Política

GESTAÇÃO

Comissão sugere aborto legal até 12ª semana

Comissão sugere aborto legal até 12ª semana

terra

10/03/2012 - 10h42
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A comissão de juristas eleita pelo presidente do Senado, José Sarney, para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, ontem (09), propostas de mudanças no artigo que trata do aborto. Entre elas, que vão integrar texto a ser transformado em projeto de lei, está a que sugere legalidade nos casos em que o ato é realizado "por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação (terceiro mês)". As informações são da Agência Senado.

"Votamos pela permissão do aborto praticado por médico até a 12ª semana de gestação, desde que haja comprovação de que a mulher não pode levar adiante a gravidez. Sabemos que é uma situação muito dolorosa. Na verdade, o aborto é sempre traumático e deixa sequelas psicológicas e físicas", disse o procurador Luiz Carlos Gonçalves, relator-geral da comissão.

Atualmente o aborto é permitido apenas em gravidez resultante de estupro e no caso de não haver outro meio para salvar a vida da mulher.

O anteprojeto passa a prever cinco possibilidades: quando a mulher for vítima de inseminação artificial com a qual não tenha concordância; quando o feto estiver irremediavelmente condenado por anencefalia e outras doenças físicas e mentais graves; quando houver risco à vida ou à saúde da gestante; por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação (terceiro mês), quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade.

As mudanças propostas foram criticadas por um grupo de manifestantes que se postou ao fundo da sala da comissão protestando contra o aborto. "Há setores que defendem a descriminalização do aborto e há setores que defendem a permanência do texto atual. Estes segmentos são dignos de respeito. Puderam trazer seus pontos de vista. Todos foram ouvidos. A solução que encontramos foi a intermediária. Aborto permanece crime. O que fizermos, porém foi permitir que não o seja em algumas situações", afirmou o procurador.

ELEIÇÕES 2026

PL de MS entra na reta final para definir o segundo nome para concorrer ao Senado

Reinaldo Azambuja informou que os resultados das pesquisas contratadas pela legenda vão ficar prontos em até 15 dias

06/06/2026 08h30

Montagem

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O PL está na reta final do processo de definição do segundo nome que disputará uma vaga ao Senado por Mato Grosso do Sul nas eleições marcadas para o dia 4 de outubro.

A escolha será baseada em pesquisas de intenção de voto contratadas pela legenda e deve ser anunciada nos próximos dias.

Segundo o presidente estadual do partido e o primeiro pré-candidato ao Senado pela sigla, Reinaldo Azambuja, dois institutos foram contratados para realizar os levantamentos.

A Quaest foi escolhida pelo diretório estadual da sigla, enquanto o Paraná Pesquisas ficou sob responsabilidade financeira da direção nacional do partido.

“Os resultados devem ser concluídos em até 15 dias e serão encaminhados à cúpula nacional do PL para análise”, declarou, informando que entre os responsáveis por avaliar os números estão o presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, e o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do partido à Presidência da República.

De acordo com Azambuja, a decisão também passará pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, principal liderança do PL.

O ex-governador informou que recebeu autorização da executiva nacional para contratar os levantamentos durante reunião realizada em Brasília (DF) na semana passada.

A expectativa inicial era de que a definição da segunda vaga ocorresse no fim da próxima semana, entretanto, um dos institutos contratados pela legenda atrasou a tabulação dos dados coletados, obrigando a sigla a adiar o anúncio oficial para daqui a 15 dias.

Nos bastidores, a disputa pela indicação envolve o ex-deputado estadual Capitão Contar e o deputado federal Marcos Pollon. Os dois buscam consolidar apoio entre os eleitores e as lideranças identificadas com o bolsonarismo em Mato Grosso do Sul.

A definição do segundo nome é considerada estratégica para a formação da chapa do PL no Estado e deverá influenciar diretamente a articulação da campanha da legenda para o Senado.

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Conflito

Putin rejeita oferta de Zelenski para encontro e diz que carta de ucraniano é uma 'grosseira'

Putin afirmou que atualmente não vê "nenhum sentido" em tal reunião, especialmente após o ataque com drones realizado pela Ucrânia em 22 de maio que matou 21 pessoas

05/06/2026 22h00

O presidente russo, Vladimir Putin

O presidente russo, Vladimir Putin Foto: Reprodução / Perfil Brasil

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O presidente russo, Vladimir Putin, rejeitou nesta sexta-feira, 5, uma proposta do presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, para um encontro presencial sobre o conflito que já dura há quatro anos, afirmando não ver "nenhum sentido" nisso.

