Beneficiários do INSS em Mato Grosso do Sul estariam envolvidos em esquema de fraude da previdência e foram detidos para prestarem depoimento nesta sexta-feira quando da Operação BPC desencada em Mato Grosso, Goiás e São Paulo.
Da Força Tarefa Previdenciária no Estado de Mato Grosso, composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, participaram 90 policiais federais e seis servidores da Previdência Social.
Foram cumpridos 39 mandados judiciais expedidos pela 5ª Vara Federal em Cuiabá/MT, requeridos pela Polícia Federal, com manifestação favorável da Procuradoria da República, sendo quatro mandados de busca e apreensão e 35 detenções.
As buscas foram realizadas nas residências de dois servidores do INSS, de um intermediário e na Agência da Previdência Social Cuiabá-centro.
Além dessas, 35 beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS foram conduzidosdetidos para prestarem depoimentos no interesse das investigações, nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e São Paulo.
Os trabalhos tiveram início a partir de denúncia feita na Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários em Cuiabá, pela filha de um dos segurados investigados. Segundo ela, sua mãe para conseguir um benefício assistencial, teria pago ao intermediário – suposto advogado – R$ 3 mil, em 10 parcelas mensais.
As fraudes consistiam em inserções de dados falsos nos sistemas da Previdência Social, para serem nutilizados nas concessões de benefícios previdenciários, bem como em declarações inverídicas dos segurados em relação à composição da renda familiar.
As investigações duraram cerca de 14 meses e revelaram a atuação de um esquema voltado para a obtenção fraudulenta de Benefícios de Prestação Continuada – Amparo Social ao Idoso.
Levantamentos preliminares apontam 50 benefícios com indícios de irregularidades e prejuízo estimado de R$ 950 mil.
Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e corrupção passiva.
O nome da operação “BPC” é uma alusão à espécie do benefício mais fraudado pelos investigados, o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS.
Trata-se de benefício da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, destinado aos idosos e pessoas com deficiência e sem condições mínimas de sobrevivência. Para o recebimento desse benefício o requerente deve comprovar que não recebe nenhum benefício previdenciário, ou de outra regime de previdência e que a renda mensal familiar per capita é inferior a ¼ do salário-mínimo vigente no país.
