O secretário do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SCO) – órgão diretamente ligado ao Ministério da Integração Nacional, Marcelo Dourado, garantiu hoje (26) que a liberação dos recursos para a continuidade das obras da Via Morena e Córrego Botas deverá ter início a partir de julho. A última remessa das parcelas para execução dos projetos foi desembolsada no mês de outubro do ano passado, o que acabou prejudicando o cronograma de execução dos projetos. A informação foi repassada na manhã desta terça-feira, durante evento do Conselho Deliberativo do Fundo do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Condel/FCO, realizado no auditório da Famasul, em Campo Grande.
O representante do Ministério da Integração justificou o atraso do desembolso das emendas, afirmando que o corte do orçamento sofrido pelo Governo Federal foi o fator preponderante para a situação a qual se chegou. “O corte no orçamento dos ministérios como um todo, inclusive da Integração Nacional, levou o Governo ao contingenciamento das emendas. Quando existe um fator como este, que reduziu o orçamento em torno de 30% a 35%, é claro que a liberação não será tão célere, como havia sido programado, porque esta é uma decisão de ajuste fiscal do governo. Apesar disto, é prioridade da Secretaria do Centro-Oeste apressar o desembolso das parcelas em atraso para a continuidade desses dois projetos que são fundamentais para Campo Grande, principalmente a Via Morena, que é uma via estrutural importante”, explicou Marcelo, reforçando que as prioridades do Governo Federal neste momento são as obras do PAC e do PAC 2, as quais não sofrerão cortes.
Ao ser questionado sobre o prazo para as emendas chegarem a Campo Grande, o que permitirá a retomada integral das obras, o secretário do Centro-Oeste garantiu que o desembolso das mesmas não deverá ultrapassar o mês de julho. “Não temos perspectivas em curto prazo de liberação de recursos. Isso depende muito não só da Integração Nacional, mas também da Casa Civil, do Ministério da Fazenda, do Planejamento - que efetivamente tem a chave do cofre. Mas até final deste semestre, provavelmente no mês de junho ou julho próximo, as parcelas restantes das obras, tanto do córrego Botas quanto da Via Morena deverão começar a sair”, garante.
Via Morena
Com início em novembro de 2009, o projeto da Via Morena compreende a implantação de 4,5 Km de novo asfalto; ampliação do canteiro central com arborização e reserva de faixa para futura utilização com o transporte coletivo urbano; implantação de 4,5 Km de ciclovia, interligando os Projetos Imbirussu-Serradinho, Orla Morena e Julio de Castilho; implantação de 18.000 m² de calçadas padronizadas atendendo às normas de acessibilidade; execução de 5.000 metros de rede de drenagem; execução de meio-fio com sarjetas; execução de projeto paisagístico e implantação de nova iluminação; criação de um mirante, com bancos e área para estacionamento de veículos; além da revitalização da Praça do Aviador.
O valor total dos investimentos até a conclusão da obra é de R$ 13.946.527,06. O montante foi dividido entre recursos do Ministério da Integração Nacional (R$ 11.140.940,00) e da Prefeitura Municipal de Campo Grande (R$ 2.805.587,06). Até agora, a União desembolsou R$ 7.117.502,00 e a contrapartida do Município já aplicada na obra foi de R$ 2.607.712,67.
Nesta etapa do projeto está em execução a instalação de semáforos e calçadas, além da pavimentação no trecho entre a praça Newton Cavalcante e o Comando Militar do Oeste. A revitalização da Praça do Aviador também está em fase de execução.
Córrego Botas
Até agora, 77% das obras de infraestrutura urbana de prevenção de desastres e combate a erosões na Bacia do córrego Botas 2 e nos bairros Jardim Anache e Jardim Colúmbia já estão concluídas.
O valor total do projeto está orçado em R$ 9.633.609,43, sendo R$ 8.721.361,39 de emendas do Ministério da Integração Nacional e R$ 942.248,02 de contrapartida da Prefeitura Municipal de Campo Grande. Foram aplicados até agora R$ 7.500.572,47 da União e R$ 447.212,03 do Município.
Para a conclusão da obra é necessária a pavimentação de 48.182m². Até o momento foram asfaltados 27.339 m² de extensão. Dentro do que estabelece o projeto, foram executados 8.209,00 metros de drenagem, além das duas bacias de amortecimento, sendo a primeira de 33.265,00 m3 e a segunda de 10.385,00.
