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Contrato de namoro vira febre nos escritórios de advocacia

Contrato de namoro vira febre nos escritórios de advocacia

IG

06/04/2011 - 02h00
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No começo do namoro, é comum a paixão obscurecer a visão. Quem começa um relacionamento fica menos racional e pode perder de vista o lado prático das coisas. Mudanças na Lei da União Estável, feitas em 1996, revogaram o prazo de cinco anos ou o nascimento de um filho para considerar um relacionamento união estável. Se um dos cônjuges comprovar a intenção de formar família, um namoro pode ser interpretado como união estável – e na separação, vale o regime de comunhão parcial de bens. Em muitos casos, quando o amor sai pela porta, a ação judicial entra pela janela.

“Caráter só se vê na hora da separação”


A advogada Daniela Assaf da Fonseca, especialista em direito de família, afirma que o contrato de namoro vem se tornando cada vez mais popular nos escritórios de advocacia. “E recomendo mesmo em alguns casos”, enfatiza. Se um dos parceiros está prestes a comprar um imóvel ou veículo ou abrir um negócio, por exemplo, é prudente tomar essa precaução. “Claro que ninguém assina sorrindo. Mesmo quando se está para casar, ninguém gosta de fazer pactos. Mas se tem patrimônio, é melhor pecar pelo excesso”, afirma a advogada. Ela cita o caso de uma cliente de cerca de 50 anos, que depois de se divorciar, reencontrou uma paixão antiga e começou um relacionamento. “Depois de pouco tempo de namoro, ele entrou com pedido de união estável querendo metade dos bens dela, da empresa e pensão”. Mesmo depois da morte do ex-namorado, a família dele está levando o processo adiante.

O grande problema é definir o que é namoro e o que é união estável depois de tantas mudanças nos costumes da sociedade. “Os namoros são muito diferentes do que eram antes. Dorme-se na casa do outro, tem roupa de um na casa do outro, o casal passa o fim de semana junto, viaja junto. A linha que separa o namoro da união estável é muito tênue”, afirma Daniela. A jurisprudência sobre esses casos não está formada. A Justiça ainda está estabelecendo padrões, que devem se tornar a referência de como julgar esses processos. “Caráter só se vê na hora da separação. Muita gente fica com raiva no fim do namoro, e tenta entrar na justiça para tirar uma casquinha”, afirma Daniela.

Contrato precisa ser renovado
 

De acordo com Adriano Ryba, presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados de Família e advogado de família em Porto Alegre, o termo “contrato de namoro” não é o mais adequado. Ele adota “contrato de intenções afetivas recíprocas”, que registra o momento do casal na relação.

Ryba cita alguns elementos que indicam que o relacionamento está evoluindo e que podem ser utilizados como provas, num futuro processo judicial: morar junto, colocar o parceiro como dependente no plano de saúde, aquisição conjunta de algum bem ou investimento, contrato de aluguel do imóvel, testemunho de amigos ou vizinhos, correspondência no endereço comum, fotos ou conta conjunta.

Mesmo a coabitação parcial – passar alguns dias da semana morando na casa de um dos parceiros – pode ser interpretado pelo juiz como caracterização da união estável. “Esse tipo de contrato de intenções recíprocas serve principalmente para pessoas de mais idade, que têm patrimônio já de outras relações e querem começar um novo compromisso livre de preocupação.” No escritório de Ryba, há parceiros que assinam a contragosto. “O outro acaba aceitando por acusa dos atritos”, afirma.

É importante que fique claro que o contrato de namoro não é uma proteção eterna dos bens dos cônjuges. É uma prova em juízo de que, no momento em que foi assinado pelas partes, não havia união estável, mas isso não quer dizer que ela não possa se desenvolver depois. Portanto, é preciso renová-lo de tempos em tempos. “A intenção é manifestada por escrito de que não há dependência econômica entre eles e ainda não há intenção de formar família. O contrato é uma fotografia da relação naquele momento”, afirma Ryba. Se o casal passou a viver como casados posteriormente e adquiriu bens, o contrato não se sobrepõe à lei. “Quem está namorando pode querer que o relacionamento evolua e o contrato não terá força para impedir esse fato.”
 

