Política

GOVERNO

Dilma deve oficializar toda equipe até dia 15

Dilma deve oficializar toda equipe até dia 15

FOLHA ONLINE

26/11/2010 - 03h30
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O anúncio de novos ministros do governo Dilma Rousseff deve ocorrer na próxima semana. Segundo interlocutores da petista, Dilma pode indicar os ocupantes da chamada cozinha do Palácio do Planalto.

Não está descartada, no entanto, a apresentação entre hoje e amanhã de nomes do segundo escalão da área econômica --como Receita Federal e Tesouro Nacional. Ontem, Dilma oficializou a continuidade de Guido Mantega na Fazenda, e as indicações de Miriam Belchior para o Planejamento e Alexandre Tombini para o Banco Central.

Dilma recebe hoje na Granja do Torto o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, o coordenador da transição Antonio Palocci, além do assessor especial da Presidência para Assuntos internacionais Marco Aurélio Garcia.

Para a cozinha do Planalto, Dilma convidou Palocci para a Casa Civil e Gilberto Carvalho para a Secretaria-Geral da Presidência. Giles Azevedo deve ser seu chefe de gabinete.

Além deles, Dilma já formalizou convites para o ministro Paulo Bernardo, de saída do Planejamento, e o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que deve assumir o Ministério da Justiça.

Há a expectativa de que Dilma oficialize toda sua equipe até o dia 15 de dezembro, antevéspera de sua diplomação.

MERCOSUL

Em meio às articulações para a composição de seu governo, a presidente eleita decidiu prestigiar a reunião do Mercosul que reúne os presidentes sul-americanos mais próximos do Brasil, em Foz do Iguaçu.

Ela deve participar de um jantar no dia 16 do mês que vem com os presidentes Fernando Lugo (Paraguai), José Mujica (Uruguai), Cristina Kirchner (Argentina) e, claro, Luiz Inácio Lula da Silva.

Para se dedicar a formação de sua equipe, Dilma desistiu de participar do encontro da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) hoje em Georgetow, na Guiana. Nesse encontro, deverá ser discutido quem substituirá Néstor Kirchner, que presidia a Unasul e morreu em outubro.

Política

Ex-advogado de Bolsonaro é condenado por injúria racial

Prisão foi convertida em penas alternativas

17/12/2025 19h00

Advogado Frederick Wassef, ex-defensor de Jair Bolsonaro

Advogado Frederick Wassef, ex-defensor de Jair Bolsonaro Pedro França/Agência Senado

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A Justiça do Distrito Federal condenou nesta quarta-feira (17) o advogado Frederick Wassef, ex-defensor de Jair Bolsonaro, por injúria racial contra uma atendente de pizzaria.

O advogado foi condenado a 1 ano e 9 meses de prisão, convertida para penas alternativas, e ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais.

Ele foi denunciado pelo Ministério Público após ofender a atendente. O episódio ocorreu no dia 8 de novembro de 2020, em Brasília. 

De acordo com o processo, Wassef chamou a funcionária de “macaca” após ficar insatisfeito com o sabor da pizza.

“Após ser atendido e concluir a refeição, o denunciado dirigiu-se ao caixa e disse para a vítima que a pizza estava uma merda, tendo ela dito que apenas ele teria reclamado. O denunciado retrucou, ofendendo a vítima com termos preconceituosos, nos seguintes termos: Você é uma macaca, você come o que te derem”, diz a denúncia.

Ao julgar o caso, o juiz Omar Dantas Lima, 3ª Vara Criminal de Brasília, entendeu que o insulto ofendeu a dignidade da atendente.

“A expressão macaca, tão bem retratada na prova oral, carrega intenso desprezo e escárnio. A palavra proferida é suficiente para retratar a intenção lesiva”, afirmou o magistrado.

Cabe recurso contra a decisão. 

Política

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

Os seis votos foram dos ministros Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli

17/12/2025 18h15

Indígenas bloquearam ontem parte da MS-156, em Dourados, em protesto contra o julgamento

Indígenas bloquearam ontem parte da MS-156, em Dourados, em protesto contra o julgamento Dourados News/Clara Medeiros

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. 

Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a favor e nenhum contra a restrição às demarcações. A maioria foi formada pelos votos dos ministros Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Ainda faltam quatro votos.

A votação virtual começou na segunda-feira (15) e fica aberta até quinta-feira (18), às 23h59.

Luta contra o marco temporal

Em 2023, o STF considerou a tese do marco temporal inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vetou parte da Lei nº 14.701/2023, aprovada pelo Congresso Nacional. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto presidencial e promulgaram a medida.

Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Por outro lado, entidades que representam indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.

É neste cenário de divergência que o Supremo voltou a analisar a matéria.

Em paralelo ao julgamento no Supremo Tribunal Federal, o Senado aprovou, na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 48/2023, que insere a tese do marco temporal na Constituição Federal, em novo capítulo da briga entre Legislativo e Judiciário.

Mato Grosso do Sul

A decisão interessa, principalmente, o Estado de Mato Grosso do Sul, que possui a terceira maior população de indígenas do país. De acordo com último Censo, divulgado pelo IBGE em 2022, Mato Grosso do Sul saiu de 77.025 originários em 2010 para 116.346 mil. A população de MS fica atrás apenas do Amazonas (490,8 mil) e da Bahia (229,1 mil).

Os cinco maiores municípios de MS em população indígena são: Campo Grande (18.439), Dourados (12.054), Amambai (9.988), Aquidauana (9.428) e Miranda (8.866).

Do total de indígenas em MS, 68.534 mil pessoas moram em terras indígenas, e outros 47.812 residem fora.

A Terra Indígena Dourados tem a 6ª maior população residente indígena do País, com um total de 13.473 mil. 

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