Segunda, 20 de Novembro de 2017

Campanhas ainda enfrentam burocracia para implantar doação online

18 JUL 2010Por 21h:38
São Paulo

Coordenadores de campanha e representantes dos comitês financeiros dos principais candidatos à Presidência ainda tentam vencer entraves burocráticos e tecnológicos para implementar, pela primeira vez numa eleição no Brasil, o sistema de doação online.
O PSDB desistiu, segundo integrantes da campanha, de colocar o sistema no ar devido às altas taxas de administração cobradas pelas operadoras de cartões de crédito, que alertam sobre estatísticas internacionais de inadimplência. PT e PV afirmam que a arrecadação pela internet vai vingar, mas ainda estudam como e quando iniciar o processo.
Todos os comitês financeiros devem ser registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até amanhã. Inicialmente, o TSE havia feito uma exigência para que as operadoras dos cartões informassem à Justiça Eleitoral os dados do doador, como CPF. Por questões de sigilo bancário, isso não seria viável. Diante da polêmica, em outra resolução ficou decidido que caberá aos comitês financeiros informar ao TSE os dados dos doadores online.
O partido mais adiantado no processo é o PV, que se espelha no fenômeno da campanha de Barack Obama na internet. No site oficial da presidenciável Marina Silva já existe até um link para as doações, mas a campanha explica que o sistema ainda não entrou em vigor e pede o cadastramento do e-mail do interessado em doar.

Pilar
“A doação online é um pilar importante da nossa campanha. As ferramentas tecnológicas já estão todas prontas”, garante João Paulo Capobianco, coordenador político da campanha de Marina. Segundo ele, o sistema ainda não foi implementado por dúvidas jurídicas.
As operadoras de cartões de crédito aguardam a publicação do acórdão do TSE isentando-as da responsabilidade de ter que identificar os doadores. “Isso está resolvido, pois o responsável por informar ao tribunal sobre os doadores é a campanha”, disse. O PV já criou um software para que um recibo de doação seja gerado assim que o doador informar ao comitê o seu CPF.
O PT admite que ainda tem problemas para implantação do sistema, mas dirigentes do partido asseguram que a ideia não foi abandonada.
Segundo a assessoria de imprensa da campanha de Dilma, o tesoureiro José di Filippi Júnior está trabalhando para concluir a implementação do sistema, mas não divulgou nenhum dado até o momento. Dirigentes da campanha informaram que a doação via web deve ser inaugurada nesta semana.

Pessoa física
Por determinação do TSE, as doações online com cartões de crédito deverão ser informadas, individualmente, na prestação de contas de campanha. É vedado o uso de cartões corporativos (de empresas ou de órgãos públicos). Só está autorizada a doação com cartões de pessoas físicas.
Em relação ao comitê financeiro, os partidos podem definir o número de participantes, mas obrigatoriamente deve haver um presidente e um tesoureiro. A Justiça Eleitoral não permite que seja criado um único comitê financeiro para toda a coligação. Se o candidato majoritário e o vice, por exemplo, pertencerem a partidos diferentes, ambos devem ter comitês próprios.

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