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Aprovado royalties para saúde e educação

Aprovado royalties para saúde e educação

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15/08/2013 - 10h20
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A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira a votação do projeto de lei que destina 75% dos recursos oriundos dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O projeto segue agora para sanção presidencial.

Nas votações dos destaques, o plenário aprovou simbolicamente o destaque do PMDB que retirou do texto a regra que estabelecia em 60% o mínimo de óleo excedente que caberia à União nos contratos de exploração de petróleo da camada pré-sal no regime de partilha. Os demais destaques que pretendiam retomar o texto aprovado pelo Senado foram rejeitados.

A conclusão da votação do projeto de lei dos royalties foi possível em função de acordos feitos entre as lideranças partidárias e os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Pelo acordo firmado e aprovado no inicio da noite no plenário, foi mantido basicamente o texto aprovado anteriormente pelos deputados.

Pelo texto que segue à sanção presidencial, os recursos dos royalties do petróleo serão divididos na proporção de 75% para a educação e 25% para a saúde. Em relação ao Fundo Social do Pré-Sal, ficou estabelecido que 50% do total dos recursos serão destinados à educação e saúde, na mesma proporção dos recursos dos royalties (75% e 25%).

“É uma grande vitória da educação brasileira, do Congresso Nacional, da presidenta Dilma que foi quem sugeriu, desde o início, essa agenda de vincular 100% dos royalties para a educação”, disse o ministro Aloizio Mercadante, que acompanhou a votação no plenário da Câmara. Segundo o ministro, os recursos poderão custear novas escolas, novos equipamentos e pagamento de pessoal.

Mercadante também elogiou a retirada dos 60% de exigência para a licitação do Campo de Libra, que segundo ele, poderia criar um problema uma vez que já estavam fixados em 40% a contrapartida em óleo. “As empresas vão disputar para ver quem coloca mais recursos no fundo. Esse dispositivo criaria um problema jurídico, uma instabilidade. O mais importante é que asseguramos 75% para a educação e 25% para a saúde”, ressaltou.

O relator da proposta na Câmara, deputado André Figueiredo (PDT-CE), disse que o texto aprovado poderá mudar radicalmente a educação no Brasil nos próximos dez anos. Segundo ele, com a manutenção quase total do texto da Câmara todas as demandas dos movimentos organizados de educação foram garantidas, “que é 50% do capital do Fundo Social para a educação e para a saúde, em detrimento do que seriam apenas 50% dos rendimentos do fundo [previsto no texto aprovado pelo Senado]”.

“Para os próximos dez anos teremos um aporte no total envolvendo fundo social, royalties, nos regimes de concessão de partilhas. Teremos aporte de aproximadamente R$ 210 bilhões nos próximos dez anos. No ano que vem aproximadamente R$ 2,8 bilhões, em uma crescente muito grande com o inicio da exploração do Campo de Libra em 2019, que vai gerar só em 2023 cerca de R$ 80 bilhões”, explicou André Figueiredo.

Bancada federal

Dagoberto empobrece quase R$ 2 milhões e Gordinho do Bolsonaro enriquece quase R$ 6 mi

Além de Nogueira, apenas ala petista ficou mais pobre durante mandato; veja

11/08/2026 18h45

Bancada federal de Mato Grosso do Sul tem oito deputados

Bancada federal de Mato Grosso do Sul tem oito deputados Foto: Reprodução

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Entre os oito deputados que compõem a atual bancada federal, apenas Dagoberto (PP) e a ala petista composta por Camila Jara e Vander Loubet perderam patrimônio durante o mandato, ao passo que o patrimônio de Rodolfo Nogueira (PL), conhecido como Gordinho do Bolsonaro, cresceu R$ 5,6 milhões nos últimos quatro anos, maior evolução patrimonial do período entre os eleitos.

Beto Pereira (Republicanos), Geraldo Resende (União Brasil), Luiz Ovando (PP) e Marcos Pollon (PL) todos declararam patrimônio maior à Justiça eleitoral em 2026.

Em 2022, Dagoberto declarou R$ 5,8 milhões em bens, patrimônio que caiu para R$ 3,94 mi em 2026, redução de 33% ao longo do mandato, maior perda patrimonial entre os eleitos.

Da mesma maneira que o candidato do Progressistas, a ala petista composta por Vander Loubet e Camila Jara também declarou estar mais pobre em 2026, redução expressivamente mais modesta se comparada a perda do deputado Progressista.

Candidato ao Senado no pleito deste ano, Loubet declarou 4,172 milhões há quatro anos, patrimônio que caiu para R$ 4,122 mi, redução de aproximadamente R$ 50 mil.

Em busca da reeleição, Camila Jara declarou R$ 260 mil em 2024, ano em que disputou a prefeitura de Campo Grande. Dois anos mais tarde, seu patrimônio encolheu 13% (R$ 226 mil).

Na contramão dos colegas, Beto Pereira, também candidato a prefeitura há dois anos, declarou R$ 4 milhões em 2026, patrimônio que cresceu 49%. Em 2024, declarou à Justiça cerca de R$ 2,7 mi em bens, patrimônio R$ 1,3 milhão maior no período. 

Com patrimônio pouco superior a R$ 800 mil em 2022, Dr. Luiz Ovando declarou R$ 1 milhão neste ano, evolução patrimonial de 25% em quatro anos. 

Mais ricos 

Conforme o portal de candidaturas da Justiça eleitoral, Geraldo Resende enriqueceu R$ 2,1 milhões em quatro anos, patrimônio que saiu de R$ 4,2 milhões em 2022 para R$ 6,3 milhões neste ano.  
 
