Quinta, 23 de Novembro de 2017

Artuzi é denunciado por uso da máquina para fazer campanha

20 ABR 2010Por 22h:12

Fábio Dorta, de Dourados

 

O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Eleitoral vão apurar denúncias de irregularidades que teriam sido cometidas pelo prefeito de Dourados, Ari Artuzi (PDT), nas vésperas e no dia da solenidade de lançamento da obra da rodovia Perimetral Norte. As denúncias envolvem desde propaganda eleitoral antecipada, até improbidade administrativa. Artuzi teria usado a guarda municipal para distribuir panfletos convidando a população para o lançamento da obra. Além disso, a prefeitura levou ao evento estudantes da rede municipal, no horário de aula, usando ônibus de transporte escolar.

Segundo o promotor eleitoral João Linhares, a distribuição de panfletos ocorreu no centro da cidade, no último dia 7 de abril. A panfletagem contou com apoio da Guarda Municipal e ainda utilizou mão de obra de patrulheiros mirins.

As investigações referentes ao uso de agentes da guarda municipal para a panfletagem estão sob a responsabilidade do promotor de justiça do patrimônio público, Paulo Cesar Zeni. O comandante da Guarda, Divaldo Machado, já foi convocado para prestar esclarecimentos. Ele informou que a corporação atuou apenas na organização do trânsito, atendendo à solicitação da Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura (Assecom).

João Linhares, por sua vez, investiga o uso da máquina pública para campanha eleitoral antecipada e propaganda pessoal. O panfleto trazia agradecimento do prefeito Ari Artuzi ao governador André Puccinelli (PMDB) e fotografias de ambos. "Pode caracterizar propaganda política pessoal", disse o promotor. "Nós fizemos a apreensão do panfleto e vamos encaminhar à Procuradoria Regional Eleitoral", completou.

 

Fora da sala de aula

A segunda denúncia, protocolada na tarde da última sexta-feira (16), diz respeito ao fato de centenas de alunos do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino deixarem de assistir a aula no dia 9 de abril para comparecer à solenidade de assinatura da ordem de serviço para início das obras da perimetral norte.

"Nós recebemos esta denúncia na sexta-feira e ainda estamos analisando o caso para definir qual procedimento será tomado", explicou Linhares, afirmando que a promotoria do patrimônio público também poderá ser acionada.

À denúncia, foram anexadas fotografias das crianças no local e dos ônibus escolares, bancados com dinheiro público, para o transporte dos alunos. A secretária municipal de Educação, Marlene Vasconcelos, e os diretores de escolas que liberaram os alunos poderão ser convocados para prestar esclarecimentos.

 

Prefeitura

Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da prefeitura afirmou que não houve nenhuma irregularidade na distribuição dos panfletos, nem na presença de alunos da Rede Municipal de ensino na solenidade de início das obras.

De acordo com a assessoria, a Guarda Municipal não fez a distribuição de panfletos, atuando apenas no controle do trânsito na área central durante a panfletagem. Também alegou que o material divulgado teve apenas conotação informativa e não política ou eleitoreira.

Quanto à presença de alunos na solenidade, a prefeitura argumentou que o convite foi feito pela Secretaria Municipal de Educação aos diretores das escolas e que a decisão de comparecer ao ato público foi tomada por cada estabelecimento de ensino, inclusive com discussão em sala de aula.

Se as denúncias envolverem apenas secretários municipais e assessores da Prefeitura as investigações poderão ser efetuadas pelo MPE em Dourados. Caso o prefeito Ari Artuzi seja citado, os procedimentos terão de ser efetuados pela Procuradoria Geral de Justiça.

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