O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), marido da vice-prefeita de Dourados, Gianni Nogueira (PL), protagonizou uma discussão marcada por ofensas homofóbicas na noite do último domingo (5) no grupo de WhatsApp “Pra frente e avante Dourados!”. 

O Correio do Estado teve acesso a uma troca de mensagens, que ocorreu logo após a eliminação do Brasil da Copa do Mundo, derrotado pela Noruega por 2 a 1. 

Por volta das 19h, Rodolfo Nogueira compartilhou no grupo um vídeo em que afirmava que, depois da derrota da seleção brasileira na Copa do Mundo, que “iria varrer o PT do Brasil”, fala que provocou reação de um integrante do grupo, que a reportagem preferiu preservar, por razões explicadas abaixo. 

“Você teve quatro anos pra fazer alguma coisa e não fez nada. Fica com essa conversinha de que vai varrer. Vai varrer o quê? Você não representa ninguém”, disse o crítico, em áudio enviado ao grupo às 21h04.

Em vez de rebater no mérito, Rodolfo Nogueira publicou às 21h39 a imagem de um veado com a frase “Calma, viadinho”, expressão de conotação homofóbica. Minutos depois, enviou outra figurinha classificando o interlocutor como “petista”.

O bate-boca prosseguiu por áudios. Às 21h43, o crítico voltou a criticar o mandato do deputado e mencionou diretamente a esposa dele: “Suas postagens, que cê precisa empregar e dar mais quatro ano pra sua [...] pra sua esposa. Precisa deixar de votar em você, se você fosse homem, você renunciaria esse cargo que você conseguiu, aí cê tá de brincadeira, rapaz.”

Às 21h44, Rodolfo respondeu: “Melodia do capeta pilantra é vc”, seguido de “Ficou brava?” e de nova imagem do veado. Às 21h45, publicou a figurinha “O viadim engraçado”.

Às 21h53, o deputado escreveu: “Vou levantar o cpf desse pilantra pra saber pra quem ele deve rsrs”, e enviou imagem com o texto “Se não é gay, o namorado dele é”. A ameaça de identificar o autor das críticas por meio do CPF ocorre no mesmo grupo. 

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) protege as informações pessoais de cidadãos brasileiros. Divulgar dados como CPF, endereço, telefone ou fotos sem o consentimento do titular gera severas punições administrativas e obrigações de indenização por danos morais na esfera cível.

Já perto das 22h, Rodolfo perguntou ao grupo: “Já pode arrumar confusão, ou ainda é cedo?” e voltou a publicar a figurinha “Se não é gay, o namorado dele é”, às 22h01.

Outros participantes do grupo, entre eles usuários identificados como “Marcos, o cara do frete”, “Dr. Motoca” e “Carlos Fábio”, deram sequência à troca de provocações.

Contexto político

Rodolfo Nogueira está no primeiro mandato como deputado federal por Mato Grosso do Sul, pelo PL, e já anunciou que irá concorrer à reeleição.

Ele é casado com Gianni Nogueira (PL), empossada vice-prefeita de Dourados na gestão do prefeito Marçal Filho e que, em 4 de julho, dois dias antes do episódio, confirmou pré-candidatura a deputada estadual pelo mesmo partido.

Foi justamente a atuação política do casal que o crítico anônimo colocou em questão durante a discussão, ao sugerir que o deputado deveria “empregar” esforços na campanha da esposa em vez de reagir a críticas no grupo.

Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, enquanto o Congresso Nacional não aprova legislação específica sobre o tema. A conduta pode resultar em pena de um a três anos de reclusão e multa, podendo chegar a cinco anos quando praticada por meio de redes sociais ou outros meios de comunicação.

O que diz o gabinete

Procurado, o gabinete do deputado Rodolfo Nogueira não respondeu até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.

O deputado estadual Coronel David (PL) apresentou, nesta segunda-feira (6), ao secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, um Plano Integrado de Segurança para Fronteiras e Divisas. 

A iniciativa ocorre em meio ao avanço das organizações criminosas na faixa de fronteira de Mato Grosso do Sul e poucos dias após a morte de um policial militar durante uma operação contra integrantes de facção criminosa em Corumbá.

Além da entrega do plano, o parlamentar informou que irá protocolar na Assembleia Legislativa um projeto de lei para instituir o Programa Permanente de Segurança de Fronteira e Divisas, com o objetivo de transformar as medidas propostas em política pública permanente.

Segundo Coronel David, o combate ao crime organizado deve ser tratado como uma ação contínua do Estado, especialmente em municípios estratégicos como Corumbá e Ponta Porã, além das regiões de divisa no norte do Estado.

"A prioridade é o combate ao crime organizado. Precisamos fortalecer a presença do Estado onde as organizações criminosas atuam com maior intensidade", afirmou.

Entre as principais ações previstas no plano estão a recomposição do efetivo da Polícia Militar nas regiões de fronteira, a criação do Centro Integrado de Inteligência de Fronteiras e Divisas, a instalação de um Gabinete Permanente de Gestão da Fronteira, o fortalecimento do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e da Polícia Civil, além da ampliação do uso de tecnologias de monitoramento.

A proposta também contempla o reforço da segurança fluvial no Rio Paraguai, o monitoramento permanente das rotas do tráfico, medidas para fortalecer o sistema penitenciário, proteção aos agentes de segurança, ampliação da cooperação com Paraguai e Bolívia e intensificação do combate financeiro às organizações criminosas.

Outro eixo considerado prioritário pelo parlamentar é a criação de estruturas permanentes de inteligência em Corumbá e Ponta Porã, integrando Polícia Militar, Polícia Civil, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Perícia Criminal e demais órgãos de segurança para produção de inteligência, identificação de lideranças criminosas e compartilhamento de informações em tempo real.

O plano também estabelece metas para ampliar o efetivo policial. A proposta prevê a incorporação, em até dois anos, de 300 policiais militares para o 6º Batalhão da Polícia Militar, em Corumbá, e de outros 500 para o 4º Batalhão, em Ponta Porã, municípios considerados estratégicos no enfrentamento ao tráfico internacional de drogas e armas.

De acordo com Coronel David, o projeto de lei cria um programa permanente voltado ao enfrentamento das organizações criminosas internacionais, fortalece a integração entre forças estaduais, federais e autoridades estrangeiras, amplia o uso da inteligência policial, protege os agentes de segurança e prevê recursos orçamentários específicos para financiar ações nas regiões de fronteira.

A proposta também tem como objetivos reduzir os índices de homicídios, tráfico de drogas, tráfico de armas, contrabando, descaminho, lavagem de dinheiro e outros crimes relacionados às facções, além de aumentar as apreensões qualificadas e enfraquecer financeiramente as organizações criminosas.

Para o deputado, a morte do policial militar em Corumbá evidencia a necessidade de uma resposta estrutural por parte do poder público.

"A morte de um policial militar durante o exercício da sua missão representa um ataque direto ao Estado brasileiro. Quando organizações criminosas desafiam o poder público nas regiões de fronteira, a resposta precisa ser permanente, integrada e baseada em inteligência", declarou.