O que fazer quando o produto comprado não for entregue no prazo?

INFOMONEY12 de Outubro de 2010 | 19h00

Comprar um produto confiando no prazo de entrega pode ser uma atitude arriscada. Embora seja esse um dos principais itens observados na hora de finalizar a compra, o consumidor deve sempre ficar atento.

Segundo o advogado especialista em direito do consumidor, Arthur Rollo, muitas lojas comercializam produtos que não existem no estoque e cuja entrega é prometida para um prazo que, desde o início, o fornecedor já sabe que não vai honrar.

"Isso configura oferta enganosa, ou seja, uma promessa que tem o intuito único de enganar o consumidor", defende o advogado. Para ele, não é recomendável comprar um presente, por exemplo, confiando que a entrega será exatamente na data combinada, porque pequenos atrasos acontecem por razões variadas e são inerentes ao mercado.

Não recebo, não pago
Rollo esclarece que quando o atraso na entrega supera uma semana, o consumidor pode desistir da contratação, mesmo que a compra tenha sido feita dentro do estabelecimento comercial. Além disso ele recomenda, sempre que possível, o parcelamento da compra.

"Dessa forma, se o fornecedor não entregar no prazo o consumidor poderá, igualmente, deixar de pagar as parcelas restantes. De acordo com a teoria da exceção do contrato não cumprido, se um deixa de fazer sua parte no contrato, o outro também pode deixar de cumprir a sua", completou.

Essa "estratégia", segundo Rollo, não funciona com pagamentos feitos no cartão de crédito, pois as administradoras não permitem a sustação de parcelas e o não pagamento da fatura implicariam em "pesados juros ao consumidor".

Se ainda assim o produto adquirido não for entregue, restará ao consumidor ingressar com ação judicial ou recorrer aos órgãos de defesa do consumidor. "Melhor do que remediar é prevenir, buscando empresas idôneas, que entregam produtos no prazo combinado", finaliza o especialista.
 

Comentários
Mais de EconomiaCom tecnologia digital, nova linha de caminhões da Volvo encara qualquer tipo de pistatest driveCom tecnologia digital, nova linha de caminhões da Volvo encara qualquer tipo de pistarisco de acidentesVolkswagen faz recall do Jetta por falha no eixo dianteiro A Volkswagen no Brasil  anunciou, nesta sexta-feira (24), um recall de 31.894 unidades do Jetta 2.0 Flex, ano e modelo...SPCQueda da inadimplência é maior entre 18 e 24 anos Dados divulgados na quinta-feira (23), pelo SPC Brasil revelam que a faixa etária entre 18 e 24 anos foi a única...Quase 400 mil empresas podem ser excluídas do Simples no ano que vemReceita FederalQuase 400 mil empresas podem ser excluídas do Simples no ano que vem
 Últimas Notícias  


  • Assinaturas:
    • (67) 3323-6100
  • Publicidade:
    • (67) 3320-0023
    • (67) 3323-6090
  • Empresa:
    • (67) 3323-6090
    • (67) 3323-6059
 Plataforma Desenvolvimento© Correio do Estado S/A. Todos os Direitos Reservados.