Um grupo de estudantes da Universidade de São Paulo (USP) protestou na tarde desta segunda-feira em frente à reitoria da instituição, na capital paulista, contra a expulsão de seis alunos acusados de envolvimento na invasão de uma sala da Coordenadoria de Assistência Social (Coseas) em março de 2010. A decisão do reitor João Grandino Rodas foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no sábado e causou indignação por parte de alguns jovens.
Com faixas e cartazes com críticas ao reitor, os alunos chegaram a ocupar o cruzamento da avenida Valdemar Ferreira com a rua Alvarenga, na zona oeste da cidade. A Polícia Militar informou por volta das 18h que o movimento era pacífico.
De acordo com a reitoria, após a invasão, a Coseas moveu um processo administrativo disciplinar contra 13 alunos supostamente envolvidos. Segundo o despacho publicado no sábado, foram expulsos os estudantes Aline Dias Camoles e Bruno Belém, da Escola de Comunicações e Artes (ECA), e Amanda Freire de Sousa, Jéssica de Abreu Trinca, Marcus Padraic Dunne e Yves de Carvalho Souzedo, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH).
Também foram penalizados com a expulsão Paulo Henrique Oliveira Galego e Pedro Luiz Damião, mas a nenhum deles foi aplicada a punição - Galego não estuda mais na USP, e Damião se formou. Os outros cinco estudantes foram inocentados das acusações, "tendo em vista a ausência de provas cabais que possam levar à conclusão de terem praticado os atos lesivos que lhes foram imputados", conforme consta no despacho. Contra eles, o processo foi arquivado.
A Coseas é a instituição responsável pela concessão aos alunos de bolsas para alimentação, transporte e moradia, entre outros. Os alunos beneficiados com o auxílio moradia obtêm uma vaga no Conjunto Residencial da USP (Crusp). O grupo de alunos que invadiu a sala da instituição no ano passado reivindicava, entre outras coisas, melhores condições de moradia aos estudantes e mais vagas no conjunto residencial.
Ocupação da Coseas
O movimento que invadiu e ocupou a sala da Coseas no bloco G do Crusp se intitulou 'Moradia Retomada'. Segundo eles, aquela sala originalmente era usada para abrigar estudantes. A reitoria nega. Após o episódio, alguns alunos passaram a morar na sala e os cerca de 15 funcionários da Coseas tiveram de transferir o local de trabalho.
Segundo a reitoria, na invasão foram extraviados milhares de documentos sigilosos - entre os quais 4 mil prontuários que listavam quem recebia determinado tipo de auxílio -, 17 computadores, duas impressoras, 13 aparelhos telefônicos, dois televisores, nove aparelhos eletrodomésticos, além de 20 talões de tíquetes-refeição destinado a bolsistas e 12 t de alimentos.
A Associação de Geógrafos Brasileiros - Seção São Paulo publicou em seu site uma nota de repúdio às expulsões (quatro deles eram estudantes da FFLCH, que ministra o curso de Geografia). No documento, a instituição diz que a ocupação da sala do Coseas foi um movimento "legítimo" e critica a formação do Conselho Universitário.
"Acreditamos que essas expulsões estão contidas em uma estrutura de poder dentro da
Universidade que se constitui de maneira autoritária, em um Conselho Universitário no qual os seus membros não são eleitos de forma direta pelo conjunto da comunidade universitária, em que os representantes discentes e dos funcionários são sempre minoria e voto vencido", diz o texto.
A reitoria informou que o processo administrativo disciplinar contra os alunos passou por uma comissão de sindicância e uma comissão processante, e que "observou os Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, consectários do devido processo legal, bem como os Princípios da Legalidade, Moralidade e Impessoalidade", conforme o despacho.
A decisão publicada hoje afirmou ainda que a expulsão dos seis estudantes teve "o respaldo de, praticamente, a totalidade dos dirigentes das Unidades de Ensino e Pesquisa e Órgãos Centrais".