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Astrologia B+: A energia do Tarô entre 15 e 21 de dezembro. Vibrações e renovações positivas

Sob a regência do Pajem de Paus, a semana se anuncia vibrante e cheia de estímulos: ideias ganham fôlego, a empolgação se renova e cresce o desejo de agir, experimentar e virar a chave antes que o ano chegue ao fim.

14/12/2025 13h00

Astrologia B+: A energia do Tarô entre 15 e 21 de dezembro. Vibrações e renovações positivas

Astrologia B+: A energia do Tarô entre 15 e 21 de dezembro. Vibrações e renovações positivas Foto: Divulgação

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A semana chega trazendo movimento, entusiasmo e aquele impulso difícil de ignorar. O Pajem de Paus fala de convites inesperados, ideias que surgem de repente e despertam vontade de agir. É um período favorável para testar caminhos novos, mesmo sem todas as garantias, confiando mais na curiosidade do que no controle. A energia é jovem, inquieta e criativa; melhor tentar do que ficar parado. Fique atento a mensagens, encontros e insights que reacendem o ânimo e devolvem a sensação de possibilidade.

Quando o Pajem de Paus aparece como carta regente, ele costuma indicar o início de algo novo ou a entrada em uma nova fase da vida. Seja o que for, o entusiasmo já tomou conta: você mal consegue esperar para começar um projeto, uma viagem, um curso ou uma iniciativa pessoal. A presença dele também sinaliza uma oportunidade animadora que pode permitir que você expresse plenamente seus talentos criativos.

O Pajem também pode anunciar boas notícias sobre viagens, trabalho ou decisões importantes. As novidades trarão mudanças positivas, possivelmente exigindo ação rápida. Pode ser preciso improvisar, seguir o fluxo ou dizer “sim” sem pensar demais. Se alguém convidar você para uma viagem de última hora, por exemplo, não recuse por detalhes bobos. Jogue algumas coisas na mala e vá!

O Pajem de Paus traz leveza e aventura. Ele anuncia renovação, esperança e uma postura mais otimista diante da vida. Seu interesse pelo mundo volta a crescer, talvez por estar planejando uma viagem, iniciando um relacionamento, aprendendo algo novo ou começando uma jornada de estudos. Essa energia coloca você no centro das próprias escolhas. Os outros percebem sua mudança: de repente, surgem possibilidades e você se sente livre para agarrá-las.

A presença do Pajem também indica que uma paixão pode surgir: uma ideia, um projeto, uma causa, abrindo sua mente para novas formas de pensar e agir. É hora de refletir sobre o que precisa para reacender sua vida. Não deixe que idade ou medo de fracassar o paralise. Aja com confiança, mesmo que ela ainda esteja se formando. Encontre algo que desperte seu interesse e entregue-se com entusiasmo.

O Pajem de Paus pede que você amplie seus próprios limites. Vá um pouco além do que costuma fazer. Sinta o medo, mas avance mesmo assim. Saia da sua zona conhecida e observe o que outras pessoas estão criando. Busque uma vida que eleve seu espírito e traga leveza. Aceite desafios, ou desafie-se. Acredite na própria capacidade e dê o passo seguinte. Arriscar faz parte e pode levá-lo a lugares surpreendentes. Não permita que a dúvida ou comentários negativos o impeçam.

À medida que chegamos ao final de 2025, somos empurrados para um território curioso: um intervalo entre o que já não nos pertence e aquilo que ainda não sabemos o que vai ser. É uma semana em que o tempo parece mais maleável, como se estivéssemos caminhando sobre uma linha de transição. E é justamente nesse espaço que surge o Pajem de Paus, trazendo a faísca que acende um novo interesse, um desejo que mal começou a tomar forma. Ele ilumina o caminho recém-aberto.

Este é o momento de permitir-se experimentar, ousar pequenos movimentos, ouvir aquilo que vibra silenciosamente dentro de você. Pode ser uma nova vontade, uma paixão que renasce, um projeto que parecia distante, uma mensagem inesperada que reacende sua energia.

É uma semana que sussurra: “Algo quer nascer.” E nós, nesse limiar entre despedida e começo, somos convidados a caminhar com leveza, confiança e um toque de encantamento. Porque antes que o ano vire, a vida ainda tem algo a revelar e talvez essa revelação não venha pela lógica, mas por esse lampejo quente e espontâneo que só o fogo do Pajem de Paus sabe acender.

