Força pedirá revisão do FGTS desde 1999

FOLHA PRESS27 de Maio de 2013 | 15h08

A Força Sindical entrará amanhã com uma ação na Justiça pedindo a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os filiados a seus sindicatos.

A central considera que a correção dos valores pela poupança causou prejuízo de R$ 50 bilhões aos trabalhadores desde 1999 e pede as diferenças em relação ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Hoje, na assembleia do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, começará a coleta de adesões de trabalhadores ao processo. Segundo o presidente do sindicato, Miguel Torres, não será possível ingressar na ação sem ser filiado a uma entidade ligada à central.

Porém, eles esperam que, caso vençam, o governo seja forçado a fazer acordo. O entendimento da Força ganhou reforço neste ano, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou as regras dos precatórios.

Os ministros disseram que é inconstitucional usar a TR (Taxa Referencial) como índice de correção monetária. "Essa decisão não é sobre o FGTS, mas mostra que houve prejuízo", diz o advogado Danilo Santana.

Para ele, a ação dos sindicatos "é uma forma de dar uma cutucada política", mas tem chances concretas "pois a lei que institui o FGTS fala efetivamente em correção monetária". 

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