É pela educação que deve começar a mudança que o Brasil precisa... Queremos celebrar um país sem diferenças, que respeite a diversidade e criminalize a homofobia. A UNESCO é parceira nesta causa", afirmou a coordenadora de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, durante seminário realizado no Senado para discutir a criminalização da homofobia no Brasil.
Marlova Noleto, que exaltou a riqueza da diversidade cultural brasileira, participou da mesa sobre o papel do Estado e das Instituições na construção de uma sociedade de respeito à diversidade, coordenada pela senadora Marta Suplicy, relatora, na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal, do Projeto de Lei que criminaliza a homofobia. Marta Suplicy apontou as dificuldades de aprovação do projeto no Legislativo e ressaltou a necessidade de convencimento dos parlamentares que não são contra os direitos da população LGBT no Brasil para que haja a mudança na legislação.
A proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - CNCD/LGBT e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais – ABGL. O Projeto de Lei 122/2006 propõe a criminalização dos preconceitos motivados pela orientação sexual e pela identidade de gênero, equiparando-os aos demais preconceitos que já são objetos da Lei 7716/89.
