Política

governo

Dilma oficializa a indicação de mais quatro ministros

Dilma oficializa a indicação de mais quatro ministros

folha online

15/12/2010 - 21h01
Continue lendo...

A presidente eleita, Dilma Rousseff, oficializou na tarde desta quarta-feira os nomes de Antonio Patriota no Ministério de Relações Exteriores, Fernando Pimentel no Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Aloizio Mercadante na Ciência e Tecnologia, além da permanência de Nelson Jobim na Defesa.

Dilma ainda confirmou a indicação de Giles Azevedo como seu chefe de gabinete, que não tem status de ministro.

Com os novos nomes, Dilma já confirmou 20 ministros --sendo dez do PT, seis do PMDB, um do PR e três sem filiação partidária. Entre esses futuros ministros, quatro perderam as eleições. Agora, ficam faltando as indicações de 17 ministérios.

Dilma queria indicar uma mulher para o Itamaraty, mas não encontrou nenhuma em condições de assumir o ministério e, como a Folha antecipou, optou por Patriota, de quem é próxima. Atualmente o ministério é comandado por Celso Amorim, um dos ministros mais longevos da gestão Lula.

Integrante do PT de Minas Gerais, Pimentel é da considerado da cota pessoal de Dilma de quem é amigo desde a adolescência. Pimentel foi derrotado, em outubro, na disputa ao Senado por Minas. Outros que perderam as eleições são Mercadante, Ideli Salvatti (PT-SC), ministra da Pesca, e o presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), que retomou o ministério dos Transportes --os três acabaram derrotados na disputa aos governos de seus Estados.

A continuidade de Jobim na Defesa foi uma sugestão do presidente Lula. Apesar de ser filiado ao PMDB, ele também entrou na cota da petista. Depois de um desgaste com o PMDB, Dilma anunciou na quarta-feira o espaço do PMDB: Agricultura, nas mãos de Wagner Rossi (atual ministro), Previdência com o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), Turismo com o deputado Pedro Novais (MA), Edison Lobão em Minas e Energia e Moreira Franco na Secretaria de Assuntos Estratégicos.

No governo Dilma, o PMDB sai menor do que no governo Lula. Perdeu Saúde, Integração Nacional e Comunicações. A expectativa dos peemedebistas é de que sejam recompensados no segundo escalão.

A presidente eleita escolheu petistas lulistas para a chamada cozinha do Planalto: Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Antonio Palocci (Casa Civil) e Jose Eduardo Cardozo (Justiça) e deslocou Paulo Bernardo do Planejamento para as Comunicações. Outra petista, a deputada reeleita Maria do Rosária ficará com a Secretaria de Direitos Humanos.

Há alguns dias, Dilma confirmou sua equipe econômica: Guido Mantega, que permanece na Fazenda, Miriam Belchior, para o Planejamento, e Alexandre Tombini para o Banco Central.

NEGOCIAÇÕES

Nós últimos dias, Dilma tem negociado o espaço do PSB no governo, que deve ficar com Integração Nacional e Portos, que será turbinado também com o controle da aviação civil no país.

As movimentações estavam travadas por causa do deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Convidado para voltar a comandar Integração Nacional, pediu o Ministério da Saúde, e ainda negocia seu espaço. O PSB abriu mão da candidatura de Ciro à Presidência para apoiar Dilma.

Hoje, a presidente eleita ainda telefonou para o ministro Orlando Silva (Esportes). Na conversa, a petista teria dito que pretende decidir o futuro da pasta entre amanhã e sábado.

Dilma também conversou com o presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ). O PP deve manter o ministério das Cidades. O partido quer emplacar o deputado Mario Negromonte (BA), mas há quem defenda a permanência de Márcio Fortes no Ministério.

VIAGENS

Dilma viaja na noite de hoje para São Paulo. Ao lado do presidente Lula, ela participa da entrega de um prêmio de uma revista.

A presidente retorna a Brasília e nesta quinta-feira e viaja para um jantar com os presidentes sul-americanos mais próximos do Brasil, em Foz do Iguaçu, que participam da reunião do Mercosul.

Além de Dilma estarão presentes os presidentes Fernando Lugo (Paraguai), José Mujica (Uruguai), Cristina Kirchner (Argentina) e Luiz Inácio Lula da Silva.

POLÍTICA

Em pedido de renúncia, Zambelli diz que segue viva e que Brasil continuará ouvindo sua voz

Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por mandar um hacker invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está presa na Itália desde julho.

14/12/2025 22h00

Deputada federal Carla Zambelli

Deputada federal Carla Zambelli Agência Câmara

Continue Lendo...

A agora ex-deputada federal, Carla Zambelli (PL-SP), usou o pedido de renúncia de seu mandato para elogiar a proteção recebida pela Câmara e para dizer que "segue viva" mesmo após deixar os quadros da Casa. Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por mandar um hacker invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está presa na Itália desde julho.

"A história registra: mandatos podem ser interrompidos; a vontade popular, jamais. Eu sigo viva, a verdade permanece, e o Brasil continuará a ouvir minha voz", afirmou, na solicitação encaminhada ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos).

Zambelli também agradeceu as decisões da Câmara que mantiveram o mandato da deputada, antes de Supremo Tribunal Federal anulá-las e determinar a perda de mandato de Zambelli. "Esse ato da Câmara foi institucional e constitucional: um momento em que a Casa do Povo afirmou a soberania do voto, o devido processo legal e os limites do poder punitivo do Estado", escreveu.

