Política

ministro do trabalho

Denúncia faz oposição cobrar saída imediata

Denúncia faz oposição cobrar saída imediata

FOLHAONLINE

26/11/2011 - 16h43
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Líderes da oposição cobraram neste sábado (26) da presidente Dilma Rousseff a demissão do ministro Carlos Lupi (Trabalho) após a revelação de que ele foi durante cerca de seis anos funcionário fantasma da Câmara dos Deputados. A avaliação é que o fato atinge diretamente o ministro ao envolvê-lo numa atitude questionável eticamente.

A Folha revelou na sua edição de hoje que o ministro foi funcionário da Câmara de 2000 a 2006, lotado na liderança do PDT como assessor técnico. Nesse período ele foi vice e presidente nacional do partido e, segundo relatos de deputados, ex-deputados e assessores exerciam funções exclusivamente partidárias.

O fato também chamou a atenção do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal). "Sempre que algo acontece no setor público devemos questionar o que ocorre na iniciativa privada. Ele não ficaria apenas recebendo e trabalhando em outro setor", afirmou. "É algo que foge aos padrões que são aguardados. Falo de uma forma geral porque essa mesma situação pode se repetir em outros casos", complementou.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), avaliou que neste caso Lupi não tem como responsabilizar desvios de assessores, como tem feito até agora nas demais denúncias envolvendo o Ministério do Trabalho.

"Tem um elenco enorme de irregularidades e agora envolvendo ele próprio em atitudes antiéticas", afirmou Nogueira. O PSDB já afirmou, em nota, que irá ingressar com pedidos de investigação na Procuradoria-Geral da República e no Ministério Público Federal do Distrito Federal.

Já o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), disse que não reconhece mais Lupi como ministro do Trabalho. "Não tem mais nada para falar com ele. Ou ele se demite ou a presidente da República tem que assumir esse papel", disse, descartando convocar Lupi para se explicar no Congresso.

Para o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), o caso é "muito grave" e deve ser investigado.

"Acho que é uma situação difícil quando você coloca o presidente nacional do partido para exercer uma função subordinada a liderança. Fica difícil controlar o ponto. Se ele não for trabalhar, quem vai cortar o ponto dele? Confunde-se o presidente do partido com o assessor do partido", disse o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO).

Outro Lado

À Folha, o ministro negou ter cometido ilegalidade, mas admitiu que só "às vezes" dava expediente no escritório parlamentar. Lupi ocultou o emprego da Câmara nas biografias que publicou no site oficial da pasta e na página do PDT.

Mato Grosso do Sul

Justiça Eleitoral manda Catan excluir vídeo com ataques a Eduardo Riedel

Tribunal Regional Eleitoral de MS teve de entrar em campo antes do início oficial da campanha para arbitrar embate que envolve dois pré-candidatos ao governo de MS

09/06/2026 17h41

Vídeo de Catan com sátira negativa contra equipe de Eduardo Riedel terá de ser excluído das redes

Vídeo de Catan com sátira negativa contra equipe de Eduardo Riedel terá de ser excluído das redes Fotomontagem/Divulgação

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A pré-campanha já começou na Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Embora as candidaturas ainda não estejam postas e registradas, um embate entre os pré-candidatos ao governo do Estado, Eduardo Riedel (PP) - que deve buscar a reeleição - e o deputado estadual João Henrique Catan (Novo) chegou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS).

O juiz eleitoral Fernando Bonfim Duque Estrada determinou que o vídeo intitulado “Os Intocáveis”, feito por meio de inteligência artificial e disponível nas redes sociais do deputado, seja tirado de circulação em até 24 horas. A multa para o caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia, até o limite de R$ 30 mil.

O magistrado, que atendeu pedido dos advogados do Partido Progressista (PP), o ex-desembargador Ary Raghiant Neto e Márcio Torres, ainda proibiu o deputado de realizar novos impulsionamentos, republicações, retransmissões ou veiculações do vídeo impugnado (“Os Intocáveis MS, Episódio 01”), bem como de qualquer outro sintético, idêntico ou assemelhado que utilize inteligência artificial sem a devida rotulagem legal e que tenha “o propósito de depreciação da imagem de pré-candidatos, sob pena de incorrer na mesma sanção pecuniária”.

Além de intimar o deputado estadual do Partido Novo da decisão, o magistrado ainda determinou que a Meta Platforms, proprietária do Instagram e do Facebook, seja informada do teor da decisão judicial e exclua o vídeo.

O vídeo publicado por Catan fazia uma visão satírica de integrantes da cúpula do governo de Mato Grosso do Sul por meio de inteligência artificial.

Conforme os advogados do PP, partido de Eduardo Riedel, o vídeo “Os Intocáveis, Episódio 01 - Plano Mirabolante” propaga conteúdo negativo e desinformativo apto a macular a imagem do governador.

Para além disso, o vídeo foi impulsionado e não traz a devida rotulagem de conteúdo de inteligência artificial, o que infringe normativas do Tribunal Regional Eleitoral para as eleições deste ano.

60 dias

Conselho de Ética aprova nova suspensão de Pollon por ofensas a Hugo Motta

Pedido de suspensão tem como base o discurso realizado em agosto do ano passado, na Capital

09/06/2026 14h30

Divulgação

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Por 9 votos a 4, o Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o parecer que recomenda a suspensão do mandato do deputado Marcos Pollon (PL) por 60 dias.

A recomendação do Conselho de Ética precisa ser analisada pelo plenário da Câmara. Caso a decisão seja confirmada pelos deputados, Pollon ficará impedido de exercer o mandato por 60 dias.

Parecer foi apresentado pelo deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que concluiu que Pollon extrapolou os "limites da atividade parlamentar" ao atacar Hugo Motta durante a ocupação do plenário, em agosto de 2025, durante protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

"Esse é o objetivo, impedir aqueles que não se dobram, que não se rendem, que não se vendem. Estamos sendo julgados porque nos levantamos por aqueles que não têm mais voz. Não teremos medo", completou Pollon

Pelo Código de Ética da Câmara, o parlamentar tem cinco dias úteis para apresentar recurso à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), responsável por analisar eventuais questionamentos sobre a regularidade do processo,

O pedido de suspensão tem como base o discurso realizado em agosto do ano passado, na Capital, manifestação pró-anistia.

"Discursar é não apenas um direito, mas uma das funções essenciais do mandato, atividade indispensável à democracia e integralmente protegida pela Constituição, independentemente do conteúdo da fala". Trata-se de um ato político, legítimo e típico da atividade parlamentar.

Outra suspensão

Pollon também enfrenta uma segunda representação ética disciplinar que está em fase recursal na (CCJ). O parlamentar recorre à decisão do Conselho de Ética que recomendou outros dois meses de suspensão pela ocupação da mesa diretora em defesa dos presos de oito de janeiro.

Apesar da participação de mais de 100 parlamentares no ato, somente Pollon, Marcell van Hattem (Novo-RS), e Zé Trovão (PL-SC) sofreram sanções. 

A ala bolsonarista ocupou o plenário da Câmara por mais de 30h após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pede a anulação do processo e alega desproporcionalidade da medida aplicada.

Neste caso, a comissão vai avaliar se houve falha ou abuso procedimental durante o processo no Conselho de Ética. O processo também precisa passar por votação do plenário da Câmara dos Deputados.  São necessários 257 votos para confirmar a suspensão.

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