Dilma baixa decreto concedendo indulto de Natal

THIAGO GOMES23 de Dezembro de 2011 | 00h00

A presidente Dilma Rousseff baixou decreto concedendo indulto de Natal e comutação de penas a presidiários. Publicado ontem, com o número 7.648/2011, o decreto presidencial mantém a tradição brasileira que se prolonga desde o império, de por ocasião das festividades comemorativas ao Natal perdoar pessoas condenadas ou submetidas a medida de segurança, ou pelo menos reduzir-lhe as penas.

O decreto de 2011 serve de base para os pedidos de perdão que forem apresentados em 2012. Essa tradição não se confunde com a licença natalina, que os juízes das varas de execução penal concedem aos detentos dos regimes semiaberto e aberto, para que passem as festas de Natal e Ano Novo com a família, retomando o cumprimento de suas penas logo após esse período.

Leia mais no jornal Correio do Estado

Comentários
Mais de Volvo aposta em visual mais imponente e conectividade em sua nova linha de caminhõeslançamentoVolvo aposta em visual mais imponente e conectividade em sua nova linha de caminhões'obrigações conjugais'Beyoncé ameaça greve de sexo para Jay-Z emagrecer Beyoncé está ameaçando fazer greve de sexo caso Jay-Z não faça alguma coisa para emagrecer....Reino UnidoJovem com 'síndrome da Bela Adormecida' dorme 22 h por dia Enquanto muitos de nós sonham com algumas horas extras de sono, para uma adolescente britânica essa ideia...Shakhtar DonetskUefa vai investigar caso de racismo contra o brasileiro Luiz Adriano O suposto caso de racismo ao atacante Luiz Adriano, do Shakhtar Donetsk, não vai passar batido. A Uefa vai abrir...
 Últimas Notícias  


  • Assinaturas:
    • (67) 3323-6100
  • Publicidade:
    • (67) 3320-0023
    • (67) 3323-6090
  • Empresa:
    • (67) 3323-6090
    • (67) 3323-6059
 Plataforma Desenvolvimento© Correio do Estado S/A. Todos os Direitos Reservados.