Política

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Dirceu nega que governo ficará refém do PMDB

Dirceu nega que governo ficará refém do PMDB

bRASÍLIA

20/11/2010 - 02h50
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Atuando nos bastidores, mas ainda muito influente no partido, o ex-deputado do PT José Dirceu negou ontem que a presidente eleita Dilma Rousseff vá ficar refém do PMDB no seu governo.

"Ela não é refém de ninguém. Ela é refém do eleitorado e do povo brasileiro que a elegeu", declarou.

Antes do início da reunião do Diretório Nacional do PT, Dirceu conversou por cerca de dez minutos com jornalistas. Questionado se a iniciativa do PMDB de formar um "blocão" na Câmara seria uma tentativa de chantagem para ganhar força no governo, o ex-deputado disse que a formação de blocos "faz parte da política".

Dirceu se negou a comentar um suposto convite de Dilma para que Guido Mantega continue à frente da Fazenda, mas não poupou elogios ao ministro. De acordo com o ex-deputado, Mantega "teve um papel fundamental na superação da crise de 2008/2009 e tem sido uma peça determinante no governo do presidente Lula".

Outro nome do PT com grandes chances de ocupar um ministério de Dilma, Antonio Palocci, que foi colega de Dirceu durante o primeiro mandato do presidente Lula, também foi bastante elogiado pelo ex-deputado. "Palocci tem história, competência, capacidade política, representatividade e apoio nosso para ocupar qualquer cargo na República, mas quem decide isso é a presidente eleita. Ele é dos quadros mais experientes que o PT tem. Seria absurdo tentar discriminá-lo ou diminuir seu papel", defendeu.

Sobre sua própria participação no governo, Dirceu voltou a repetir que "não deve e nem quer" ocupar qualquer cargo no momento. Ele disse que se prepara para o julgamento no ano que vem, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), do escândalo do mensalão. Réu no processo, Dirceu espera provar que é inocente para poder voltar a atuar publicamente na política. Ele negou, entretanto, que cause constrangimento no partido.

Política

Saiba como votou a bancada de MS na regularização de terras de fronteira

Projeto que flexibiliza regras para regularização de terras na faixa de fronteira divide votos entre parlamentares sul-mato-grossenses

09/12/2025 22h08

Plenário da Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados Agência Câmara

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O deputado federal Vander Loubet (PT), integrante da base de apoio ao governo Lula, votou contra o Projeto de Lei 4.497/24, enquanto o deputado Marcos Pollon (PL), da oposição, não participou da votação — apesar de ter registrado presença na sessão. O texto, aprovado na noite desta quarta-feira, permite a regularização de propriedades rurais em faixa de fronteira com origem em títulos de alienação ou concessão de terras devolutas emitidos pelos estados até outubro de 2015. Os demais parlamentares sul-mato-grossenses votaram a favor da proposta.

O projeto afeta uma faixa de até 150 quilômetros a partir da linha de fronteira em Mato Grosso do Sul, autorizando que os atuais ocupantes obtenham registro da terra mediante apresentação de declaração escrita e assinada, quando não for possível emitir certidões diretamente do órgão responsável ou nos casos em que o prazo de resposta ultrapassar 15 dias.

O texto também abre caminho para regularizar grandes propriedades — acima de 15 módulos fiscais — mesmo em áreas que tenham processos administrativos de demarcação indígena em andamento, incluindo territórios tradicionalmente ocupados. No entanto, imóveis superiores a 2,5 mil hectares só poderão ser regularizados com anuência do Congresso Nacional e mediante o cumprimento dos requisitos legais.

Com essa redação, Vander Loubet votou contra a matéria. Já Marcos Pollon, embora presente na sessão segundo registros da Câmara, não registrou voto. Minutos antes, porém, o deputado havia votado a favor de um requerimento para encerrar a discussão da proposta.

Os deputados Beto Pereira (PSDB), Camila Jara (PT), Dagoberto Nogueira (PSDB), Dr. Luiz Ovando (PP), Geraldo Resende (PSDB) e Rodolfo Nogueira (PL) apoiaram o projeto e votaram pela sua aprovação.

Como votou cada deputado de MS

A favor do projeto:

 

  • Beto Pereira (PSDB)
  • Camila Jara (PT)
  • Dagoberto Nogueira (PSDB)
  • Dr. Luiz Ovando (PP)
  • Geraldo Resende (PSDB)
  • Rodolfo Nogueira (PL)

 

Contra o projeto:

  • Vander Loubet (PT)

 

Não votou (com presença registrada):

  • Marcos Pollon (PL)

Política

Alcolumbre diz que pretende votar dosimetria e governistas rebatem

O presidente do Senado, manifestou nesta terça-feira, 9, a intenção de pautar, na próxima semana, o projeto de dosimetria de penas que beneficiará condenados do 8 de janeiro

09/12/2025 22h00

Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou nesta terça-feira, 9, a intenção de pautar na próxima semana em plenário o projeto de dosimetria de penas que beneficiará condenados do 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Alcolumbre, a decisão faz parte de um acordo feito com líderes da Casa. O texto deve ser analisado ainda nesta terça-feira, 09, pela Câmara.

"Fiz um compromisso com líderes, comigo mesmo e com o Senado Federal e, sobretudo com o Brasil, de que, se a Câmara deliberasse esse assunto, o Senado Federal deliberaria ... Vamos deliberar esse projeto no Senado assim que a Câmara deliberar, neste ano ainda", declarou Alcolumbre durante sessão do Senado na tarde desta terça.

Alcolumbre afirmou que o projeto de dosimetria que tramita na Câmara nasceu com contribuições do Senado - o próprio Alcolumbre redigiu uma minuta com redução de penas que valesse somente para os crimes de multidão, sem contemplar as lideranças.

A declaração foi rapidamente contestada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), e senadores governistas. "Não é possível que não passe na CCJ. Passou meses lá na Câmara. Vai chegar aqui e votar imediatamente? É uma coisa que não posso aceitar ... Não pode votar no afogadilho. É um desrespeito aos senadores".

Alcolumbre sugeriu que, caso o projeto seja aprovado pela Câmara, encaminhará o texto à CCJ do Senado ainda nesta terça-feira, 9. Pela sugestão de Alcolumbre, o projeto poderia ser analisado pela comissão amanhã, 10, e em plenário na próxima semana. Alcolumbre afirmou que há senadores de oposição que coletam assinaturas para dar urgência ao texto, o que dispensaria a análise da CCJ.

Otto rebateu a possibilidade e lembrou que as sessões do Senado na próxima semana serão semipresenciais. Senadores aliados ao governo defenderam a análise da CCJ.

"Não é possível votar uma matéria dessa importância, que faz uma anistia ou dosimetria, e que a redução da pena do ex-presidente da República Jair Bolsonaro já está no texto do relator. O Senado não pode aceitar passivamente que isso tramite no mesmo dia", falou Renan Calheiros (MDB-AL).
 

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