Cidades

FRONTEIRA

Analistas tributários cobram melhorias

Analistas tributários cobram melhorias

DIARIO ONLINE

24/11/2011 - 15h31
Continue lendo...

Analistas tributários da Receita Federal, de Corumbá, participam da mobilização nacional da categoria para cobrar a implementação do adicional de fronteiras para servidores que atuam nessas áreas e também sensibilizar o Governo Federal para a necessidade de investimentos em pessoal e infraestrutura nessas unidades.

A mobilização, que coincide com a Operação Ágata III, acontece no Posto Esdras - localizado na fronteira corumbaense com a Bolívia - e terá oito horas de duração. De acordo com Cristiano Demboski, um dos representantes do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) em Corumbá, a operação padrão objetiva "alertar" a sociedade sobre as reivindicações da classe e que a principal delas é a que se refere ao adicional de fronteira.

O representante sindical disse que o adicional seria um atrativo para manter os profissionais da por mais tempo nas áreas fronteiriças. "Funcionaria como um atrativo para fixar [funcionários na fronteira]. Hoje tem o concurso e as vagas que abrem sempre são na fronteira. Então a pessoa vem e já espera o próximo concurso de remoção para sair o mais rápido possível. Se vai ganhar o mesmo salário aqui ou em São Paulo, por exemplo, ele vai querer sair de uma área de fronteira", argumentou Cristiano. A grande rotatividade prejudica os postos de fronteiras que acabam ficando com o contingente de servidores defasado.

A compensação funcional para a permanência nas regiões fronteiriças está prevista no Plano Estratégico de Fronteiras, lançado pela Presidência da República no dia 08 de junho, em Brasília. Mas, que até agora não tem definição quanto a implementação da gratificação. O adicional seria de 20% sobre o subsídio dos analistas tributários.

Na operação, os analistas fiscalizam todos os veículos que passam pelo Posto Esdras. "Estamos parando 100% dos veículos e vistoriando tudo, documentação, bagagem e se tiver irregularidade é apreensão", informou o analista tributário.

Cristiano Demboski explicou ainda que a cota para compras internacionais - no caso de Corumbá, a Bolívia - é de 300 dólares vinculados ao limite quantitativo de até 20 unidades. "Como consumidor você pode comprar sem problemas. O que queremos evitar é a compra em grandes quantidades para revender. Excedendo a cota e dentro do quantitativo de unidades paga tributos. No caso, o regime tributário simplificado que é uma alíquota de 50% sobre o valor do que excedeu os 300 dólares", esclareceu.

PF e PRF

No Posto Esdras, a mobilização dos servidores da Receita conta com a participação de agentes da Polícia Federal, que cobram a implantação do Plano Estratégico de Fronteiras, que prevê a duplicação do efetivo operacional, melhoria das instalações e pagamento de adicional para os policiais federais lotados nos 16,8 mil quilômetros de fronteira seca, informa a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Em outros pontos do Brasil, a Operação Padrão conta com a participação de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

BRASIL

Ex-mulher do goleiro Bruno deixa CTI, mas segue internada em hospital de BH

Dayanne havia dado entrada no hospital após permanecer desaparecida por três dias

09/07/2026 19h00

No aparelho, os policiais localizaram mensagens trocadas com pessoas que se identificavam como agiotas e cobravam dívidas de Dayanne

No aparelho, os policiais localizaram mensagens trocadas com pessoas que se identificavam como agiotas e cobravam dívidas de Dayanne Divulgação

Continue Lendo...

A ex-mulher do goleiro Bruno Fernandes, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, de 39 anos, deixou o Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte, após apresentar melhora no quadro de saúde. Ela permanece internada na unidade, agora na enfermaria. As informações sobre o estado de saúde de Dayanne são do portal Metrópoles.

Em nota enviada anteriormente ao Estadão, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) informaram que não divulgariam informações sobre a paciente em razão da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Dayanne havia dado entrada no hospital após permanecer desaparecida por três dias. Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na noite de sábado, 4, e encaminhada para atendimento médico. As causas da internação não foram divulgadas

A corporação informou que apura as circunstâncias do caso. Conforme o registro da Polícia Militar, Dayanne foi vista pela última vez na manhã de quinta-feira, 2, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, onde morava com o marido e dois filhos.

De acordo com o relato do marido à PM, ela informou que iria à casa da mãe para deixar as crianças, mas não retornou. Ainda segundo o boletim de ocorrência, o homem encontrou o celular da esposa e cartas com "conteúdo de despedida" na residência do casal.

No aparelho, os policiais localizaram mensagens trocadas com pessoas que se identificavam como agiotas e cobravam dívidas de Dayanne. Na ocasião, a Polícia Civil informou que trabalhava com a hipótese de desaparecimento voluntário e que não havia indícios da prática de crime.

Transporte Coletivo

Interventor contesta divida de R$ 27 milhões denunciada pelo Consórcio Guaicurus

Comissão de intervenção afirma que valor alegado pela concessionária não possui comprovação documental e reforça que auditoria segue apurando a situação financeira e operacional do transporte coletivo de Campo Grande.

