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Sem repasses federais e estaduais, orçamento da saúde cai R$ 19 milhões

Alguns recursos previstos não chegaram aos cofres municipais este ano

6 OUT 2017 • POR DA REDAÇÃO • 06h30
Secretário de Saúde afirma que não pode contar com dinheiro que não sabe se vai ter - Gerson Oliveira / Correio do Estado

Sem repasses dos governos federal e estadual, o setor de saúde deve ser ainda mais penalizado em 2018 e ter investimentos reduzidos em R$ 19,1 milhões.

É o que mostra o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, enviado pela prefeitura à Câmara Municipal nesta semana. 

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau), Marcelo Vilela, a redução de R$ 19,1 milhões prevista para ano que vem decorre de redução dos repasses federais e também estaduais.

Para se ter uma ideia, este ano, já houve anulação de R$ 18 milhões que estavam previstos no orçamento de 2017. 

“É um dinheiro que não veio e não virá. Então, para o ano que vem, já não contamos com ele. Não posso contar com um dinheiro que eu não sei se eu vou ter”, completa.

Vilela explicou que alguns recursos federais, que deveriam ser repassados este ano, estavam previstos e pactuados via Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é o grupo que aprova, ou não, as ações e os recursos em saúde.

“Eles não repassaram valores de média e alta complexidade, para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)”, comentou.

Já os estaduais não transferidos referem-se à assistência farmacêutica, ao Serviço Móvel de Urgência (Samu), à Vigilância Sanitária e a hospitais. 

Outra situação que derrubou as expectativas de recursos para saúde no ano que vem é o fato de o Ministério da Saúde não incluir o Hospital Regional Rosa Pedrossian na gestão plena de Campo Grande. 

*Leia reportagem, de Jones Mário e Lucia Morel, na edição de hoje do jornal Correio do Estado.