Política

governo

Dilma oficializa a indicação de mais quatro ministros

Dilma oficializa a indicação de mais quatro ministros

folha online

15/12/2010 - 21h01
Continue lendo...

A presidente eleita, Dilma Rousseff, oficializou na tarde desta quarta-feira os nomes de Antonio Patriota no Ministério de Relações Exteriores, Fernando Pimentel no Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Aloizio Mercadante na Ciência e Tecnologia, além da permanência de Nelson Jobim na Defesa.

Dilma ainda confirmou a indicação de Giles Azevedo como seu chefe de gabinete, que não tem status de ministro.

Com os novos nomes, Dilma já confirmou 20 ministros --sendo dez do PT, seis do PMDB, um do PR e três sem filiação partidária. Entre esses futuros ministros, quatro perderam as eleições. Agora, ficam faltando as indicações de 17 ministérios.

Dilma queria indicar uma mulher para o Itamaraty, mas não encontrou nenhuma em condições de assumir o ministério e, como a Folha antecipou, optou por Patriota, de quem é próxima. Atualmente o ministério é comandado por Celso Amorim, um dos ministros mais longevos da gestão Lula.

Integrante do PT de Minas Gerais, Pimentel é da considerado da cota pessoal de Dilma de quem é amigo desde a adolescência. Pimentel foi derrotado, em outubro, na disputa ao Senado por Minas. Outros que perderam as eleições são Mercadante, Ideli Salvatti (PT-SC), ministra da Pesca, e o presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), que retomou o ministério dos Transportes --os três acabaram derrotados na disputa aos governos de seus Estados.

A continuidade de Jobim na Defesa foi uma sugestão do presidente Lula. Apesar de ser filiado ao PMDB, ele também entrou na cota da petista. Depois de um desgaste com o PMDB, Dilma anunciou na quarta-feira o espaço do PMDB: Agricultura, nas mãos de Wagner Rossi (atual ministro), Previdência com o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), Turismo com o deputado Pedro Novais (MA), Edison Lobão em Minas e Energia e Moreira Franco na Secretaria de Assuntos Estratégicos.

No governo Dilma, o PMDB sai menor do que no governo Lula. Perdeu Saúde, Integração Nacional e Comunicações. A expectativa dos peemedebistas é de que sejam recompensados no segundo escalão.

A presidente eleita escolheu petistas lulistas para a chamada cozinha do Planalto: Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Antonio Palocci (Casa Civil) e Jose Eduardo Cardozo (Justiça) e deslocou Paulo Bernardo do Planejamento para as Comunicações. Outra petista, a deputada reeleita Maria do Rosária ficará com a Secretaria de Direitos Humanos.

Há alguns dias, Dilma confirmou sua equipe econômica: Guido Mantega, que permanece na Fazenda, Miriam Belchior, para o Planejamento, e Alexandre Tombini para o Banco Central.

NEGOCIAÇÕES

Nós últimos dias, Dilma tem negociado o espaço do PSB no governo, que deve ficar com Integração Nacional e Portos, que será turbinado também com o controle da aviação civil no país.

As movimentações estavam travadas por causa do deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Convidado para voltar a comandar Integração Nacional, pediu o Ministério da Saúde, e ainda negocia seu espaço. O PSB abriu mão da candidatura de Ciro à Presidência para apoiar Dilma.

Hoje, a presidente eleita ainda telefonou para o ministro Orlando Silva (Esportes). Na conversa, a petista teria dito que pretende decidir o futuro da pasta entre amanhã e sábado.

Dilma também conversou com o presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ). O PP deve manter o ministério das Cidades. O partido quer emplacar o deputado Mario Negromonte (BA), mas há quem defenda a permanência de Márcio Fortes no Ministério.

VIAGENS

Dilma viaja na noite de hoje para São Paulo. Ao lado do presidente Lula, ela participa da entrega de um prêmio de uma revista.

A presidente retorna a Brasília e nesta quinta-feira e viaja para um jantar com os presidentes sul-americanos mais próximos do Brasil, em Foz do Iguaçu, que participam da reunião do Mercosul.

Além de Dilma estarão presentes os presidentes Fernando Lugo (Paraguai), José Mujica (Uruguai), Cristina Kirchner (Argentina) e Luiz Inácio Lula da Silva.

Política

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

Os seis votos foram dos ministros Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli

17/12/2025 18h15

Indígenas bloquearam ontem parte da MS-156, em Dourados, em protesto contra o julgamento

Indígenas bloquearam ontem parte da MS-156, em Dourados, em protesto contra o julgamento Dourados News/Clara Medeiros

Continue Lendo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. 

Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a favor e nenhum contra a restrição às demarcações. A maioria foi formada pelos votos dos ministros Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Ainda faltam quatro votos.

A votação virtual começou na segunda-feira (15) e fica aberta até quinta-feira (18), às 23h59.