09/07/2026 18h35

Foto: Gerson Oliveira / Montagem

Continue Lendo...

A disputa entre o Consórcio Guaicurus e a Comissão de Intervenção do Sistema de Transporte Coletivo de Campo Grande ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (9).

Um dia após o Correio do Estado revelar que o Consórcio Guaicurus encaminhou uma interpelação extrajudicial à Comissão de Intervenção, cobrando da Prefeitura de Campo Grande uma suposta dívida superior a R$ 27 milhões, a equipe responsável pela administração temporária do sistema contestou a alegação e afirmou que os valores apresentados não possuem comprovação documental.

Em nota oficial, o interventor-geral Alexandro Adriano Lisandro de Oliveira informou que a comissão ainda não recebeu formalmente a interpelação extrajudicial, mas assegurou que responderá ao documento assim que ele for oficialmente protocolado.

Na manifestação, o interventor rebate os principais pontos apresentados pelo consórcio. Segundo ele, as empresas não contestaram os aproximadamente R$ 20 milhões em passivos identificados pela auditoria realizada durante a intervenção, mas divulgaram supostos créditos sem apresentar documentos, registros contábeis ou qualquer reconhecimento formal por parte do Município.

Ainda conforme Alexandro Oliveira, os R$ 27 milhões mencionados pelo Consórcio Guaicurus representam um valor apresentado de forma unilateral, sem comprovação documental. De acordo com a comissão, atualmente não existe crédito reconhecido, liquidado ou exigível nesse montante.

"Não existe crédito algum. Esses valores apresentados são meras expectativas unilaterais", afirmou o interventor.

Ele acrescentou que "eventuais documentos apresentados serão examinados com rigor e imparcialidade".

Auditoria apontou cenário financeiro e operacional crítico

A manifestação da comissão reforça as informações apresentadas na última segunda-feira (6), quando foram divulgados os primeiros resultados das auditorias financeira e contratual realizadas após a intervenção decretada pelo Município em 16 de junho.

O relatório preliminar identificou que uma das empresas integrantes do Consórcio Guaicurus acumula aproximadamente R$ 20 milhões em dívidas com instituições financeiras e fornecedores, incluindo empresas responsáveis pelo abastecimento de combustíveis.

Ainda conforme o interventor, a auditoria também apontou uma série de fragilidades na operação do transporte coletivo, entre elas deficiência na manutenção preventiva da frota, envelhecimento dos veículos e problemas na gestão da concessão.

De acordo com o relatório apresentado pela intervenção, cerca de 190 ônibus em circulação possuem mais de dez anos de uso. O documento também registra atrasos no recolhimento de tributos desde 2014, situação que, segundo a comissão, evidencia dificuldades administrativas acumuladas ao longo dos últimos anos.

Trabalho de apuração continua

A Comissão de Intervenção afirmou que os trabalhos de auditoria prosseguem e que o objetivo permanece sendo identificar, de forma técnica e transparente, as causas que levaram à deterioração da qualidade do transporte coletivo em Campo Grande.

De acordo com o interventor, a equipe continuará reunindo documentos, analisando contratos, confrontando informações financeiras e garantindo o contraditório durante todo o processo, sem antecipar conclusões sobre eventuais responsabilidades.

A prioridade, segundo a comissão, é assegurar a continuidade do serviço prestado à população enquanto as investigações administrativas avançam. 

Com a troca pública de acusações entre concessionária e intervenção, o conflito em torno da gestão do transporte coletivo entra em uma nova fase, marcada pela disputa sobre a situação financeira do contrato e pela expectativa em torno dos próximos resultados das auditorias conduzidas pela Prefeitura.

Entenda a intervenção

A intervenção no Consórcio Guaicurus foi decretada pela prefeita Adriane Lopes (PP) em 16 de junho, com prazo de até seis meses para que uma comissão técnica assuma temporariamente a gestão do sistema de transporte coletivo de Campo Grande.

Durante esse período, os interventores têm acesso irrestrito aos documentos da concessionária para avaliar a situação financeira, operacional e administrativa do contrato.

Ao final dos trabalhos, será elaborado um relatório que poderá recomendar desde a devolução da gestão ao consórcio até a aplicação de sanções ou a decretação da caducidade da concessão.

Interventor já havia alertado para risco de paralisação

Em entrevista concedida ao Correio do Estado no último dia 7 de julho, o interventor-geral Alexandro Adriano Lisandro de Oliveira afirmou que o transporte coletivo de Campo Grande poderia parar "mais cedo ou mais tarde" caso a intervenção não tivesse sido decretada.

Segundo ele, a situação financeira do Consórcio Guaicurus e as condições de segurança da frota colocavam em risco a continuidade do serviço.

Na ocasião, Alexandro também afirmou que não descarta a possibilidade de o Município decretar a caducidade da concessão ao término da intervenção, caso as irregularidades constatadas pelas auditorias confirmem o descumprimento das obrigações contratuais.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).