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APROVEITANDO

Com aprovação da 'cura', gay pede aposentadoria retroativa

Com aprovação da 'cura', gay pede aposentadoria retroativa

FOLHA PRESS

20/06/2013 - 10h38
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A aprovação, na última terça-feira (18), de uma proposta que permite a psicólogos tratar a homossexualidade como doença abriu o caminho para que gays, lésbicas e transexuais peçam aposentadoria compulsória por invalidez, na avaliação de ativistas homossexuais.

"Se somos doentes, somos inválidos. Logo, temos que nos aposentar", afirma Toni Reis, 49, diretor-executivo do grupo Dignidade, de apoio a homossexuais.

Ele foi o primeiro a encaminhar, na quarta-feira, pedido de "aposentadoria compulsória retroativa por homossexualismo" aos ministros Garibaldi Alves (Previdência Social) e Alexandre Padilha (Saúde). 

"Sendo uma dessas pessoas inválidas, devido à minha condição homossexual que é de notório saber, venho por meio deste requerer minha aposentadoria compulsória, com direito a acompanhante especializado, retroativa até o início das primeiras manifestações da minha homossexualidade, por volta do ano de 1970", afirma Reis no requerimento.

A comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou proposta que ficou conhecida por críticos como "cura gay", porque permite a psicólogos oferecer tratamento para a homossexualidade.

A votação foi comandada pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente do grupo e alvo de protestos que o acusam de racismo e de homofobia.

O projeto ainda precisa ser aprovado por duas outras comissões antes de ser votado no plenário da Câmara.

Toni Reis admite que o pedido de aposentadoria é uma forma "risível" de protestar contra a aprovação do projeto e afirma que é uma resposta paga na mesma moeda.
"Já que eles querem brincar com a nossa cidadania, nós vamos usar isso [pedido de aposentadoria] de forma muito tranquila", disse.

Ele propõe ainda que o benefício a ser pago como aposentadoria seja o equivalente a 24 salários mínimos.

No documento, o ativista reconhece o risco de "quebrar" a Previdência Social caso todos os brasileiros homossexuais tomem a mesma atitude, e por isso sugere que o deficit seja debitado dos salários dos deputados que aprovaram a proposta, do fundo social do pré-sal ou dos lucros obtidos com a construção de estádios para a Copa das Confederações.
Segundo Toni Reis, pelo menos outras 15 pessoas lhe disseram que fariam o mesmo pedido.
 

Declaração

Apenas ameaça de envenenamento de água tem viés político, diz ministro

Comitiva contou com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello e a deputada federal por SP, Sônia Guajajara

31/10/2026 15h00

Coletiva realizada na manhã deste sábado, em Dourados

Coletiva realizada na manhã deste sábado, em Dourados Foto: Reprodução / Redes Sociais - Ministro Eloy Terena

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Das quatro denúncias recebidas pelo Governo Federal e que englobam indígenas em Mato Grosso do Sul, há ligação preliminar com violência política apenas na ameaça de envenenamento da água dos Guarani-Kaiowa, em Tacuru, avaliação apresentada pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, neste sábado (31), durante coletiva em Dourados, interior do Estado.

A comitiva federal contou também com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello e a deputada federal por SP, Sônia Guajajara (PSOL), motivada por uma série de denúncias de violência e intimidações pós a eleição do último domingo (25).  Para além da apuração sobre o possível envenenamento, o Governo Feral apura denúncias de atropelamentos. 

Cabe destacar que o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) já havia instaurado procedimentos para investigar as acusações sobre ataques, hostilidades e intimidações contra comunidades indígenas no Estado.

As apurações tiveram início após denúncias encaminhadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) a órgãos federais, relatando o aumento de episódios de violência, atropelamentos, ameaças, além das suspeitas de contaminação de água após o 2°tunno das eleições presidenciais de 2026. 

Eloy afirmou que buscará ampliar o debate junto à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), para apurar o controle da qualidade da água consumida pelos moradores da região.

