Quinta, 23 de Novembro de 2017

Bom, mas nem tanto

19 ABR 2010Por 06h:17
A construção de pequenas centrais hidrelétricas está alastrando-se pelo País, servindo como alternativa às grandes usinas, que normalmente provocam consideráveis danos ambientais. Em todo o País são 359 em operação e outras 75 em fase de construção. Juntas, geram quase 3% da energia nacional. Em Mato Grosso do Sul já são pelo menos nove em operação, sendo que boa parte foi edificada já sob as novas regras, com financiamentos públicos a juros praticamente inexistentes, facilidades para a venda da energia e sem obrigação de pagar compensações aos municípios ou estados onde são implantadas. Estudos de impacto ambiental também praticamente não existem. Mesmo assim, é comum ver prefeitos e outros políticos fazendo festa quando alguma destas obras começa a ser feita em seu território, pois durante a construção a economia sofre significativo impacto.
    Uma das principais vantagens é que estas hidrelétricas não precisam pagar royalties aos municípios, pois a lei isenta aquelas que produzem até 30 megawats. Por isso, a grande maioria das mais recentes produzem 28 MW. E, alguns quilômetros depois, no mesmo rio, outro empreendimento é instalado. É isto que está acontecendo no Rio Sucuriú, por exemplo. Agora, finalmente, será construída uma usina maior no Estado, que terá capacidade para até 48 MW, no Rio Verde, na divisa dos municípios de Água Clara e Ribas do Rio Pardo. A previsão é que o empreendimento gere em torno de R$ 1,2 milhão de royalties por ano. Metade deste valor deve ser dividido entre as duas prefeituras e cerca de 40% ficará com o Governo estadual. É evidente que o montante não será suficiente para "revolucionar" as administrações. Porém, é melhor que nada, como é o caso das demais que foram implantadas em outros rios.
    A "festa" destes royalties, porém, pode estar com os dias contados, pois tramita em Brasília projeto que amplia os benefícios para usinas com até 50 megawats. A proposta é do senador Edison Lobão, que durante boa parte do Governo Lula dirigiu o Ministério das Minas e Energia, indicando que o projeto tem grande probabilidade de ser aprovado. Então, certamente não é por acaso que a usina que começou a ser construída no Rio Verde terá capacidade máxima de 48 megawats. E, caso isto se confirme, os dois municípios terão perdido entre dois a três mil hectares de terras produtivas para a pecuária, o rio de águas transparentes ficará sem algumas de suas corredeiras e o caminho estará aberto para que novos empreendimentos do mesmo porte sejam instalados acima e abaixo da São Domingos.
    E, o mais intrigante é que a energia produzida por estas pequenas usinas não sai mais barata ao consumidor final que a de Itaipu, que paga em torno de US$ 200 milhões de royalties por ano aos municípios banhados pelo lago. Quando a nova usina entrar em operação, MS estará produzindo mais da metade da energia que consome, incluindo aí  a produção das usinas de cana e excluindo a das hidrelétricas do Rio Paraná. Por esta lógica, então, a tarifa paga pelo consumidor local não poderia estar entre as mais caras do País, apesar da interligação do sistema.

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