Domingo, 19 de Novembro de 2017

Dilma recebe 4ª multa por propaganda antecipada

14 JUL 2010Por 07h:51
Brasília

Pela quarta vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa à candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada. A nova multa é de R$ 6 mil, totalizando R$ 21 mil o débito aplicado à candidata petista.
Dilma infringiu a lei quando o PT veiculou no Rio Grande do Sul, nos dias 26, 28 e 31 de maio, uma propaganda na qual a candidata afirma: “O Brasil vive hoje seu melhor momento. Isso é apenas o começo de uma grande era de prosperidade. E o Rio Grande do Sul pode, sim, usufruir melhor desse novo tempo. Vamos consolidar o pólo naval, recuperar a posição de destaque que sempre tivemos na indústria e na agricultura. Vamos fortalecer a educação, a saúde e a segurança, melhorar o emprego e o salário. É hora de acelerar e seguir em frente”.
O diretório do PT-RS também foi multado em R$ 7,5 mil. A ministra relatora deste caso foi Nancy Andrighi. Para a ministra, ao dizer frases como “vamos consolidar o pólo naval” e “vamos fortalecer a educação, a saúde e a segurança”, Dilma pratica “verdadeira propaganda eleitoral”.
“A propaganda transmite ao eleitor a ideia de que o Estado terá os benefícios citados apenas se a representada for eleita”, anota Andrighi no parecer. “Assim, com a associação do nome da pré-candidata às eleições presidenciais vindouras, a inserção teve o condão de influir na opinião dos eleitores”, completou. O presidente Lula também foi multado seis vezes por propaganda eleitoral antecipada só este ano. As multas somam R$ 42,5 mil.

Multa contra tucano
O ex-governador Aécio Neves (PSDB) também foi multado ontem. O desembargador Brandão Teixeira, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais, aplicou multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. O tucano poderá recorrer ao plenário da corte.
A ação foi levada ao TRE pelo PMDB. O partido alega que o conteúdo publicado no site do ex-governador contém declarações que caracterizam propaganda eleitoral em seu favor e em benefício de candidatos apoiados por ele.
Em seu site, constaria notória divulgação do então pré-candidato, vários depoimentos de personalidades conhecidas enaltecendo sua personalidade, suas realizações como governador e manifestações de apoio à sua candidatura.
No primeiro dia de campanha, o presidenciável do PSDB, José Serra, recebeu a primeira multa como candidato oficial por antecipação de propaganda. O ministro Joelson Dias, do TSE, lhe aplicou multa de R$ 5 mil por usar propaganda do partido fazer promoção pessoal.

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