Cidades

Guarani-Kaiowá

Comissão de Direitos Humanos debate situação

Comissão de Direitos Humanos debate situação

AGÊNCIA SENADO

29/10/2012 - 15h30
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na quinta-feira (1º) audiência pública para debater a situação dos índios Guarani-Kaiowá, ameaçados de expulsão de suas terras tradicionais no Mato Grosso do Sul. O requerimento para o debate foi aprovado na manhã de hoje (29), quando a comissão esteve reunida para tratar de projetos de acessibilidade desenvolvidos pelo Ministério das Cidades.

A área habitada por 170 integrantes da etnia Guarani-Kaiowá é disputada há décadas por índios e fazendeiros. Em setembro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou a reintegração de posse, com a retirada das famílias indígenas do local, mas elas se recusam a deixar a região.

Operação Finados 2026

PRF reforça fiscalizações durante feriado de Finados em MS

Não haverá qualquer restrição de tráfego nas rodovias federais que cortam o Estado

28/10/2026 14h00

Foto: Divulgação / PRF

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A PRF (Polícia Rodoviária Federal) inicia na sexta-feira (30) a Operação Finados 2026 em Mato Grosso do Sul, ação que segue até a próxima segunda-feira (2).

Com o aumento no fluxo de veículos esperado para o período, as equipes da PRF estarão posicionadas em trechos estratégicos, fiscalização focada em coibir condutas de alto risco ao volante, tais como ultrapassagens proibidas ou indevidas; excesso de velocidade; condução sob efeito de álcool ausência do cinto de segurança e da cadeirinha infantil. 

Em nota, a Polícia Rodoviária Federal informou que não haverá qualquer restrição de tráfego nas rodovias federais que cortam Mato Grosso do Sul. 

Além da fiscalização viária, a PRF manterá ações voltadas ao combate à criminalidade, atuando no enfrentamento ao tráfico de drogas, de armas e de outros ilícitos. Além disso, recomenda que os condutores a adotarem atitudes preventivas antes e durante o deslocamento tais como: checar pneus, freios, sistema de iluminação e níveis de óleo e água. 

A equipe também orienta que os condutores verifiquem se a documentação do veículo e pessoal está em dia, assim como programem paradas para descanso a cada duas horas de viagem, a fim de que reduzam a fadiga provocada pelo translado.

Os motoristas também devem preventivamente reduzir a velocidade e aumentar a distância de segurança em caso de chuva ou neblina, ao passo que em caso de emergência, a orientação é para que liguem 191. 

Propaganda

Anvisa suspende propaganda enganosa de suplementos alimentares

Glifit e Glicofit eram divulgados com indicações irregulares

28/10/2026 13h30

Divulgação: Anvisa

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a propaganda dos suplementos alimentares em gotas Glifit e Glicofit, fabricados pela empresa Vita Nutriom Saúde & Bem Estar Ltda. A decisão foi publicada na Resolução-RE nº4224, de 26 de outubro de 2026.

Em nota, a agência reguladora informou que as propagandas dos produtos veiculadas na internet apresentam indicações terapêuticas, alegações funcionais e de saúde “não aprovadas e enganosas”. 

Entre as alegações citadas pela agência estão “O autêntico regulador de glicose”; “Controle rápido dos níveis de açúcar no sangue”; “Melhora a sensibilidade à insulina”; “Mantém o pâncreas limpo e funcional” e “Eliminando os picos de glicose”. 

“Quem faz publicidade enganosa comete infração sanitária e pratica crime previsto no Código de Defesa do Consumidor”, alertou a Anvisa.

O comunicado destaca ainda que a legislação sanitária brasileira proíbe que suplementos alimentares façam alegações como:

  • perda de peso (emagrecimento);
  • aumento do foco e da concentração;
  • aumento da imunidade
  • melhora no desempenho sexual;
  • melhora de sintomas relacionados à tensão pré-menstrual ou à menopausa;
  • tratamento para doenças degenerativas como Alzheimer e Parkinson; para transtorno do espectro autista; para câncer; e para fibromialgia, entre outros.

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