Sexta, 24 de Novembro de 2017

Bataguassu é aprovada para se tornar zona de exportação

28 MAI 2010Por 06h:27
Carlos Henrique Braga

A cidade de Bataguassu, a 330 quilômetros de Campo Grande, foi aprovada por conselho do Ministério do Desenvolvimento para abrigar Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de 200 hectares. Empresas de importação e exportação instaladas em regiões como essa ganharão superbenefícios como isenção total de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a garantia de que as  facilidades permanecerão por, no mínimo, 20 anos.

O projeto, que custou entre R$ 600 mil e R$ 700 mil, foi liderado por empresários paulistas da Prodiesel, que administrarão a plataforma sob outra pessoa jurídica. O lucro virá principalmente das taxas operacionais cobradas nas operações de carga e descarga. A prefeitura ganhará na criação de empregos e impostos locais gerados pelo complexo. Na escolha da cidade pesaram a rapidez em responder ao governo federal e a localização – a cidade é servida de hidrovias e rodovias e está a 30 quilômetros de ferrovia.
A proposta foi encaminhada para avaliação do presidente Lula, que pode vetar a escolha do grupo. Para um dos coordenadores do conselho, Marcelo Amorim, “não tem sentido barrar” qualquer cidade.

Cerca de 800 quilômetros distante de Batagassu, Corumbá tenta criar zona do mesmo tipo desde os anos 90, mas a falta de agilidade do poder público emperrou o projeto, que ainda não prevê terreno para a ZPE.
Segundo o vereador corumbaense Marcos Souza (PT), outros agravantes são desentendimentos entre o governo local, petista, e o estadual, do PMDB; e a morosidade com que o governo federal conduziu as concessões, adormecidas entre 1994 e 2008.

Ontem, em reunião na Câmara de Vereadores, governos estadual e municipal tentariam acertar a escolha da área e dar pontapé em proposta a ser enviada ao Ministério até 1° de julho, data limite para aceitação de projetos. “Não é hora de buscar culpados, queremos entendimento com o Governo do Estado para encontrar área para a ZPE”, ameniza o vereador, que fala em “ânimos acirrados” a respeito do assunto.

O consultor do projeto de Bataguassu, Rui Benites, acredita que Corumbá pode recuperar o tempo perdido, e recomenda colocar o processo nas mãos da iniciativa privada. “Falta capacidade técnica às prefeituras de toda a América Latina. Eles não conseguem se relacionar com entes de fora da prefeitura e muitos cargos são ocupados por pessoas despreparadas, mas que têm afinidade política”. Benites cogitou Corumbá para receber estudo da Prodiesel, mas a prefeitura não respondeu aos telefonemas.

A cidade, na fronteira com a Bolívia, já teve terreno de 60 hectares para sediar a zona, mas o cedeu à mineradora MMX, em 2006, para implantação de siderúrgica.  A Administradora da ZPE de Corumbá (AZC/S.A), empresa privada de propriedade da família Curvo (75%) e do Governo do Estado (25%), não levou o projeto adiante.

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