Quarta, 22 de Novembro de 2017

Brasil quer barrar açúcar subsidiado da UE

8 FEV 2010Por 07h:05
O Brasil leva as exportações de açúcar da Europa à Organ ização Mundial do Comércio (OMC). O Itamaraty, ao lado de Tailândia e Austrália, pediu a inclusão do tema na agenda da entidade. A exportação europeia será tratada no dia 18, em Genebra. O Brasil denuncia a Europa por exportar açúcar subsidiado de forma ilegal, mas a decisão de levar o caso à OMC ainda não significa a abertura de uma disputa jurídica. Por enquanto, o Itamaraty apenas marcará posição na OMC e pedirá explicações aos europeus sobre a atitude. Bruxelas anunciou na semana passada que daria autorização a seus produtores a exportar 500 mil toneladas de açúcar em 2010, além do teto permitido por um acordo na OMC. O volume seria suficiente para produzir 14 milhões de latas de Coca Cola. Produtores em todo o Velho Continente alertam que, se o volume não fosse exportado, simplesmente teriam de estocar por um tempo indeterminado. Na Bélgica, por exemplo, 10% da colheita já está em estoques. O Brasil acredita que a medida é ilegal e quer sua retirada imediata. Ha três anos, a UE foi derrotada nos tribunais da OMC depois que o Brasil abriu uma queixa sobre os subsídios dados aos produtores de açúcar. A Europa ficou proibida de exportar açúcar subsidiado acima de 1,27 milhão de toneladas. Para não ser retaliada, Bruxelas aceitou reformar seus subsídios. Dezenas de usinas fecharam e 6 milhões de toneladas de açúcar foram retirados do mercado. Ainda assim, a constatação agora é de que o açúcar continuou a se acumular. Agora, com os preços altos do produto, a UE quer também garantir sua parcela de lucros. Bruxelas garantiu que isso não se tratava de uma medida constante e que seria apenas uma resposta à “situação excepcional no mercado mundial de açúcar”. Segundo a UE existe um consumo que está superando a produção mundial, afetada pela queda na safra brasileira em 2009 e problemas na Índia. A cotação do açúcar dobrou em um ano e bateu recordes. A avaliação do Brasil é de que, ao permitir uma exportação acima do teto, a UE viola a determinação da OMC e despeja no mercado uma quantidade importante de açúcar com preços subsidiados. O impacto de fato seria a redução nos preços internacionais e um deslocamento da exportação brasileira. Dura nte a reu n ião na OMC, a UE já tem sua resposta pronta. O açúcar exportado fora da quota e não é subsidiado, nem diretos nem indiretos. Mas a avaliação do Brasil é de que não existe açúcar na Europa que não seja subsidiado e que, nesse momento, cabe à UE dar provas de que de fato não existe o subsídio. O Brasil quer agora que a UE explique a motivação por trás da decisão de elevar as exportações e saber se a medida vai ser ampliada no futuro. O temor é de que a Comissão dê um sinal aos produtores de que pode rever suas regras diante da pressão do setor privado. Limites Apesar da queixa, o Brasil não teria uma vitória assegurada se o caso fosse levado aos tribunais. Com um preço recorde do açúcar, ficaria difícil provar a existência do subsídio. O Itamaraty, porém, quer mostrar aos europeus que não aceitará passivelmente a violação de regras e o despejo de 500 mil toneladas de açúcar subsidiado no mercado. Além disso, para 2010, a estimativa da FAO é de que metade dos ganhos no mundo com o crescimento nas exportações do açúcar virão do Brasil. Índia, Europa e Rússia devem ver uma alta nas compras. Já a China deve importar 200 mil toneladas a menos em 2010 diante de sua maior produção.

Leia Também