O Pajem de Paus pode indicar que você está considerando algo ousado ou arriscado: um novo emprego, viajar pelo mundo, mudar-se para longe, aventurar-se sozinho ou trabalhar em outro país. Esse pode ser um passo enorme, naturalmente acompanhado de medos. Mas se uma centelha já foi acesa, com planejamento real — planejamento de verdade — você pode estar diante da maior aventura da sua vida. Você tem coragem e determinação para isso. E a experiência pode transformar tudo para melhor.

Novos amigos podem surgir. Tente não resistir e vença a preguiça: você pode se surpreender com o quanto se diverte quando relaxa. O Pajem de Paus incentiva você a liberar o lado lúdico e deixar a criança interior brincar. Ele teme que você esteja se tornando “velho antes do tempo”, por isso, reconecte-se com o que fazia você rir antes das obrigações da vida tomarem espaço. Corra descalço, vá a um show, uma festa, quem sabe uma noite de jogos com amigos?! Dance, cante, ria, mas descanse quando precisar.

O Pajem de Paus ajuda a dissipar o desânimo e renova sua energia. Ele estimula movimento, vitalidade e até uma vida mais saudável. Perder uns quilinhos ou retomar a forma pode ser divertido se você escolher algo novo e diferente do habitual.

Amor e relacionamentos

Atração e vontade de contato estão no ar, mas evite idealizar demais. Conversas vagas podem gerar frustração. O período favorece quem demonstra interesse com atitudes consistentes. Relações frágeis tendem a perder força.

O Pajem de Paus também pode indicar o início de uma paixão. Se for o início de um romance, espere intensidade, entusiasmo, aventura, talvez até viagens ou atividades ao ar livre. Você pode conhecer alguém especial durante uma viagem ou férias. Pode não ser uma relação de longa duração, mas será marcante e cheia de vida, chegando no momento certo.

Esse Pajem tira você do chão e vira seu mundo de cabeça para baixo. Ele chega como um vendaval: atraente, vibrante, cheio de energia. Seu fogo é profundo e ardente. No entanto, é importante lembrar que essa intensidade raramente se mantém no auge por muito tempo. Ainda assim, não se prive de viver o que está diante de você agora. Saboreie o momento, entregue-se à experiência, permita que ela aqueça o coração enquanto dura. E, quando a energia baixar, esteja preparado: tenha à mão um bom “coquetel para a ressaca” feito de autocuidado, consciência emocional e gentileza consigo mesmo.

Astrologia B+: A energia do Tarô entre 15 e 21 de dezembro. Vibrações e renovações positivas

Trabalho e Propósitos

Ideias surgem com facilidade, mas precisam de estrutura. Planeje antes de agir. Esta é uma ótima semana para organizar projetos, revisar metas e definir prioridades para o próximo ano.

O Pajem de Paus está ligado ao espírito empreendedor. Você pode estar planejando abrir seu próprio negócio ou buscando uma ideia original. Quer fazer algo diferente, ousado, que ninguém tentou ainda e sente que pode funcionar. Faça sua pesquisa antes de mergulhar. Se acredita na ideia, não deixe que pessoas pessimistas a derrubem. Às vezes, é preciso um salto de fé, mas um salto bem preparado. Se partes de um projeto você não domina totalmente, envolva pessoas que se sintam bem nesses detalhes. Você tem energia, criatividade e determinação para o sucesso, mas é essencial reconhecer suas limitações antes de ficar sobrecarregado. Delegue desde o início. Foque no que você faz bem.

No trabalho, o Pajem de Paus sinaliza o início de novos ciclos, seja na carreira, em um novo emprego ou em um empreendimento. É uma fase marcada por energia alta e entusiasmo renovado. Pode envolver viagens, mudanças de rota ou novos ambientes, encarados com curiosidade e espírito de aventura. Também aponta para a presença de algo — ou alguém, como um(a) mentor(a) — que reacende sua motivação, amplia seu interesse e devolve vitalidade ao dia a dia profissional.

Quanto ao dinheiro, cuidado com gastos impulsivos e promessas fáceis. A energia pede contenção e planejamento. Decisões práticas agora trazem segurança adiante.

Pajem de Paus: quando o entusiasmo encontra foco

O Pajem de Paus indica que você costuma se inspirar em quem admira e isso não é um problema. Pelo contrário. O cuidado está em não transformar admiração em comparação. Evite medir suas conquistas pelas dos outros: cada pessoa tem sua própria história, seus méritos e o tempo certo para ver seus projetos se realizarem.

