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Dilma autoriza saque do FGTS por vítimas das chuvas

Dilma autoriza saque do FGTS por vítimas das chuvas

r7

12/01/2012 - 08h20
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O governo autorizou o saque de até R$ 6.220,00 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quem foi vítima de desastres naturais, no início deste ano. A medida beneficia as vítimas das enchentes em Minas Gerais e Rio de Janeiro. O saque, porém, está condicionado à última movimentação da conta do Fundo.

A autorização foi publicada nesta quinta-feria (12) no Diário Oficial da União.

Só em Minas Gerais, mais de 2,8 milhões de pessoas já foram afetadas pela chuva em 182 cidades. Ao menos 15 pessoas morreram vítimas das tempestades desde o início do período chuvoso, sendo 13 apenas este ano, e 127 municípios já decretaram situação de emergência. E a situação pode piorar, já que são esperados novos temporais, principalmente na região sul e no Triângulo Mineiro, além de chuva moderada em outras regiões.

Veja abaixo a íntegra do documento:

DECRETO No 7.664, DE 11 DE JANEIRO DE 2012

Dá nova redação ao art. 4o do Decreto no 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na alínea "c" do inciso XVI do caput do art. 20 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, D E C R E T A:

Art. 1o - O art. 4o do Decreto no 5.113, de 22 de junho de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4o - O valor do saque será equivalente ao saldo existente na conta vinculada, na data da solicitação, limitado à quantia correspondente a R$ 6.220,00 (seis mil duzentos e vinte reais), por evento caracterizado como desastre natural, desde que o intervalo entre uma movimentação e outra não seja inferior a doze meses." (NR)

Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o - Fica revogado o Decreto no 7.428, de 14 de janeiro de 2011.

Brasília, 11 de janeiro de 2012; 191o da Independência e 124o da República.

Dilma Rousseff, presidente da República; Guido Mantega, ministro da Fazenda; Paulo Roberto dos Santos Pinto, ministro interino do Trabalho.

TRAGÉDIA

Após matar amigo a facadas em restaurante, homem se entrega à polícia

Crime ocorreu no estacionamento de um restaurante na saída para Paranaíba; vítima foi atingida por ao menos seis golpes após desentendimento iniciado horas antes

05/02/2026 11h25

O homicídio foi iniciado a partir de um conflito horas antes do crime

O homicídio foi iniciado a partir de um conflito horas antes do crime Divulgação

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O homem acusado de matar a facadas Eivayner Paula da Silva, de 29 anos, na manhã desta quarta-feira (5), em Cassilândia, se entregou à Polícia Militar na tarde do mesmo dia. O crime ocorreu no estacionamento de um restaurante localizado na avenida Presidente Dutra, na saída para Paranaíba. 

Conforme noticiado pelo portal  Cassilândia Notícias, a Polícia Militar informou que o acusado apresentou-se espontaneamente e foi encaminhado à Santa Casa de Misericórdia de Cassilândia para a realização de exame de corpo de delito. Em seguida, o caso foi encaminhado à Polícia Civil.

De acordo com o relato do sargento Magalhães, da PM, o homicídio foi iniciado a partir de um conflito horas antes do crime. Autor e vítima estiveram juntos em uma casa de prostituição, onde houve um desentendimento comercial relacionado ao valor da consumação. No local, o acusado teria sido agredido pela vítima e pelo proprietário do estabelecimento.

Após o episódio, os dois chegaram ao restaurante por volta das 5h28. Imagens de câmeras de segurança mostram que, inicialmente, ambos conversavam no balcão de forma aparentemente amistosa. No entanto, ao se dirigirem ao estacionamento, uma nova discussão teve início.

Ainda conforme as imagens e o relato policial, o acusado foi até o próprio veículo, pegou um canivete e desferiu o primeiro golpe contra a vítima. Mesmo após Eivayner cair no chão, o homem continuou a atacar, totalizando cerca de seis ou sete perfurações. Em seguida, fugiu do local.

Após o crime, o suspeito procurou atendimento médico na Santa Casa, onde teria mentido sobre a origem dos ferimentos que apresentava. Logo depois, deixou a cidade. Informações da Polícia Rodoviária Federal indicam que ele passou pelo posto de Paranaíba por volta das 6h, seguindo em direção ao estado de São Paulo.

