Sábado, 18 de Novembro de 2017

OPERAÇÃO URAGANO

Artuzi fica preso e juiz assume cargo

4 SET 2010Por 23h:30
lidiane kober

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) decretou, no início da noite de ontem, a prisão preventiva do prefeito de Dourados Ari Artuzi (PDT), o afastou do cargo e determinou a posse do juiz Eduardo Machado Rocha como prefeito interino. Na última quarta-feira, Artuzi foi detido, temporariamente, acusado de chefiar esquema de fraudes em licitação e corrupção, detonado na Operação Uragano da Polícia Federal (PF). Na segunda-feira (6) de manhã, Artuzi deveria deixar a cadeia, mas, agora, permanecerá preso.
O pedido de prisão preventiva, válido por tempo indeterminado, partiu do delegado Bráulio César Galloni, da Polícia Federal, e foi acolhido pelo desembargador Manoel Mendes Carli. O Ministério Público Estadual (MPE) reforçou, na manhã de ontem, a necessidade de manter Artuzi na cadeia para não atrapalhar as investigações.
Anteontem, o advogado do prefeito, Carlos Marques, avisou que, na eventualidade de a Justiça decretar a prisão preventiva, apresentaria habeas corpus para livrar Artuzi da cadeia. “Não vejo elementos para ele continuar preso depois dos cinco dias (período de validade da prisão temporária)”, opinou o advogado. “Ele tem endereço certo, é prefeito e não dificultou a ação da polícia. Sem contar que é inocente até se provar o contrário”, justificou.

Juiz no comando
Também ontem, o MPE ingressou com medida cautelar requerendo, emergencialmente, a nomeação para o cargo de prefeito um juiz de Direito. Por volta das 19h30min, o desembargador João Carlos Brandes Garcia acolheu o pedido e determinou a posse do diretor do Forúm de Dourados, Eduardo Machado Rocha. Conforme a decisão, o juiz deve “assumir a função prontamente”. A observação leva em conta o fato de Eduardo estar de férias.
Ele comandará a prefeitura em caráter interino por conta “da inexistência de agente político em condições de exercer a função”. Além de Artuzi, foram presos, acusados de envolvimento no esquema de fraudes em licitação e corrupção o vice-prefeito Carlinhos Cantor (PR); o presidente da Câmara Municipal, Sidlei Alves da Silva (DEM); seu vice, José Carlos de Souza (PSDB) e o procurador-geral do município, Alziro Arnal Moreno.

Intervenção
O próximo passo, conforme o procurador-geral de Justiça, Paulo Alberto de Oliveira, será requerer a intervenção estadual na Prefeitura de Dourados por causa do escândalo. O pedido será efetivado pelo MPE na próxima quarta-feira (8) ao Tribunal de Justiça. No caso de a solicitação ser acolhida, caberá ao governador André Puccinelli (PMDB) nomear um interventor.
Por falta de pagamento de precatório, Artuzi já enfrenta processo de pedido de intervenção. Seis dos 15 desembargadores do órgão especial do TJ votaram pelo deferimento do requerimento. O desembargador Rubens Bergonzi Bossay pediu vistas e o julgamento foi adiado para a próxima quarta-feira.

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