O Pajem de Paus é uma carta vibrante, apaixonada e cheia de energia, simbolizando um momento em que você começa a perceber seu verdadeiro potencial. Ele revela talento genuíno e brilho na área em que se dedica. E, como todo Pajem, pode representar qualquer pessoa “jovem de espírito”, independentemente de gênero.

O início da semana pode vir com cansaço, desânimo ou confusão sobre prioridades. Evite decisões tomadas no calor do momento. A boa notícia é que Marte em Capricórnio ajuda a recuperar foco ao longo dos dias: o entusiasmo do Pajem ganha direção prática.

Prepare-se, na metade da semana, para testes de paciência. Demandas, atrasos e responsabilidades pedem organização e revisão de planos. Nada de desistir no primeiro obstáculo. Persistência é a chave.

Confie no seu entusiasmo, mas não ignore os limites do momento. Antes de agir, observe. Antes de prometer, confirme. O que nasce agora precisa de base firme para crescer. Direcione sua energia com consciência e o novo ciclo responderá. “Nem toda chama precisa virar incêndio. Algumas existem para iluminar o caminho.”

Uma ótima semana e muita luz!

Ana Cristina Paixão

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Gastronomia B+: Na dúvida sobre qual panetone escolher? Veja aqui e como harmonizá-los

Nutricionista explica as diferenças de cada panetone e quais bebidas mais combinam com cada um

14/12/2025 12h30

Gastronomia B+: Na dúvida sobre qual panetone escolher? Veja aqui e como harmonizá-los

Gastronomia B+: Na dúvida sobre qual panetone escolher? Veja aqui e como harmonizá-los Foto: Divulgação

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Do clássico com frutas às versões recheadas, o panetone segue como uma das sobremesas mais consumidas no fim do ano. Presença garantida nas ceias de Natal, o produto ganha novas leituras a cada temporada, ampliando o leque de sabores e atendendo a diferentes perfis de consumidores.

Para ajudar na escolha do panetone ideal, a nutricionista da Água Doce Sabores do Brasil, Cláudia Mulero, explica as principais diferentes entre as opções disponíveis no mercado e como harmonizá-las com cachaças e vinhos para uma experiência completa.  

“A cada ano, o panetone se reinventa e se fortalece como símbolo da mesa natalina. Na Água Doce, reconhecemos o valor afetivo dessa tradição e incentivamos nossos clientes a explorarem novas combinações, valorizando tanto as versões clássicas quanto as que trazem um toque de brasilidade. É uma forma acolhedora e saborosa de celebrar”, destaca Cláudia.

Panetone Tradicional: com massa macia com frutas cristalizadas e uvas-passas, o panetone tradicional é perfeito para quem não abre mão do sabor clássico das celebrações natalinas. A sobremesa é ideal para ser consumida acompanhada de um espumante moscatel ou um vinho mais fortificado, como o Porto.

Chocotone e trufado: favorito dos amantes de chocolate, o chocotone traz gotas generosas que garantem indulgência e agradam adultos e crianças. Já o panetone trufado é uma versão mais sofisticada, com recheio que pode variar entre creme de avelã ou doce de leite. Cachaças envelhecidas em amburana, em bálsamo e com notas trufadas são indicadas para acompanhar os panetones recheados.

Panetone de frutas vermelhas: fresco e aromático, que agrada quem busca sabores menos densos, o panetone de frutas vermelhas é uma releitura contemporânea do clássico natalino. Com uma massa leve e amanteigada pode ser recheado com morango, framboesa, amora e mirtilo. Esta opção de sobremesa harmoniza bem com espumante Brut Rosé e vinho Riesling. Já para quem prefere cachaça, o ideal é que seja de jequitibá ou com infusão de frutas.

Panetone Salgado: versão inovadora que inclui queijos, embutidos como salame, calabresa ou combinações especiais, que levam frango, é uma alternativa para quem prefere sabores não adocicados. Para esta opção, as cachaças envelhecias em carvalho, amburana, jequitibá e em bálsamo são indicadas. Já para os amantes de vinhos, as recomendações passam pelo espumante Brut, Rosé seco, Sauvignon Blanc e o Branco português.

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