O que fazer quando o produto comprado não for entregue no prazo?

INFOMONEY12 de Outubro de 2010 | 19h00

Comprar um produto confiando no prazo de entrega pode ser uma atitude arriscada. Embora seja esse um dos principais itens observados na hora de finalizar a compra, o consumidor deve sempre ficar atento.

Segundo o advogado especialista em direito do consumidor, Arthur Rollo, muitas lojas comercializam produtos que não existem no estoque e cuja entrega é prometida para um prazo que, desde o início, o fornecedor já sabe que não vai honrar.

"Isso configura oferta enganosa, ou seja, uma promessa que tem o intuito único de enganar o consumidor", defende o advogado. Para ele, não é recomendável comprar um presente, por exemplo, confiando que a entrega será exatamente na data combinada, porque pequenos atrasos acontecem por razões variadas e são inerentes ao mercado.

Não recebo, não pago
Rollo esclarece que quando o atraso na entrega supera uma semana, o consumidor pode desistir da contratação, mesmo que a compra tenha sido feita dentro do estabelecimento comercial. Além disso ele recomenda, sempre que possível, o parcelamento da compra.

"Dessa forma, se o fornecedor não entregar no prazo o consumidor poderá, igualmente, deixar de pagar as parcelas restantes. De acordo com a teoria da exceção do contrato não cumprido, se um deixa de fazer sua parte no contrato, o outro também pode deixar de cumprir a sua", completou.

Essa "estratégia", segundo Rollo, não funciona com pagamentos feitos no cartão de crédito, pois as administradoras não permitem a sustação de parcelas e o não pagamento da fatura implicariam em "pesados juros ao consumidor".

Se ainda assim o produto adquirido não for entregue, restará ao consumidor ingressar com ação judicial ou recorrer aos órgãos de defesa do consumidor. "Melhor do que remediar é prevenir, buscando empresas idôneas, que entregam produtos no prazo combinado", finaliza o especialista.
 

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