Segunda, 20 de Novembro de 2017

Demagogia

16 ABR 2010Por 20h:56

Normalmente fiéis às ordens do Executivo, dezenas de deputados e senadores, inclusive aqueles da base aliada, resolveram bancar os independentes e estão prestes a aprovar reajuste de 7,7% para aposentados do INSS que recebem mais que um salário mínimo. A suposta independência apareceu às vésperas da eleição, o que caracteriza explícito jogo para a plateia. O Governo, sob a alegação de que os cofres do INSS não suportariam o reajuste, fala em vetar a medida, independentemente do impacto eleitoral. Os inativos desta faixa de remuneração, em torno de oito milhões de pessoas, ou 30% do total, já estão recebendo 6,1% a mais. Ou seja, a "briga" é relativa a 1,6 ponto percentual de aumento.
Em Mato Grosso do Sul, a Assembleia Legislativa está fazendo algo parecido. Aprovou projeto estipulando tempo máximo de espera para que a população seja atendida na rede pública de saúde, o que também é uma explícita medida demagógica, típica de ano eleitoral, pois é inaplicável. Conforme a proposta do petista Pedro Kemp, o tempo máximo de espera para atendimento deverá ser de uma hora. Exames terão de ser feitos em no máximo 15 dias. As consultas com especialistas não podem demorar mais de 30 dias e as cirurgias eletivas precisam ser realizadas em 60 dias. No caso de crianças, o prazos devem ser reduzidos em um terço. A ideia é de um oposicionista, mas acabou sendo aprovada pela maioria dos deputados, que temiam algum prejuízo eleitoral caso votassem contra.
Está mais do que claro que ambas as propostas merecem aplauso e deveriam ser aprovadas sem o menor questionamento, pois trariam grandes benefícios à população. Porém, é necessário ser realista, ter os pés no chão. Em Campo Grande, por exemplo, nove em cada dez concursos que a prefeitura faz é para contratar médicos. Mesmo assim, permanentemente faltam profissionais. Até mesmo nos hospitais particulares faltam médicos, principalmente pediatras, o que obriga pacientes a aguardar atendimento durante horas. E, somente se os deputados forem muito alienados para não terem conhecimento desta realidade. Tolos certamente estes políticos não são. Além disso, quando estão ou estiveram no Governo, jamais se atrevem a criar leis desta natureza. E, mesmo que o Executivo não vete a medida, com toda a certeza será mais uma das tantas e tantas leis natimortas. A própria Assembleia já criou uma comissão de eficácia legislativa para fazer um limpa nas medidas aprovadas por eles e que nunca foram aplicadas.
Além disso, se os nobres deputados não quiserem que fique explícito que estão apenas jogando para a plateia, deveriam dar sua fatia de colaboração para que, tanto no caso da saúde quanto no caso da remuneração dos inativos, houvesse recursos para tanto. Eles foram eleitos não só para elaborar leis, mas para fiscalizar o Executivo. Se desempenhassem verdadeiramente sua função, a corrupção seria infinitamente menor. Por outro lado, se eles mesmos custassem menos aos cofres públicos certamente seria possível melhorar uma infinidade de serviços públicos. Somente o dinheiro gasto com algumas centenas de "fantasmas", e cada um deles sabe quantos estão pairando em seu gabinete, seria suficiente para melhorar os salários dos profissionais de saúde e contratar pelo menos uma centena para os hospitais e postos no Estado.

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