“No universo das 189 denúncias que chegaram pelos canais do Ministério dos Direitos Humanos e do Ministério dos Povos Indígenas, recebemos dez casos relacionados a indígenas, desses dez casos, quatro são de Mato Grosso do Sul”, afirmou Eloy Terena em coletiva. "Apenas nesse caso da ameaça de envenenamento se enxerga uma ligação direta com crime político, assédio ou violência política”, complementou o ministro. Cabe destacar que os acusados foram ouvidos ontem pela Polícia Federal. 

Apuração 

Para apurar a veracidade das acusações e garantir a proteção dos territórios, o MPF-MS distribuiu frentes regionais de investigação em cidades do interior do Estado.

Em Naviraí, o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida instaurou apuração para averiguar denúncias de supostos homicídios motivados por conflitos políticos na região. Contudo, uma investigação detalhada conduzida pela assessoria do 1º Ofício da PRM Dourados derrubou a alegação, segundo MPF-MS.  

Em resposta a pedidos de informação, a 4ª Promotoria de Justiça de Naviraí e a Prefeitura Municipal esclareceram que o caso registrado na cidade foi uma tentativa de duplo homicídio decorrente de um desentendimento familiar e interpessoal, sem qualquer motivação política ou étnica.

Em Tacuru, a recomendação foi de que a prefeitura afastasse os servidores responsáveis pelos áudios que ameaçam envenenar a água fornecida aos indígenas do município. 

Dentre as medidas tomadas, o Ministério Público solicitou averiguação da autoria, autenticidade e divulgação de gravações com intimidações direcionadas aos povos originários, além de medidas adotadas para garantir a segurança e a manutenção do atendimento essencial prestado às comunidades.

A administração municipal acolheu o pedido do MPF e abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o caso, assim como afastou os servidores. 

O grupo cumpre agendas também na Aldeia Taquapery em Coronel Sapucaia e Aldeia Sassoró em Tacuru.

Oportunidade

TRE-MS prorroga seleção de estágio com bolsas de R$ 1 mil para alunos de 9 cursos; veja

Processo seletivo prevê a formação de cadastro de reserva e oportunidades para atuação na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral

31/10/2026 13h45

Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS)

Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) Foto: Paulo Ribas/Correio do Estado

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul prorrogou as inscrições do processo seletivo de estágio destinado a estudantes de nível superior de nove cursos. 

Conforme o edital, o processo seletivo prevê a formação de cadastro de reserva e oportunidades para atuação na Secretaria do Tribunal, em Campo Grande. As bolsas são de R$ 1.020,00.

Podem participar estudantes dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo), Direito, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Informática, Psicologia e Publicidade e Propaganda, matriculados a partir do 3º semestre da graduação.

O prazo segue até as 12h do dia 02 de dezembro de 2026. A seleção é realizada pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), por meio de plataforma on-line.

A jornada é de cinco horas diárias, 25h semanais, além de auxílio-transporte calculado com base na tarifa do transporte público de Campo Grande e na quantidade de dias úteis do mês.

Seleção

A inscrição e a realização da prova ocorrem no mesmo período. Assim, o candidato pode fazer a avaliação on-line no momento em que se inscrever, sem precisar aguardar o fim do prazo.

A prova é objetiva, com 20 questões de múltipla escolha: 10 de Língua Portuguesa, cinco de Conhecimentos Gerais e cinco de Noções de Informática. Para ser aprovado nessa etapa, é necessário obter pelo menos 50% de aproveitamento.

Cronograma

  • 14 a 02 de dezembro inscrições e realização da prova on-line, até as 12h;
  • 03 de dezembro: disponibilização do gabarito provisório;
  • 04 de dezembro: prazo para apresentação de recursos contra o gabarito provisório;
  • 21 de janeiro: publicação da classificação provisória, do gabarito definitivo e das respostas aos recursos;
  • 22 de janeiro: prazo para recursos contra a classificação provisória;
  • 29 de janeiro: publicação da classificação definitiva.

Saiba* 

Os candidatos devem consultar o edital para conferir os requisitos e as demais regras do processo seletivo.

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