Já no período da tarde, o homem retornou a Cassilândia e se entregou à polícia. O delegado responsável pelo caso, Rodrigo de Freitas, informou que estava relatando o auto de prisão em flagrante. O acusado deverá passar por audiência de custódia, quando a Justiça decidirá sobre a manutenção ou não da prisão.

A Polícia Civil segue investigando o caso. 

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TABOCO-CORGUINHO (MS)

Rio transborda e ponte é arrastada após chuva de 393 milímetros em Corguinho

Em cinco dias choveu 102% a mais do que é esperado para o mês inteiro no município

05/02/2026 10h15

Água tomou conta e levou/destruiu ponte

Água tomou conta e levou/destruiu ponte Foto: divulgação/WhatsApp

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Fortes chuvas atingem, desde domingo (1°), os municípios de Corguinho, Rio Negro e Rochedo, em Mato Grosso do Sul.

Ponte sobre o Rio Taboco, localizada em um distrito de Corguinho (MS), foi arrastada e destruída pela força da água, na tarde desta quarta-feira (4). Veja o vídeo abaixo.

Com isso, comunidades rurais de pequenos assentamentos estão ilhadas e não tem como sair ou entrar no distrito via terrestre.

De acordo com a Defesa Civil de Corguinho, os locais mais afetados até o momento são Fazenda Independência, Indaiá, Assentamento Liberdade Camponesa, Córrego da Areia, Jeromão, Lageado e Taboco.

Dados do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec-MS) apontam que 393,2 milímetros foram registrados em Corguinho, 146 mm em Rochedo e 200 mm em Coxim, em um período de quatro dias, de domingo (1°) a quarta-feira (4).

Isto significa que em cinco dias choveu 102% a mais do que é esperado para o mês inteiro no município.

A chuvarada causou diversos estragos nos municípios, como:

  • Elevou drasticamente os níveis do Rio Aquidauana, Rio Taquari e Rio Tabaco em poucas horas - nível do Rio Aquidauana está em 7,71m e Rio Taquari 5,26m, às 7h30min desta quinta-feira (5)
  • Transbordamento do Rio Aquidauana, Rio Taboco, Rio Taquari e Córrego Barrinha
  • Arrastou e destruiu pontes inteiras
  • Deixou comunidades rurais ilhadas
  • Comprometeu estradas vicinais
  • Interditou temporariamente a MS-080
  • Rompeu represa em Rio Negro
  • Deixou áreas temporariamente sem acesso
  • Causou danos em cabeceiras de pontes
  • Corguinho e Coxim decretaram situação de emergência após as fortes chuvas

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há previsão de chuvas intensas até domingo (8) na região de Corguinho (MS). 

METEOROLOGIA

O mês de fevereiro começou com muita chuva na região centro-norte de Mato Groso do Sul.

O tempo está nublado, instável, úmido e chuvoso, desde domingo (1°), em Campo Grande, Rochedo, Corguinho, Coxim, São Gabriel do Oeste, Camapuã, Bandeirantes, Miranda, Porto Murtinho, Rio Brilhante e Ribas do Rio Pardo.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou, nesta quinta-feira (5), alerta amarelo e laranja de chuvas intensas para Mato Grosso do Sul:

  • Chuvas intensas - alerta amarelo - perigo potencial: chuva de 20-30 mm/h ou 50 mm/dia e ventos intensos de 40-60 km/h. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores e alagamentos

  • Chuvas intensas - alerta laranja - perigo: chuva de 30-60 mm/h ou 50-100 mm/dia e ventos intensos de 60-100 km/h. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores e alagamentos

Veja os acumulados de chuva nas últimas 24 horas e 96 horas:

Água tomou conta e levou/destruiu ponte
Água tomou conta e levou/destruiu ponte

CUIDADOS

O tempo chuvoso requer cuidados aos sul-mato-grossenses, como:

  • Em caso de chuva: não enfrentar pontos de alagamento ou enxurradas; procurar rotas alternativas no trânsito e dirigir devagar;
  • Em caso de raio: evitar locais abertos; não ficar debaixo de árvores; não ficar próximo a cercas de metal; ficar calçado e desligar eletroeletrônicos da tomada;
  • Em caso de granizo: deve-se tomar cuidado no deslocamento após chuva de granizo, pois o chão fica escorregadio.
  • Em caso de vendaval: permaneça em local abrigado; evite se abrigar debaixo de árvores.

 

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