Empresas poderão trocar multas por investimentos

VEJA 6 de Dezembro de 2013 | 10h15
Divulgação Divulgação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitirá que as empresas do setor troquem as multas impostas pelo órgão por investimentos, informou nesta sexta-feira a agência. O TAC servirá como incentivo para que as prestadoras corrijam os problemas em seus serviços aos consumidores, ao invés da continuidade de disputas jurídicas em torno das multas aplicadas.

Com o acordo, poderão ser estabelecidas iniciativas para prevenir futuras infrações por parte das operadoras. Segundo um comunicado de Anatel, as empresas "terão de interromper a conduta, reparar os danos aos usuários prejudicados em até seis meses, e, mesmo assim, poderão assumir compromissos adicionais, como, por exemplo, expandir sua cobertura de serviços em áreas de baixo desenvolvimento social e modernizar redes de telecomunicação'.

Em contrapartida, o TAC prevê o arquivamento de processos relacionados com a conduta irregular das empresas.

Comentários
Mais de EconomiaeconomiaEurogrupo deve se reunir hoje para discutir crise na Grécia O grupo de trabalho do Eurogrupo, instância que prepara reuniões de ministros das Finanças da zona do...JUROSGoverno de MS vai gastar mais de R$ 1 bilhão para pagar dívidaO valor é 20% a mais em relação aos R$ 900 milhões pagos em anos anterioresFim da desoneração pode fechar 10 mil vagas somente na CapitalcomércioFim da desoneração pode fechar 10 mil vagas somente na CapitalPassageiros de ônibus sentem peso de reajuste em viagensMAIS CAROPassageiros de ônibus sentem peso de reajuste em viagens
 Últimas Notícias  


  • Assinaturas:
    • (67) 3323-6100
  • Publicidade:
    • (67) 3320-0023
    • (67) 3323-6090
  • Empresa:
    • (67) 3323-6090
    • (67) 3323-6059
 Plataforma Desenvolvimento© Correio do Estado S/A. Todos os Direitos Reservados.