Nesta quinta-feira, 4, Zelenski publicou uma carta aberta diretamente para Putin pedindo um encontro presencial e sugerindo um cessar-fogo enquanto as negociações para o fim da guerra continuam.

No documento, o presidente ucraniano fez uma crítica abrangente aos 26 anos do líder russo no poder, além de fazer algumas provocações sobre sua idade.

Após a publicação da carta, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, foi questionado sobre o convite de Zelenski. Ele disse que ‘as portas estão abertas’ para receber o ucraniano. No entanto, enfatizou que Vladmir Putin não tinha visto a carta ainda.

Nesta sexta, 5, em discurso no Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, Putin descreveu a carta aberta de Zelenski como "grosseira".

"Será uma forma de criar condições para encontros e conversas pessoais, ou de criar um ambiente que torne qualquer encontro pessoal impossível?", questionou Putin durante uma sessão de perguntas e respostas em seu Fórum Econômico Internacional anual em São Petersburgo. "Acho que é a segunda opção", disse o presidente russo.

Putin acrescentou que um empresário russo, cuja identidade não revelou, viajou a Kiev no mês passado e se encontrou com Zelenski para ouvir sua oferta de uma reunião pessoal.

No entanto, Putin afirmou que atualmente não vê "nenhum sentido" em tal reunião, especialmente após o ataque com drones realizado pela Ucrânia em 22 de maio contra um dormitório universitário na região de Luhansk, controlada pela Rússia, que, segundo Moscou, matou 21 pessoas e feriu dezenas de outras.

Em resposta às críticas de Zelenski sobre sua idade e longa permanência no poder, Putin, de 73 anos, apontou para outros líderes mundiais mais velhos, acrescentando que "o principal não é a idade; o principal é a capacidade de trabalhar".

Ele também zombou da conturbada reunião de Zelenski no Salão Oval em 2025 e agradeceu ao presidente dos EUA, Donald Trump, por "educar" Zelenski "diante dos olhos do mundo inteiro" e ensiná-lo a se vestir adequadamente.

"Ainda há muito a ser feito", disse ele.

Zelenski reconheceu a mudança nas prioridades dos EUA, afirmando que seria errado simplesmente esperar que o governo Trump voltasse sua atenção para o fim dos combates na Ucrânia enquanto permanece fortemente focado na guerra com o Irã.

Em Washington, nesta sexta, Trump voltou a dizer que "espera que Putin e Zelenski consigam se encontrar para resolver a guerra na Ucrânia".

Putin já havia oferecido a Zelenski a oportunidade de ir a Moscou para negociações, oferta que o líder ucraniano rejeitou categoricamente. No mês passado, Putin afirmou que não descartava um encontro em um terceiro país, mas apenas quando houvesse um acordo a ser assinado.

Nesta sexta, Putin rejeitou novamente a pressão de Zelenski por um cessar-fogo imediato, argumentando que Moscou deseja uma solução abrangente, não uma trégua temporária.

Putin afirmou que a Rússia está aberta a um acordo sobre a Ucrânia, em linha com os entendimentos alcançados na cúpula do ano passado com Trump em Anchorage, no Alasca, acrescentando que a Ucrânia precisa aceitá-los para que um acordo seja feito para pôr fim ao conflito.

"Naturalmente, o lado ucraniano gostaria que suspendêssemos os avanços das tropas russas. Mas seria melhor terminar a guerra aceitando os compromissos discutidos em Anchorage", disse ele.

Parceiro iraniano

Questionado sobre o Irã, Putin expressou esperança de um acordo final para garantir uma paz duradoura. Ele minimizou as alegações de que Moscou teria fornecido imagens de satélite ao Irã, afirmando que Teerã poderia usar imagens comerciais amplamente disponíveis.

"Quanto às armas, o Irã não nos pediu e nós não fornecemos nenhuma arma", disse ele, acrescentando que a Rússia está pronta para receber urânio enriquecido para armazenamento como parte de um possível acordo de paz e que Moscou tem mantido contato com o Irã, os EUA e Israel.

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