Leia a íntegra do comunicado:

RENÚNCIA AO MANDATO PARLAMENTAR

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR

PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Povo brasileiro,

Eu, Carla Zambelli Salgado de Oliveira, Deputada Federal eleita para a 57ª Legislatura (2023-2027), representante do Estado de São Paulo, legitimada por 946.244 votos nas eleições gerais de 2022, faço esta manifestação por intermédio de meus advogados constituídos, Dr. Fabio Pagnozzi e Dr. Pedro Pagnozzi, diante da impossibilidade de comparecer pessoalmente a esta Casa, em razão de encontrar-me privada de liberdade em território estrangeiro. Falo, portanto, não apenas como parlamentar, mas como voz de quase um milhão de brasileiros que confiaram em mim sua representação.

O que se registra neste ato não é apenas a renúncia a um mandato, mas um marco institucional. A Câmara dos Deputados exerceu integralmente sua competência constitucional, observando o procedimento previsto no artigo 55 da Constituição Federal, especialmente seus ?? 2º e 3º, que atribuem exclusivamente ao Poder Legislativo a deliberação sobre a perda de mandato parlamentar, mediante decisão do Plenário, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

No curso desse procedimento, foi elaborado relatório pelo Relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Deputado Diego Garcia, demonstrando, de forma técnica e fundamentada, que não existem provas jurídicas aptas a sustentar a perda do meu mandato, tampouco elementos que embasem qualquer condenação. Esse relatório trouxe à luz uma verdade elementar do Estado de Direito: não se cassa um mandato sem provas.

Essa compreensão foi confirmada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, que, ao não deliberar pela cassação, afirmou que não havia fundamento jurídico legítimo para suprimir um mandato conferido por quase um milhão de brasileiros. Esse ato foi institucional e constitucional: um momento em que a Casa do Povo afirmou a soberania do voto, o devido processo legal e os limites do poder punitivo do Estado.

A História constitucional ensina que os regimes livres somente subsistem quando cada Poder reconhece seus limites. Montesquieu advertia que "todo aquele que detém poder tende a abusar dele, indo até onde encontra limites". O registro aqui produzido reafirma que o Parlamento não é instância acessória, mas Poder constitucional autônomo, cuja competência não pode ser esvaziada sem grave risco ao Estado Democrático de Direito. Este episódio permanecerá como referência institucional para situações semelhantes, nas quais se discuta a preservação do mandato popular frente à expansão indevida do poder punitivo estatal.

Posteriormente, deliberação do Supremo Tribunal Federal determinou a perda do mandato, afastando o resultado do procedimento conduzido por este Parlamento.

É diante desse quadro, e não por medo, fraqueza ou desistência, que comunico, de forma pública e solene, minha renúncia ao mandato parlamentar, para que fique registrado que um mandato legitimado por quase um milhão de votos foi interrompido apesar do reconhecimento formal, por esta Casa, da inexistência de provas para sua cassação.

Este gesto não é rendição. É registro histórico. É a afirmação de que mandatos passam; princípios permanecem. A democracia não se resume às urnas; ela vive no respeito às instituições e na coragem de registrar a verdade.

Dirijo-me, por fim, ao povo brasileiro. Aos meus eleitores, afirmo: a verdade foi dita, a história foi escrita e a consciência permanece livre. Ideias não se cassam. Convicções não se prendem. A vontade popular não se apaga.

A história registra: mandatos podem ser interrompidos; a vontade popular, jamais. Eu sigo viva, a verdade permanece, e o Brasil continuará a ouvir minha voz.

Que Deus abençoe o povo brasileiro, ilumine esta Nação e a conduza, sempre, pelo caminho do direito, da justiça e da liberdade.

Respeitosamente,

Carla Zambelli Salgado de Oliveira

Deputada Federal - Brasil

POLÍTICA

Carla Zambelli renuncia ao mandato após STF determinar que suplente assumisse

A renúncia da deputada foi anunciada antes mesmo da Câmara cumprir a nova determinação do Supremo Tribunal Federal.

14/12/2025 15h00

Deputada Federal Carla Zambelli

Deputada Federal Carla Zambelli Divulgação

Continue Lendo...

Na tarde deste domingo (14), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao cargo parlamentar. A decisão foi tomada após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o suplente, Adilson Barroso (PL-SP),  assumisse o cargo em até 48 horas.

Em nota, a Câmara informou que a deputada comunicou à Secretaria-Geral da Mesa a sua renúncia. "Em decorrência disso, o presidente da Câmara dos Deputados determinou a convocação do suplente, deputado Adilson Barroso (PL-SP), para tomar posse", informou a Casa em nota.

Em maio, Zambelli foi condenada pela Corte a dez anos de prisão e à perda do mandato por envolvimento na invasão cibernética ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), feita pelo hacker Walter Delgatti Neto. O caso dela transitou em julgado, sem mais chances de recursos, em junho. 

A decisão foi levada para análise do plenário da Câmara. Na madrugada de quinta-feira (11), foram 227 votos a favor da cassação do mandato de Zambelli contra 170 votos pela manutenção. Eram necessários 257 para que ela perdesse o cargo.

Porém, na sexta-feira (12), o STF anulou a deliberação da Câmara e determinou a perda imediata do mandato. A Corte apontou que a votação violava a Constituição no dispositivo que impõe perda de mandato nos casos de condenação com trânsito em julgado.

Estratégia

A renúncia da deputada foi anunciada antes mesmo da Câmara cumprir a nova determinação do Supremo Tribunal Federal. Segundo aliados de Zambelli, seria uma estratégia para preservar os direitos políticos dela.

“Ao renunciar antes da conclusão da cassação, preserva direitos políticos, amplia possibilidades de defesa e evita os efeitos mais graves de um julgamento claramente politizado”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara.

Carla Zambelli está presa na Itália, desde julho deste ano, depois de fugir do Brasil em decorrência do trânsito em julgado do processo no STF. O Supremo aguarda a extradição.

Assine o Correio do Estado

 

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).