Política

ALCOOLISMO

Assembleia Legislativa debate consumo

Assembleia Legislativa debate consumo

DA REDAÇÃO

25/06/2011 - 00h00
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Autoridades e especialistas participam no próximo dia 30, na Assembleia Legislativa, de discussões sobre o aumento do consumo abusivo de álcool no Brasil. O debate é o primeiro de uma série de conferências estaduais que a Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas da Câmara dos Deputados vai promover em alguns estados brasileiros.

O objetivo é discutir com a sociedade as causas e conseqüências do consumo abusivo do álcool e as razões que determinam seu aumento nos últimos cinco anos, principalmente entre os jovens. Um dos convidados para essa primeira conferência estadual é o deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL) , relator da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas.

O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS), presidente da Comissão Especial diz que os debates partem das estatísticas alarmantes, segundo as quais o alcoolismo acomete 11,2% dos brasileiros que vivem nas 107 maiores cidades do país e responde por 60% dos acidentes de trânsito, aparecendo em 70% dos laudos das mortes violentas.

De acordo com pesquisas, 65% dos estudantes de 1º e 2º graus consomem bebidas alcoólicas, índice acima do tabaco e o alcoolismo interfere em todas as atividades, por estar associado a atos de violência e dos acidentes, desde trânsito até de trabalho. As conferências regionais começam dia 30 de junho em Campo Grande e prosseguem nos dias 12 de julho, na Assembleia Legislativa de São Paulo, 18 de agosto, em Fortaleza (CE); 25 de agosto, em Belém (PA); e 15 de setembro, em Porto Alegre (RS).

Audiências Públicas

Desde o mês de maio a Comissão Especial realiza audiências públicas na Câmara Federal e já ouviu a diretora da Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas); o médico Roberto José Bittencourt – especialista em dependência química e saúde pública e professor da Universidade Católica de Brasília; Walter Coutinho – consultor e especialista em dependência química e autor do livro “Amigo, caia na real – a prática do amor funcional”; que abordaram conseqüências; Roberto Tykanori Kinoshita – Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde; Ana Cecília Roselli Marques – médica psiquiatra e pesquisadora da Unidade de Álcool e Drogas (UNIAD) da UNIFESP; Paulo Abreu Leme – médico e escritor; e Maria Luci Porto – representante da Associação Alcoólicos Anônimos – AA, sobre formas de tratamento e prevenção.

A conferência de Campo Grande deve reunir as principais autoridades médicas do Estado, como Juberty Antônio de Souza, médico psiquiatra e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), além de Karina Paranhos, responsável pelo programa da saúde mental do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena do Alto Solimões, e a médica Fabiane de Oliveira Vick, indicada por Zelik Trajber, médico pediatra, chefe das Equipes Multidisciplinares do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul.

As conseqüências do álcool no trânsito também foram debatidos nas audiências públicas e serão reafirmadas na conferência estadual. Já foram ouvidos também pela Comissão Especial o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Orlando Moreira da Silva; o médico Sérgio Dualibi, especialista em drogas químicas, Doutor e Coordenador do Núcleo Empresa da UNIAD, o presidente da ABRAMET (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), Mauro Augusto Ribeiro, e o coronel Márcio de Souza Matos, comandante geral do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

Na agenda de trabalho da Comissão Especial prevê ainda discussões sobre o controle social da publicidade das drogas lícitas. Em julho audiência pública deve ouvir Ilana Pinsky – psicóloga e professoa da Universidade Federal de São Paulo, e Gilberto Leifert – presidente do Conselho Nacinal de Autorregulamentação Publicitária – CONAR -, além do médico Lineu Jucá, pesquisador na área Médico-Hospitalar do Instituto Dr. José Frota, em Fortaleza (CE).

PROGRAMAÇÃO

A programação da Conferência de Campo Grande prevê abertura dos trabalhos pelo presidente da Comissão Especial, deputado Geraldo Resende, às 14h00 do dia 30 de junho, no Plenario da Assembleia Legislativa. Para composição da Mesa foram convidados os deputados estaduais Mara Caseiro e Lauro Davi, e os deputados federais Henrique Mandetta e Vanderlei Macris.

