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Em seis anos, uma em cada três bolsas do Prouni fica ociosa

Em seis anos, uma em cada três bolsas do Prouni fica ociosa

uol

23/06/2011 - 19h00
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Uma em cada três bolsas do Prouni (Programa Universidade para Todos) oferecidas desde o começo do programa, em 2005, não foi preenchida. O total de bolsas ociosas em seis anos chegou a 427.438 – 33,1% de todas elas.

O número foi obtido por meio de dados de um levantamento estatístico do MEC (Ministério da Educação), disponível na página do Prouni na internet. Entre 2005 e o primeiro semestre de 2011, foram ofertadas 1.291.209 bolsas, com 863.771 (66,9%) preenchidas. O restante representa o total ocioso.

No primeiro semestre deste ano, 4% das 123 mil bolsas oferecidas ficaram ociosas na primeira etapa, apesar de mais de um milhão de candidatos terem se inscrito. A maioria, disse o MEC na época, era de cursos de educação à distância e/ou bolsas parciais. A ocupação foi maior nas integrais. O programa concede incentivos de 25%, 50% e 100% da mensalidade.

Até o primeiro semestre deste ano, o Prouni funcionava por meio de isenção fiscal em relação às bolsas oferecidas –se a universidade oferecesse 100 bolsas, a redução nos impostos seria relativa a todas, mesmo que não fossem totalmente preenchidas. Ou seja: neste período, o governo simplesmente deixou de arrecadar dinheiro.

Em 2009, uma análise do TCU (Tribunal de Contas da União) estimou que possa ter sido perdido, só nos dois primeiros anos do programa, um valor em torno de R$ 100 milhões.

Regras

Para José Roberto Covac, diretor jurídico do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de SP), uma das principais razões para que sobrem tantas bolsas são as próprias regras do Prouni. Elas determinam faixas de renda e proíbem que o candidato tenha feito o ensino médio em escola particular sem bolsa integral.

"É usar o critério passado-presente. 'Eu paguei R$ 1 numa escola particular. Hoje tenho renda per capita de um salário mínimo. E não tenho o direito'", exemplifica.

Segundo Covac, não é possível dizer que as instituições usem as bolsas do Prouni como "artifício" para pagar menos imposto. "A lei diz: ofereça as vagas. O MEC faz a seleção naqueles critérios. Como os critérios estão na lei, se não se preenche [a vaga], a instituição não pode ser penalizada por isso", afirma.

Detalhamento

O secretário de Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, diz que o órgão está preparando um levantamento mais detalhado para tirar eventuais casos de dupla contagem, já que a mesma vaga pode ter sido oferecida duas vezes. Ele lembra, no entanto, que também há dificuldade de preencher determinadas bolsas, como as reservadas para cotas.

Costa afirma que o MEC tomou duas ações para tentar reverter o número de bolas que sobraram. “A primeira delas foi a lista de espera [após as etapas de seleção normais]. A medida provisória que determina que a isenção fiscal seja proporcional a vagas efetivamente preenchidas foi a segunda“, diz. 

ACIDENTE AÉREO?

País pede ajuda paraguaia para achar helicóptero e brasileiro 'sumidos' perto da fronteira do MS

Contato com piloto foi perdido há cerca de 11 dias e família suspeita que aeronave caiu na região do Chaco paraguaio

29/04/2026 12h44

Divulgação/Reprodução/Ponta Porã News

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Na região do Chaco paraguaio, próximo da fronteira com o Mato Grosso do Sul, a Polícia Nacional procura agora após um pedido do Brasil o paradeiro de um piloto brasileiro e seu helicóptero que desapareceram no país vizinho há mais de 10 dias. 

No Paraguai, um memorando foi emitido pela Polícia Nacional (PN-PY) alertando para um possível acidente aéreo, indicando que o dito piloto brasileiro teria saído de uma fazenda chamada Estância Marán ainda em 17 de abril.

Essas informações teriam sido repassadas pela família do piloto à Polícia Federal, como apurado pelo portal paraguaio ABC Color, indicando que a aeronave teria saído do ponto que fica distante aproximadamente três mil metros da cidade suburbana de "San Carlos, Toro Pampa", que fica no departamento do Alto Paraguai, como destaca o memorando emitido pela PN-PY. 

Supostamente helicóptero decolou da Fazenda Marán del Chaco (em vermelho), possivelmente sofrendo acidente aéreo perto da fronteira com o MS

Possível acidente

Em depoimento à imprensa local, o presidente da chamada Direção Nacional de Aeronáutica Civil (Dinac), Nelson Mendoza, disse ontem (28) desconhecer o possível acidente. 

Esse pedido humanitário por ajuda paraguaia partiu do Rio de Janeiro, sendo encaminhado ao país vizinho por meio de agências internacionais de cooperação policial. Esse piloto realizava voos particulares entre propriedades rurais locais.

