Instaurada há 17 dias, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Construtoras ainda não conseguiu realizar a primeira reunião. O encontro foi adiado duas vezes: de quarta-feira, dia 28, para ontem e, agora, para o dia 6 de outubro, próxima quinta-feira. Além dos adiamentos, a CPI sofreu uma baixa - o deputado Paulo Duarte (PT) deixou o grupo por considerar que “não há fato determinante”, que justifiquem os trabalhos. A proposta da CPI, criada no dia 13 deste mês, é a de apurar irregularidades das construtoras que atuam em Mato Grosso do Sul, o que é objeto de investigações, algumas já concluídas, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Estadual (MPE).
O deputado Maurício Picarelli (PMDB), propositor e presidente da CPI, não foi encontrado para tratar sobre as primeiras ações da comissão e explicar o porquê da mudança na agenda. A assessoria do parlamentar soube apenas informar da nova data: dia 6 de outubro. Da assessoria veio, ainda, a informação de que o deputado não poderia atender por estar em reunião, a qual se estendeu por toda a tarde. O vice-presidente da CPI, Antônio Carlos Arroyo (PR), também não foi localizado. Conforme a assessoria de Arroyo, ele estaria viajando e incomunicável.
O motivo da alteração da agenda não seria conhecido sequer pelo relator da comissão, Onevan de Matos (PSDB). “Não sei por que”, respondeu o deputado. Conforme ele, apenas Maurício Picarelli saberia precisar o motivo de os trabalhos não terem iniciado. Onevan estaria alheio a outros assuntos relativos à CPI. “Não estou sabendo”, admitiu ele sobre a saída de Paulo Duarte. Quanto ao recebimento de denúncias através de e-mail criado para esse fim, o relator, do mesmo modo, não soube responder. “Essa parte eu não acompanho”, alegou.
Além dos deputados Maurício Picarelli, Antônio Carlos Arroyo e Onevan de Matos, a CPI das Construtoras conta com a participação de Júnior Mochi (PMDB) e, recentemente, de Cabo Almi (PT), que substituiu Duarte. Mochi, conforme contou, também não saberia a razão do adiamento da reunião. “Só fiquei sabendo hoje (ontem) de manhã”, disse. Cabo Almi não foi localizado.
Baixa
“Não estava me sentindo à vontade”, confessou Paulo Duarte em referência à sua breve estadia na CPI. Embora tenha composto a comissão, ele avalia que falta consistência para a mesma. “Não tem fato determinante”.
Duarte preferiu deixar o grupo a realizar trabalho de qualidade inferior, conforme alega. “Não consigo fazer um trabalho meia-boca”, disse.
A construtora MRV, uma das oito empresas a ser investigada pela CPI, afirmou que ainda não foi procurada pelos integrantes da comissão. “Não recebemos qualquer tipo de solicitação relacionada à CPI, portanto não nos manifestamos”, disse a empresa.
Paralelo à CPI, o MPT e o MPE também investigam possíveis irregularidades da construtora MRV. Os dois órgãos já concluíram parte dos trabalhos e até ajuizarem ações contra as construtoras, exigindo que a empresa devolva aos consumidores o dobro do valor cobrado indevidamente.
A construtora também deverá assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) exigido pelo MPT. “Estamos tomando todas as ações mitigadoras para solucionar as exigências do MPT”, disse a empresa em nota.
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