Aldeias do Estado terão ações de segurança baseadas na filosofia da Polícia Comunitária. A informação é do secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, que se reuniu ontem (28) em Dourados com o secretário Nacional de Articulação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Roberto Martins Maldos. O objetivo do encontro, realizado na Coordenação Regional da Funai, foi discutir a situação dos indígenas das etnias Guarani-Kaiowá, bem como ações de segurança para as comunidades da região do cone sul.
Segundo Jacini, o governo do Estado sempre esteve aberto ao diálogo e vem articulando com o governo federal, por meio de entidades que trabalham a questão indígena, a implantação de um projeto inédito de segurança para as aldeias de Mato Grosso do Sul desde 2008. A iniciativa tem como base a Filosofia da Polícia Comunitária, que trabalha a prevenção, aproxima a polícia da comunidade e associa a ação policial a outras, como a social e a de saúde.
“A Coordenadoria de Polícia Comunitária da Sejusp [Secretaria de Estado de Justiça] elaborou o projeto, que já foi discutido em diversas reuniões em Campo Grande e também no Ministério da Justiça e agora chegamos a uma formação final, apresentada na minuta já assinada do Termo de Cooperação Técnica”, afirmou o secretário.
O titular da Sejusp ressaltou que a atuação dos órgãos de segurança baseada na doutrina da Polícia Comunitária é diferenciada do policiamento convencional por envolver a comunidade e acontecer com políticas públicas voltadas para as áreas social, saúde e educação, envolvendo instituições, federais, estaduais e municipais. “Se não enfrentarmos as deficiências das questões sociais nas aldeias, a segurança pública não será efetiva”, pondera.
O Termo de Cooperação Técnica prevê repasses de equipamentos do governo federal para que o Estado viabilize a execução do acordo - computadores, materiais didáticos, equipamentos audiovisuais, viaturas, motocicletas, dentre outros.
O Plano de Trabalho para a execução do acordo de cooperação será elaborado em conjunto pelo Ministério da Justiça, Funai, Polícia Federal e governo do Estado, estabelecendo as ações preventivas e repressivas, em um primeiro momento para as terras indígenas dos municípios de Dourados e Caarapó.
O secretário esclarece que o primeiro passo das ações será a capacitação dos efetivos das polícias civil e militar, e também das lideranças indígenas, por meio do Curso de Promotor de Polícia Comunitária. O curso terá adaptações no conteúdo, levando em conta especificidades socioculturais dos povos indígenas.