Rodolfo Nogueira havia declarado à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 7,7 milhões há quatro anos. Para este pleito deste ano, o deputado federal da região de Dourados declarou um patrimônio de R$ 13,44 milhões, crescimento de 73%.

Nogueira, que também foi um deputado bem ativo na liberação de emendas parlamentares no Estado, indica que quase um terço de seu patrimônio está no banco: ele tem R$ 5,27 milhões na conta bancária, além de R$ 5,8 milhões em soja.

Marcos Pollon também declarou que ficou mais rico à Justiça Eleitoral. Há quatro anos, seu patrimônio era de R$ 1,24 milhão, agora, seus bens totalizam R$ 3,31 milhões, um aumento de 166,19%, ou em uma outra exemplificação, 2,66 mais do que tinha nas eleições passada. 

Dentre os candidatos do PL para estas eleições, além de Rodolfo Nogueira e Marcos Pollon, Luana Ruiz, que é suplente de ambos, também concorre novamente. O patrimônio dela saltou de R$ 203,6 mil nas eleições passadas, para R$ 885 mil neste pleito. 

O maior patrimônio dentre os candidatos a deputado federal pelo Partido Liberal é de Rodolfo Nogueira. Os R$ 13,44 milhões dele superam os R$ 1,93 milhão de Edson Giroto, ex-secretário de Obras de André Puccinelli (MDB) e preso durante a Operação Lama Asfáltica da Polícia Federal, e os R$ 6,1 milhões da deputada estadual Mara Caseiro.

Candidato Patrimônio atual  2024 2022 Valor Bruto Percentual
Dagoberto  R$ 3.940.079,22   R$ 5.880.631,39 -R$ 1.940.552,17 -33,00%
Vander Loubet R$ 4.122.759,55   R$ 4.172.729,51 -R$ 49.969,96 -1,19%
Camila Jara  R$ 226.008,50 R$ 260.231,73 R$ 226.008,50 -R$ 34.223,23 -13%
Luiz Ovando  R$ 1.078.462,21   R$ 861.269,42 R$ 217.192,79 25,22%
Beto Pereira  R$ 4.057.310,41 R$ 2.711.315,47 R$ 1.161.242,85 R$ 1.345.994,94 49,64%
Marcos Pollon  R$ 3.315.218,31   R$ 1.245.430,12 R$ 2.069.788,19 166,19%
Geraldo Resende R$ 6.397.036,41   R$ 4.280.095,51 R$ 2.116.940,90 49,46%.
Rodolfo Nogueira  R$ 13.446.798,08   R$ 7.760.556,59 R$ 5.686.241,49 73,27%.

*Saiba 

Diferente dos demais, Camila Jara e Beto Pereira foram os únicos que disputaram eleições em 2024, ano utilizada como base para o cálculo. 

Capital Federal

Azambuja e Contar participam de encontro do PL em Brasília ao lado de Flávio Bolsonaro

À imprensa, Flávio destacou que a meta do partido é fazer frente a pautas como a redução da maioridade penal em casos de estupro, além de mexer na Constituição Federal

11/08/2026 14h45

Capitão Contar e Reinaldo Azambuja (ao fundo) durante entrevista de Flávio Bolsonaro

Capitão Contar e Reinaldo Azambuja (ao fundo) durante entrevista de Flávio Bolsonaro Foto: Divulgação

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Candidatos ao Senado por Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja e Capitão Contar compareceram ao evento "Senado forte, Brasil forte" nesta terça-feira (11), em Brasília, ação encabeçada pelo candidato à presidência Flávio Bolsonaro com intutuito de fortalecer o Partido Liberal (PL) nas eleições deste ano. 

À imprensa, Flávio destacou que a meta do partido é fazer frente a pautas como a redução da maioridade penal em casos de estupro, além de mexer na Constituição Federal (CF). 

"Não tenho dúvida nenhuma de que o Senado, a partir de 2027, essa renovação de 2/3 que teremos nessas eleições, vai ser um Senado ainda mais centro-direita, eu vou precisar muito dos senadores que estão aqui para mexer na Constituição Federal,", disse Flávio. 

Na mesma linha, Bolsonaro disse que os criminosos irão "mofar na cadeia".  "Vão ter que trabalhar na cadeia para ter que restituir financeiramente suas vítimas, (...) os criminosos violentos, àqueles criminosos por corrupção, todos vão ter que ficar presos, maior parte da pena a que foram condenados vão ter que trabalhar dentro do presídio para pagar a sua estadia e indenizar as suas vítimas", destacou.

Por fim, o senador destacou que outra meta será classificar organizações crimnimosas (PCC e Comando Vermelho), além de mílicias como organizações terroristas. 

"Preciso muito dos senadores e deputados, vamos ter que mexer na legislação penal para classificar PCC e Comando Vermelho e milícias como organizações terroristas, a partir de janeiro do ano que vem eu vou declarar guerra aos narcoterroristas, vou precisar muito do Congresso Nacional para podr libertar a população que hoje vive sob o poder paralelo deles.", finalizou o senador. 

De modo geral, a prioridade tanto do PL, quanto do campo direitista é eleger grande maioria no Senado, ação que possibilitaria maior poder de voto e barganha aos senadores.  O partido tem como meta eleger cerca de 30 senadores em 2026. 

Nesta semana, a família Bolsonaro e parlamentares da direita abertamente afirmam que a estratégia é ampliar o número de senadores, já que é o Senado que avalia os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.


 

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