sete anos. 

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ACIDENTE FATAL

Homem morre após capotar o carro durante feriado

Vítima foi encontrada já sem vida com o corpo preso debaixo do veículo e cabeça para o lado de fora

02/05/2026 11h30

BNC Notícias

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Um acidente no fim da tarde desta sexta-feira (01) resultou na morte de um homem após capotar o carro em uma estrada vicinal, no distrito de Bela Alvorada em Paraíso das Águas. O acidente aconteceu na região dos Pelizaro próximo à BR-060, a cerca de 500 metros para acessar a rodovia.

De acordo com as informações, a vítima é Elcione Martins Carvalho, de 35 anos, natural de Araguaína (TO). O homem dirigia um Fiat Uno e estava sozinho. Devido à gravidade do capotamento, ele morreu ainda no local antes mesmo do socorro chegar.

Segundo o site BNC Notícias, Elcione foi encontrado com a cabeça para fora do veículo e o restante do corpo preso dentro do carro, que ficou de cabeça para baixo e em cima da vítima.

Moradores da região acionaram o socorro por volta das 18h30 de ontem, e equipes da Polícia Civil e Militar foram até o local. A área foi isolada para as investigações e foi divulgado que o homem era funcionário da Fazenda São Judas Tadeu, na região onde aconteceu o acidente.

O caso segue em investigação para entender como aconteceu o acidente e o que o provocou. O corpo da vítima foie encaminhado ao Instituto Médico Odontológico Legal (IMOL) de Paranaíba, a 407 quilômetros de Campo Grande.

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