Quarta, 22 de Novembro de 2017

Concurso para promotor é colocado sob suspeição e pode ser suspenso

12 MAR 2010Por 08h:20
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu esta sema na duas representações contra o concurso para contratar promotores substitutos do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPE) e pode suspender a seleção. O fato ocorreu depois que o Conselho decidiu embargar concurso do Ministério Público de Rondôn ia, organ izado pela mesma empresa contratada para selecionar os candidatos em Mato Grosso do Sul. Na última terça-feira (9), o plenário do CNMP decidiu suspender o 20º concurso para contratar promotores de justiça substitutos em Rondônia. Isso ocorreu porque a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), empresa contratada para organizar a seleção, também oferece cursos preparatórios para os concursos que organiza. Além disso, três dos seis integrantes da banca examinadora lecionam ou lecionaram na entidade. Conforme avaliação do conselheiro Mário Bonsaglia, a situação vai contra a necessidade de isonomia e imparcialidade da entidade. Para o conselheiro, houve “conflito de interesses advindo da posição ambígua ostentada pela fundação, que, de um lado, responsabiliza-se pelo sigilo das provas e pelo tratamento isonômico dos candidatos e, de outro, tem indisfarçável interesse na aprovação de seus alunos”. O andamento do concurso de Rondônia foi suspenso e o cancelamento deve ser decidido na próxima sessão do plenário, marcada para o dia 23 de março. Mato Grosso do Sul Conforme informou a assessoria de imprensa do Conselho Nacional do Ministério Público, as representações contra o concurso em Mato Grosso do Sul serão distribuídas para um conselheiro, que pode conceder liminar para suspender a seleção a qualquer momento, até que o cancelamento seja discutido na próxima sessão do plenário. O edital do concurso para o Ministério Público do Estado foi publicado em setembro do ano passado. Depois de cinco meses, a seleção já caminha para a terceira fase, quando serão feitas as provas orais. Cerca de mil bacharéis em Direito concorreram às 13 vagas, com salários de R$ 17 mil. A assessoria de imprensa do MPE informou que o procurador-geral em exercício, Olavo Mascarenhas, está avaliando a decisão e deve se manifestar hoje sobre o assunto.

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