Luta contra o marco temporal

Em 2023, o STF considerou a tese do marco temporal inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vetou parte da Lei nº 14.701/2023, aprovada pelo Congresso Nacional. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto presidencial e promulgaram a medida.

Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Por outro lado, entidades que representam indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.

É neste cenário de divergência que o Supremo voltou a analisar a matéria.

Em paralelo ao julgamento no Supremo Tribunal Federal, o Senado aprovou, na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 48/2023, que insere a tese do marco temporal na Constituição Federal, em novo capítulo da briga entre Legislativo e Judiciário.

Mato Grosso do Sul

A decisão interessa, principalmente, o Estado de Mato Grosso do Sul, que possui a terceira maior população de indígenas do país. De acordo com último Censo, divulgado pelo IBGE em 2022, Mato Grosso do Sul saiu de 77.025 originários em 2010 para 116.346 mil. A população de MS fica atrás apenas do Amazonas (490,8 mil) e da Bahia (229,1 mil).

Os cinco maiores municípios de MS em população indígena são: Campo Grande (18.439), Dourados (12.054), Amambai (9.988), Aquidauana (9.428) e Miranda (8.866).

Do total de indígenas em MS, 68.534 mil pessoas moram em terras indígenas, e outros 47.812 residem fora.

A Terra Indígena Dourados tem a 6ª maior população residente indígena do País, com um total de 13.473 mil. 

Assine o Correio do Estado

FAMÍLIA RAZUK

Um dia após ser condenado a perda do mandato, deputado Neno vota à distância na Assembleia

Com isso, não comparecendo à assembleia, Razuk não correu o risco de ser notificado da condenação ou da perda do mandato

17/12/2025 15h00

Neno Razuk não compareceu à sessão plenária da ALEMS desta quarta-feira

Neno Razuk não compareceu à sessão plenária da ALEMS desta quarta-feira Marcelo Victor/Correio do Estado

Continue Lendo...

O deputado estadual Roberto Razuk Filho, o Neno Razuk (PL) foi condenado ontem (16) pela 4ª Vara Criminal de Campo Grande a 15 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, por ser indicado como chefe de uma organização criminosa voltada ao jogo do bicho. 

No entanto, a condenação não impedia o deputado de comparecer à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17) para a última plenária do ano. Mesmo assim, o parlamentar não compareceu à Casa e participou da votação das cinco propostas aprovadas na ALEMS. 

Mesmo com a sentença, Razuk terá o direito de recorrer à decisão em liberdade. Ao Correio do Estado, o advogado André Borges, da defesa do parlamentar, afirmou que vai recorrer da sentença e que o "processo está longe de encerrar". 

Com o não comparecimento na Assembleia, o deputado não correu risco de ser notificado da condenação e nem prestar esclarecimentos à imprensa. 

Neno Razuk não compareceu à sessão plenária da ALEMS desta quarta-feira O voto do deputado apareceu durante as deliberações das propostas na última sessão plenária da ALEMS de 2025 nesta quarta-feira (17) / Fonte: Reprodução

Sentença

A investigação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) apontou que Neno Razuk seria o líder de uma organização criminosa que estaria praticando, de forma intensa, as práticas em Campo Grande após as prisões de Jamil Name e Jamil Name Filho durante a Operação Omertà, deflagradas em 2019 pelo MPMS contra as milícias armadas. 

Segundo as investigações, após as prisões, a família Name teria vendido seus pontos "na marra" e com uso de violência para um grupo de São Paulo, em uma tentativa de roubo a um malote do jogo do bicho que chamou a atenção das autoridades para investigar a situação. 

No documento que decretou 20 prisões preventivas de alvos da quarta fase da Operação Successione e 27 mandados de busca e apreensão, no mês passado, a família Razuk é "conhecida há décadas pela exploração ilegal do jogo do bicho e com expertise nas negociatas relacionadas ao ilícito". 

Além do crime da jogatina ilegal, também foram citados os de "assalto à mão armada e lavagem de dinheiro", especialmente na região de Dourados. 

Nas investigações da Gaeco, o clã da família Razuk tinha o plano de expandir a organização criminosa para o estado de Goiás. 

Segundo a averiguação dos fatos, o grupo realizava estudos com o apoio de organizações do estado goiano, como investidores e figuras influentes, para derrubar a liderança local da jogatina, que era comandado por Carlinhos Cachoeira, um bicheiro local.  

Com um financiamento de R$ 30 milhões de um investidor ainda não identificado, a missão era levar a uma "guerra pelo controle do jogo do bicho que atingiria ambos os Estados", como consta na investigação. 

As penas aplicadas pelo Judiciário somam mais de 100 anos de reclusão e multas que ultrapassam R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), além da perda de mandato do deputado estadual Neno Razuk.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).