O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou na quinta-feira, 9, o projeto de lei (PL) 1 733 de 2026, que autoriza o governo federal a criar a estatal Terra Raras Brasileiras S.A. (Terrabras) para pesquisa, exploração, beneficiamento, industrialização e comercialização de terras raras, minerais estratégicos e minerais críticos.

Segundo o congressista, a criação da estatal beneficiará o desenvolvimento da cadeia produtiva com a realização de estudos geológicos, investimento em pesquisa e mediação na celebração de contratos na área, por meio de subsidiárias, consórcios ou parcerias com empresas públicas e privadas.

"A Terrabras atuará como instrumento de política pública para promover a agregação de valor e a industrialização no território nacional de produtos que incorporem em sua fabricação os elementos químicos metálicos denominados terras raras", afirma Rollemberg no texto apresentado.

Segundo o projeto, a empresa deverá ainda estimular e participar da instalação de polos industriais vinculados à cadeia mineral, com o objetivo de impulsionar a produção doméstica, reduzir a dependência externa e fomentar o desenvolvimento tecnológico e industrial do País.

À estatal caberia monitorar e atuar na exploração mineral em todo o território nacional, além de participar diretamente de projetos de mineração em regiões consideradas estratégicas, especialmente naquelas com reservas já identificadas.

Entre suas atribuições, está também o desenvolvimento de tecnologias voltadas ao processamento e ao refino de terras raras, bem como o investimento em soluções que ampliem a capacidade nacional de processamento, refino e industrialização desses minerais, com agregação de valor.

O texto não estabelece participação acionária mínima da União em empreendimentos privados nem prevê porcentual obrigatório de presença da estatal em projetos de mineração. Também não há menção a mecanismos de participação direta da Terrabras em outras empresas do setor com fatias definidas.

A proposta apenas abre a possibilidade de formação de parcerias e da participação de outros acionistas na própria estatal, sem detalhar regras de participação da empresa em projetos de terceiros.

Separadamente, conforme apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), chegou a circular no Executivo a ideia de criação de uma estatal com participação mínima de 30% em projetos de minerais críticos no País. Essa modelagem, contudo, não consta do projeto apresentado por Rollemberg e não foi incorporada ao texto.

Sob críticas, propostas de maior presença estatal no setor chegaram a ser comparadas a modelos adotados em outros países em áreas consideradas estratégicas. A discussão, no entanto, não avançou no alto escalão do governo até o momento.

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Em agenda realizada na manhã desta sexta-feira (10) entre os membros do Partido Liberal e aliados, o senador federal (PL-RJ) e pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro aproveitou a visita à Capital para rechaçar qualquer comparação com o pai caso seja o novo presidente do país. Diferente do pai, disse que se eleito, governará de forma equilibrada, já que tem um temperamento diferente do ex-presidente.  

"Todo mundo que tentou ser igual ao presidente Bolsonaro se deu mal, concorda? Eu não vou tentar ser igual a ele porque, primeiro, ele é inigualável. Não vou conseguir ser igual a ele. Tem temperamento, eu tenho outro, ele tem um estilo, eu tenho outro. Com todos os ônus e bônus, mas eu sou esse aqui, uma pessoa que gosta de conversar olhando no olho e construir pontes com equilíbrio e olhar pra frente", destacou o senador carioca. 

Junto de parte do "núcleo duro" do PL sul-mato-grossense, (Reinaldo Azambuja, Capitão Contar, Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira) além do governador Eduardo Riedel e da senadora Tereza Cristina, ambos do PP, Flávio criticou o trabalho realizado pelo governo Lula, alegou que o líder petista se compara a uma "mercadoria vencida".

"O Lula, todo mundo sabe, é uma mercadoria vencida, é um produto que já está fadigado, e a gente está mostrando que a gente pode construir uma grande aliança para resgatar o Brasil com experiência e com energia, que é o que nós temos".  

Destacou que a dinâmica eleitoral deste ano será decisiva não apenas para afastar a ala petista do Governo Federal, mas também para definir os rumos do país pelas próximas quatro ou cinco décadas.

"Talvez seja a decisão mais importante que o país vai tomar esse ano, e definir para onde nós vamos nas próximas décadas, nos próximos 40, 50 anos. Acredito que é o fim do ciclo do PT. É um partido que representa tanto atraso, tanto problema, que quer substituir aqueles que produzem de verdade nesse país", frisou Flávio Bolsonaro, em referência direta a ala do agronegócio. 

Visita

Em Campo Grande a convite do governador Eduardo Riedel, deve voltar às terras sul-mato-grossenses em maio, desta vez em Dourados, como antecipou o próprio governador em agenda na abertura da Expogrande na noite desta quinta-feira (9).

Na Capital, falou sobre a importância de frear as demarcações de terra no Estado e no país, além de 'tirar o pé do freio' sobre o campo do agronegócio. 

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