Domingo, 19 de Novembro de 2017

Alíquota menor do diesel não reduzirá receita

11 SET 2010Por 09h:15
Edivaldo Bitencourt

Estudo do Sindicato dos Revendedores do Derivado do Petróleo (Sinpetro) mostra que a redução na alíquota de 17% para 12% na alíquota do óleo diesel não vai reduzir a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O presidente da entidade, Mário Shiraishi, entregou o levantamento ao Governo do Estado nesta sexta-feira.
Conforme a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio do diesel sul-mato-grossense é o sexto maior do País, atrás do Roraíma (R$ 2,391), Acre (R$ 2,366), Amapá (R$ 2,208), Mato Grosso (R$ 2,217) e Rondônia (R$ 2,208). Mas é de 8,2% a 12% mais caro em relação aos preços praticados em estados vizinhos, como São Paulo (R$ 1,978), Paraná (R$ 1,947) e Goiás (R$ 1,913).
O preço é menor porque desde 2004, essas unidades da federação cobram 12% de ICMS sobre o diesel, segundo o Sinpetro. O abastecimento deixou de ser vantajoso em Mato Grosso do Sul, o que reduziu em 3,54% o volume de combustível comercializado no Estado.

Aumento
No entanto, houve aumento de 57,56% na área plantada no período, de 2,054 milhões para 3,237 milhões de hectares. “Como explicar o aumento da área plantada, aumento da produção e consequentemente aumento no transporte para escoamento da produção sem reflexos na venda do óleo diesel”, questionou o presidente do sindicato.
No estudo entregue ao Governo, a entidade frisa que a redução do tributo vai promover a reabertura dos postos fechados, criar novos empregos e aumentar a venda de óleo diesel. Atualmente, empresas e produtores rurais optam por abastecer nos estados vizinhos para economizar.
Em 1999, o Governo estadual acompanhou o movimento nacional e elevou a alíquota do ICMS sobre o diesel de 15% para 17%. Há seis anos, São Paulo, Goiás e Paraná reduziram para 12%. MS mantém em 17%.

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