Sábado, 18 de Novembro de 2017

Combinação explosiva

1 FEV 2010Por STHEVEN RAZUK, APRECIADOR DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS - STHEVEN.RAZUK@RARESO.ADV.BR07h:00
Parecia até propaganda de cartão de crédito, algo do tipo: 12 milhões de reais disponibilizados pelo MEC. A construção de um lindo prédio, estruturado e arquitetonicamente compatível com os tempos atuais. Estudar ao som dos pássaros e da natureza. Deixar os estudantes felizes e amolecer o coração do governador para fazê-lo doar um pedacinho de terra... Tudo isso realmente não tem preço. Essa era a feliz história da Faculdade de Direito da UFMS e de toda a comunidade jurídica do Estado de Mato Grosso do Sul, que já comemorava a futura construção do edifício que seria erguido para hospedá-la. Como em toda história feliz, alguma coisa sempre dá errado no percurso. Essa, igualmente, não poderia fugir do script. Desta vez, quem pretende estragar a festa são alguns dos deputados estaduais, que já se manifestaram contra o Projeto de Lei nº 273/09 enviado pelo governador para aprovar a doação da respectiva área. Os argumentos suscitados orbitam entre os danos porventura causados ao meio ambiente e a intensificação do tráfego na região. Seria tolice nossa e falta de bom senso gastar o tempo do leitor para demonstrar a importância da construção de uma Faculdade Pública de Direito. Então, preferimos concentrar nossos esforços nos argumentos contrários. Quanto aos eventuais impactos no trânsito do município, é um problema que não compete a nós, nem aos parlamentares estaduais. A solução cabe ao professor da Universidade Federal e secretário da Agetran, Rudel Trindade Jr. (art. 30, I da C.F; art. 24, I e XVI do Código de Trânsito). Com relação aos possíveis danos ambientais, realmente os deputados estão cobertos de razão. A instalação da faculdade poderá causar danos irremediáveis ao meio ambiente, mas vejam que não é da derrubada das árvores que estamos falando. Se as árvores fossem o problema, por coerência, há alguns anos a obra que determinava a construção do prédio anexo da Assembleia, no valor de 5,5 milhões de reais, cujo objetivo principal era a ampliação dos gabinetes dos deputados, teria recebido manifestações fervorosas e com a mesma intensidade. O problema ambiental de agora, no fundo, é a chegada de um novo animal no ecossistema do ainda intocado Parque dos Poderes. Este sim pode atrapalhar muito a harmonia que reina na fauna daquele local. Trata-se de um bicho voraz, vigoroso, intransigente, e que ainda por cima se alimenta do resultado da atividade legiferante. Nessas alturas já sabemos quem é o causador do dano – o estudante de direito. Em regra, a relação entre estudante de direito e deputado é a mesma entre Vasco e Flamengo, chuva e fogo, Deus e demônio, leão e veado, e assim por diante. São pólos antagônicos que vão se aproximar num futuro breve. O empirismo nos mostra que os primeiros protestos contra atos do Estado começam da pureza estudantil e por isso introduzi-los como moradores da mesma floresta talvez possa gerar algum receio. Balbúrdia, hostilidade e protestos? Não. Não há nada a temer. Como Mato Grosso do Sul não é o Distrito Federal, podemos ficar relaxados.

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