Dilma baixa decreto concedendo indulto de Natal

THIAGO GOMES23 de Dezembro de 2011 | 00h00

A presidente Dilma Rousseff baixou decreto concedendo indulto de Natal e comutação de penas a presidiários. Publicado ontem, com o número 7.648/2011, o decreto presidencial mantém a tradição brasileira que se prolonga desde o império, de por ocasião das festividades comemorativas ao Natal perdoar pessoas condenadas ou submetidas a medida de segurança, ou pelo menos reduzir-lhe as penas.

O decreto de 2011 serve de base para os pedidos de perdão que forem apresentados em 2012. Essa tradição não se confunde com a licença natalina, que os juízes das varas de execução penal concedem aos detentos dos regimes semiaberto e aberto, para que passem as festas de Natal e Ano Novo com a família, retomando o cumprimento de suas penas logo após esse período.

Leia mais no jornal Correio do Estado

Comentários
Mais de Autódromo recebe última etapa da Copa de ArrancadasCampo GrandeAutódromo recebe última etapa da Copa de ArrancadasEdição especial do MS Canta Brasil tem Ira! e convidadosarte e culturaEdição especial do MS Canta Brasil tem Ira! e convidadosRochedo comemora 66 anos <br>de história neste domingoemancipaçãoRochedo comemora 66 anos
de história neste domingo
Rosberg sai na frente em corrida decisiva; Massa larga em quartoGP de Abu DhabiRosberg sai na frente em corrida decisiva; Massa larga em quarto
 Últimas Notícias  


  • Assinaturas:
    • (67) 3323-6100
  • Publicidade:
    • (67) 3320-0023
    • (67) 3323-6090
  • Empresa:
    • (67) 3323-6090
    • (67) 3323-6059
 Plataforma Desenvolvimento© Correio do Estado S/A. Todos os Direitos Reservados.