Confira os temas a serem abordados nos paineis pelos palestrantes:

14:20 – Primeiro Painel – A Política de combate ao uso de Álcool em Mato Grosso do Sul Beatriz Figueiredo Dobashi Secretaria de Saúde de Mato Grosso do sul

14:40 – Segundo Painel – A Experiência do tratamento do Alcoolismo em Campo Grande – CAPS-AD Maria Beatriz Almeidinha Maia Gerente do CAPS – AD de Campo Grande

15:00 – Terceiro Painel – Experiência da Fazenda da Esperança no Tratamento do Alcoolismo Fábio Augusto Moron de Andrade Voluntário da Fazenda da Esperança

15:20 – Quarto Painel – Alcoolismo nas aldeias indígenas Zelik Trajber Coordenador da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI de Dourados

15:40 – Quinto Painel - A importância do AA no Tratamento do alcoólatra. Dorgival Rodrigues Representante do AA

16:00 – Abertura para debates e perguntas

17:45 – Encerramento

DOSIMETRIA

Tereza e Nelsinho votam a favor da redução da pena de Bolsonaro

A senadora Soraya Thronicke votou contra o projeto que reduz as punições aos envolvidos nos atos do 8 de jeneiro. Medida foi aprovada com 48 votos contra 25

18/12/2025 07h36

Soraya foi voto vencido, mas Nelsinho e Tereza ajudaram a aprovar o chamado projeto da dosimetria no Senado nesta quarta-feira (17)

Soraya foi voto vencido, mas Nelsinho e Tereza ajudaram a aprovar o chamado projeto da dosimetria no Senado nesta quarta-feira (17)

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Os senadores sul-mato-grossenses Nelsinho Trad (PSD) e Tereza Cristina (PP) votaram a favor e a senadora Soraya Thronicke (Podemos) contra o projeto de lei que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 e do ex-presidente Jair Bolsonaro.  

O PL 2.162/23 acabou aprovado por 48 votos a favor e 25 contrários na noite desta quarta-feira (17), além de uma abstenção, sendo que agora a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

O texto foi aprovado pelo plenário ser aprovado hoje mesmo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), após muita discussão e seis horas de reunião. Na Comissão foram feitas alterações com a inclusão de uma emenda do senador Sérgio Moro (União-PR) para limitar a redução de penas somente aos envolvidos nos atos golpistas. 

Este ponto era polêmico porque o projeto aprovado pela Câmara dos deputados poderia criar a possibilidade de a redução de penas beneficiar condenados por outros crimes violentos, como os envolvidos em organizações criminosas e delitos contra a administração pública.

O relator do PL, o senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que o projeto busca “corrigir distorções” com foco nas condenações dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro. Amin afirmou que o texto é o primeiro passo para uma futura anistia, e que “traz um alento, sem acirrar os ânimos”. Ele destacou que “há um consenso de que a mão [nos julgamentos] foi muito pesada. A narrativa de se tratar de “blindagem ampla” ou qualquer outra expressão que o valha não é verdadeira”.

Na prática, o projeto reduz a pena final de condenados por diversos enquadramentos dentro do mesmo ato golpista, inclusive nos processos já julgados ou pendentes sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 e 2023. É o caso do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a uma pena de mais de 27 anos.

O texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão. Nesse caso, quem não tiver financiado ou liderado as ações poderá receber um redutor de um terço a dois terços. A medida distingue quem atuou sem protagonismo de figuras organizadoras ou financiadoras dos atos antidemocráticos.

O projeto promove uma alteração na Lei de Execução Penal, para prever quando o condenado poderá passar para um regime mais brando. Com a mudança, os 16% (ou 1/6) da pena em regime fechado valerão para crimes com ou sem os critérios de violência ou grave ameaça. Além disso, os reincidentes — aqueles que já cometeram crimes — terão que cumprir 20% da pena. Com a legislação atual, os réus primários têm que cumprir 25% da pena em regime fechado, e os reincidentes, 30%.

Remição

Ainda pelo projeto, pessoas em prisão domiciliar poderão considerar o trabalho como forma de reduzir a pena a ser cumprida — a chamada remição. Atualmente, apenas o estudo pode remir a pena na modalidade domiciliar.

(Com informações da Agência Senado)

Política

Depois que aprovar a PEC da Segurança Pública, vamos recriar o ministério, diz Lula

Lula ainda reclamou da dificuldade de ministros em discutir a violência contra a mulher

17/12/2025 21h00

Presidente da República, Lula

Presidente da República, Lula Divulgação/Ricardo Stuckert

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira, 17, que não discute segurança pública por falta de competências previstas ao governo federal. Segundo Lula, é necessária a aprovação da PEC da Segurança Pública para definir as atribuições do Planalto sobre o tema. Ele voltou a prometer a criação do Ministério da Segurança Pública caso a emenda constitucional passe pelo Congresso.

"Eu nunca quis discutir segurança pública porque não era papel do governo federal porque a Constituição não dá ao governo federal o direito de se interferir na segurança pública. (...) Por isso que eu quero aprovar a PEC, porque depois que aprovar a PEC, que definir o papel da União na questão da segurança pública, nós vamos criar o Ministério da Segurança Pública", afirmou o presidente.

Lula ainda reclamou da dificuldade de ministros em discutir a violência contra a mulher. Segundo o petista, os ministros homens não conseguem discutir o tema com a ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

O presidente também declarou que os possíveis adversários dele em 2026 não possuem novidades para oferecer aos eleitores. "Quero saber quais as novidades que eles vão propor", declarou Lula.

 

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