Sexta, 24 de Novembro de 2017

Desafios de educação em Mato Grosso do Sul

23 JUL 2010Por 10h:51
 Os resultados do Ideb divulgados no início do mês de julho trazem desafios concretos para o próximo governo: que rumos dar à educação. O presente artigo analisa os resultados da educação no Estado à luz dos progressos realizados na região e no País, apresenta sugestões e indica os desafios concretos para o vencedor do pleito de outubro.
No plano nacional, houve avanço generalizado nos resultados da 4ª série do ensino fundamental. A média é de 181 pontos nas redes municipais e 186 nas redes estaduais. Foram poucos os Estados onde não houve melhorias. O avanço médio foi de 10 pontos nas redes estaduais e 9 pontos, nas municipais.  O Ideb respectivo é de 4.9 e 4.4. Na 8ª série, as conquistas foram bem menores em Língua Portuguesa e inexpressivas em Matemática. No ensino médio, praticamente, não se constatou mudança.
No plano regional, observamos impactos positivos desiguais: maiores no Sudeste (MG e SP) e Centro-Oeste (MS e GO), com a região Norte próxima da média nacional e o NE e o Sul, abaixo.  O Ideb varia de 3.5 nas redes municipais do Nordeste a 5.4 nas redes estaduais do Sudeste. Só para dar uma dimensão do tamanho da desigualdade: a variação das notas da 4ª série vai de 156 a 205.  O sistema educacional reproduz, em vez de corrigir as diferenças regionais.  
É preciso cautela para interpretar os resultados, mesmo porque no final do próximo ano haverá outro teste. Na 4ª série, houve aumentos generalizados nas notas, com poucas exceções.  Na 8 ª, os avanços foram limitados à Língua Portuguesa. É possível que parte dos resultados se deva simplesmente à publicação dos dados – todos estão querendo aparecer melhor na foto. Não existe uma intervenção em comum que explique a melhoria generalizada. De outro lado, o pequeno avanço na 8 ª série, especialmente em Matemática, deixa uma mensagem clara: as séries mais avançadas só vão começar a melhorar se o aluno receber uma boa base nas etapas iniciais. Não adianta continuar a querer fazer tudo ao mesmo tempo.
Concentramos a análise nos resultados da prova de Língua Portuguesa da 4ª série por duas razões. Primeira, porque avanços na nota do Ideb não são necessariamente melhorias na qualidade. Podem refletir simplesmente redução de repetência. Segunda, porque esta é a barreira mais importante a ser superada: para a educação avançar, devemos atingir média de pelo menos 230 pontos nessa prova.  
Vejamos o que ocorreu em Mato Grosso do Sul. A rede estadual alcançou 186 pontos; as municipais, 178. O aumento de pontos da rede estadual foi de 11.2, um pouco superior à média nacional. Na rede estadual, os aumentos foram consistentes e significativos na maioria dos municípios. Os aumentos foram de quase 9 pontos em Dourados, 11.2 em Campo Grande e 15.33 em Corumbá, os três maiores municípios.
Os resultados das redes municipais são muito variáveis.  Campo Grande continua com os melhores resultados, mas o avanço nos últimos dois anos foi de apenas 2.5 pontos – um dos menores entre as redes municipais. Já em Corumbá a rede municipal teve um aumento expressivo – mais de 13 pontos.  Em média, os municípios cresceram 8 pontos nas duas últimas provas.  
É importante observar o efeito de algumas políticas públicas. Na rede estadual, as 200 escolas que adotaram programas estruturados de ensino nas séries iniciais tiveram uma média de 183 pontos em comparação aos 172 pontos das 79 escolas que não fizeram a mesma opção. Esse indicador mostra que é possível melhorar a educação com medidas acertadas e acompanhamento rigoroso.  Mas há ainda razões para se preocupar com a educação local.  Uma política de recursos humanos é problema de governo, não da rede estadual ou municipal. O governo estadual tem responsabilidade constitucional para atuar nessa área.  Redes de ensino podem e devem ser totalmente municipalizadas, mas a qualidade da educação no Estado continua sendo uma responsabilidade do governo.
Os desafios são gigantescos. Concentramo-nos aqui apenas nas questões do ensino fundamental. O primeiro passo é melhorá-lo nas duas redes. Isso requer um aperfeiçoamento e aprofundamento dos mecanismos existentes e um programa de incentivos de fortalecimento da capacidade dos municípios de cuidar de suas redes de ensino e adotar estratégias eficazes. Para avançar será necessário romper com as formas tradicionais de lidar com a questão: o exercício da autonomia das redes de ensino e das escolas deve passar pela obediência a padrões de qualidade baseados em evidências sobre o que funciona.  
Felizmente, começam a surgir experiências exitosas. O grande desafio do novo governo é assumir a liderança e os custos políticos de empreender as reformas profundas que se fazem necessárias para dar uma chance de futuro aos jovens de amanhã.

João Batista Araujo e Oliveira, Presidente do Instituto Alfa e Beto

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