Agentes da delegacia de polícia nº 4, que fica em Colônia María Auxiliadora, foram acionados ontem (28) em deslocamento até as coordenadas obtidas. Ainda, por volta de 15h, outros policiais saídos da 6ª Delegacia de Polícia de San Carlos realizaram diligências na dita Fazenda Marán de onde o helicóptero teria decolado. 

Neste ponto os agentes só puderam localizar uma casa que estaria desocupada, como relatado pelo portal fronteiriço Ponta Porã News, com buscas feitas por um raio de cinco quilômetros.

Com a fazenda mencionada localizada a cerca de 65 quilômetros em linha reta de "Forte Olimpo", capital do departamento do Alto Paraguai, as buscas tiveram início no começo desta semana, interrompidas devido às fortes chuvas que atingiram a região. 

Sem uma localização de onde o helicóptero possa ter caído, até o momento não foram identificados quaisquer destroços ou sinais de impactos, que confirmem o acidente aéreo do piloto brasileiro no país vizinho. 

Agora, o Ministério Público de Fuerte Olimpo foi acionado, por meio de boletim de ocorrência e registro fotográfico, incitado a uma investigação complementar a fim de identificar as circunstâncias do possível acidente e localização do piloto, para garantir inclusive se o caso não trata-se de falso alarme. 

 

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VIOLÊNCIA INFANTIL

Mãe e padrasto são suspeitos de maus-tratos e estupro contra filho de 1 ano e 8 meses

Criança teve parada cardiorrespiratória e apresentou diversos hematomas desde a cabeça até a região dos olhos

29/04/2026 12h35

Fachada da DEPCA - (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente)

Fachada da DEPCA - (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente) FOTO: Divulgação PCMS

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Na última terça-feira (28), a Delegacia de Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) autuou um casal de um homem e uma mulher, pelo crime de maus-tratos e estupro de vulnerável. Os suspeitos seriam mãe e padrasto da vítima de 1 ano e 8 meses.

Conforme as informações, a criança teve uma parada cardiorespiratória e durante o atendimento foram notados indícios das violências, que desencadearam a investigação.

De acordo com a apuração policial, a mulher de 31 anos deixou o filho sob os cuidados do parceiro, de 31 anos, por volta das 06h40min. O homem então teria notado que a criança estava com sintomas de uma parada cardiorespiratória e acionou socorro.

Por volta das 07h, o Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) recebeu o chamado da ocorrência e foi até a residência, na Vila Santa Luzia, em Campo Grande. A equipe então iniciou o atendimento com manobras de reanimação pulmonar, que continuou com a equipe do SAMU, que enfim conseguiram reanimar a criança.

O atendimento então seguiu para a Santa Casa, com o menino em estado grave, onde está internado. Em seguida, a equipe do atendimento constatou diversos hematomas no corpo da criança, além de indícios de possível violência sexual, acionando a Polícia Civil.

A vítima foi então submetida a exame clínico que confirmou hematomas na região da cabeça que iam até a região ocular.

Na casa do casal foram identificados possíveis vestígios de sangue na coberta e na cama da mãe e padrastro, que foram encaminhados à perícia.

O homem então foi autuado em flagrante pelo crime de maus tratos majorado, ou seja, agravado devido a vítima ser menor de 14 anos, previsto na Lei 2.848, parágrafo terceiro do artigo 136, do Código Penal, e pelo crime de estupro estupro de vulnerável, com aumento de pena, pelo parentesco com a criança, também previsto no Código Penal, no artigo 226, inciso II.

A mãe do menino também foi autuada em flagrante pelo crime de maus-tratos majorado e ambos aguardam a audiência de custódia.

O caso segue em investigação, e foi a Justiça representou prisão preventiva devido à gravidade dos fatos.

Violência Sexual Infatil

Ontem (28), a Polícia Federal deflagrou uma operação com 159 mandados de busca e apreensão e 16 de prisão preventiva, em todo o território brasileiro, com foco na identificação e na captura de autores de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Conforme apuração do Correio do Estado, em Mato Grosso do Sul foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Corumbá, dois em Naviraí, um em Anastácio e um em Ribas do Rio Pardo. 

Em Campo Grande, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos bairros Santa Luzia, Aero Rancho e Centenário. Além disso, duas pessoas foram presas em flagrante por armazenamento de material de abuso sexual infantil, além da apreensão de aparelhos celulares e computadores.

O caso do menino desta terça-feira não foi o primeiro da Capital e relembra o cenário infeliz de violência sexual infantil que Mato Grosso do Sul enfrenta.

A DEPCA disponibiliza canais de denúncias à população e reforça que diante de quaisquer indícios de maus-tratos ou abuso sexual contra crianças, deve ser imediatamente realizada a denúncia pelos seguintes canais:

  • Disque 100 (Disque Direitos Humanos);
  • 190 (Polícia Militar);
  • DEPCA (67) 3323-2500.

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