Sexta, 17 de Novembro de 2017

Discriminação

12 FEV 2010Por 08h:06
Fui, de recente, convidado pelos meus ex-discípulos, na área do Direito, para pronunciar, acerca da polêmica em curso sobre a validade ou não da discriminação que separa e até exclui os gays e os homossexuais da carreira militar. Como professor da Esmagis, a Escola da Magistratura de Campo Grande, sinto-me honrado em poder emitir meu parecer acerca de debate tão acirrado que afeta tanto a sociedade civil como a religiosa. Ocorre, hoje, um questionamento semelhante dentro das fileiras eclesiásticas da Igreja Católica Romana: Candidatos ao sacerdócio podem ser gays? 1. De princípio, seja feita a distinção conceitual entre qualidades ou predicados compatíveis com a natureza do ser humano. Assim a diversidade de origem nacional, a cor, a língua, o credo religioso, os costumes, etc. Em decorrência de diferenças compatíveis e adequadas com a natureza humana seria de todo errôneo qualquer tipo de discriminação. A propósito, seja lembrado que, no Brasil, este é o ano denominado “Joaquim Nabuco”, centenário de sua morte. Ele foi o líder do movimento que deu fim à escravidão. No passado de nossa história, o negro era discriminado em razão de sua origem e cor. Esse nefando crime tem, hoje, plena repulsa graças à vigência dos direitos humanos. 2. Outra coisa é a avaliação de predicados não compatíveis com a natureza humana. Isso ocorre em indivíduos aptos para furto, rapina e assassinato. Também ocorre em indivíduos com pendor ou atração pelo mesmo sexo. Sabemos que a reprodução genética supõe diversidade física e psíquica. Eis porque configura aberração moral o casamento entre indivíduos do mesmo sexo. Aqui, seja recordada aquela sentença do pensador romano Sêneca: “A virtude tal como é complacente com coisas honestas também indispõe-se contra as desonestas”. 3. A par dessas duas categorias bem diversas entre elas, há ainda uma terceira. São os indivíduos dotados de atração para o mesmo sexo, mas que não assumem nem praticam tal tendência. Também esses devem ser discriminados? As profissões podem acolher os gays? Isso, ao meu parecer, vai depender das qualidades que cada profissão exige de seus candidatos. O militar impõe-se pela virtude da coragem e da firmeza diante do perigo. Ora, esses predicados são raros entre os gays. Eles por temperamento são tímidos, melosos e flácidos. Por sua vez, o sacerdócio parece mais acessível para temperamentos macios e brandos. Eis porque os seminários viraram asilos de meninos e adolescentes com características de gays. 4. Finalmente, ocorre frisar que, hoje, está em evidência uma quarta categorias de gays e homossexuais. São aqueles conscientes de seus predicados em conflito com a natureza, mas que os assumem e praticam. Esses indivíduos entram em conflito com a natureza humana. Como foi dito, acima, a mera predisposição física ou psíquica para o homossexualismo ainda não configura pecado ou defecção moral. O crime ético advém, quando são praticados atos incompatíveis com a natureza humana, de modo consciente e voluntário. 5. Portanto, a discriminação atinge, no plano da moralidade, os que praticam o homossexualismo. Porém, os gays só por temperamento, mas que sabem controlar suas tendências negativas, esses, no plano ético, não devem ser discriminados, mas auxiliados pelo conselho e pelo exemplo a reestruturarem a personalidade na linha do bem honesto. Tal como qualquer deficiente físico ou psíquico sejam eles objetos de complacência e de respeito fraterno.

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