Empresas poderão trocar multas por investimentos

VEJA 6 de Dezembro de 2013 | 10h15
Divulgação Divulgação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitirá que as empresas do setor troquem as multas impostas pelo órgão por investimentos, informou nesta sexta-feira a agência. O TAC servirá como incentivo para que as prestadoras corrijam os problemas em seus serviços aos consumidores, ao invés da continuidade de disputas jurídicas em torno das multas aplicadas.

Com o acordo, poderão ser estabelecidas iniciativas para prevenir futuras infrações por parte das operadoras. Segundo um comunicado de Anatel, as empresas "terão de interromper a conduta, reparar os danos aos usuários prejudicados em até seis meses, e, mesmo assim, poderão assumir compromissos adicionais, como, por exemplo, expandir sua cobertura de serviços em áreas de baixo desenvolvimento social e modernizar redes de telecomunicação'.

Em contrapartida, o TAC prevê o arquivamento de processos relacionados com a conduta irregular das empresas.

Comentários
Mais de EconomiaEmpreendedora que sonhava em trabalhar com educação passou de babá à proprietária de escolaTRANSFORMAÇÃOEmpreendedora que sonhava em trabalhar com educação passou de babá à proprietária de escolaJustiça condena Caixa e Sindicato dos Corretores de Imóveis a ressarcirem clientesTAXA CAUÇÃOJustiça condena Caixa e Sindicato dos Corretores de Imóveis a ressarcirem clientesHonda anuncia nova geração do City a partir de R$ 53,9 milveículosHonda anuncia nova geração do City a partir de R$ 53,9 milProdutos importados que custam até 100 dólares podem passar a ser isentos de impostoProjeto de LeiProdutos importados que custam até 100 dólares podem passar a ser isentos de imposto
 Últimas Notícias  


  • Assinaturas:
    • (67) 3323-6100
  • Publicidade:
    • (67) 3320-0023
    • (67) 3323-6090
  • Empresa:
    • (67) 3323-6090
    • (67) 3323-6059
 Plataforma Desenvolvimento© Correio do Estado S/A. Todos os Direitos Reservados.