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Reformas e trabalho conjunto
diminuem crise em MS, defende governador

IBGE mostrou que MS sofreu menor impacto na redução do PIB

RODOLFO CÉSAR

18/11/2017 - 15h27
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Resultados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta semana indicaram que Mato Grosso do Sul tem sobrevivido à crise brasileira sem afundar. 

Nesse cenário, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ressaltou que só trabalho conjunto pode garantir crescimento e ainda reafirmou que reformas são necessárias, entre elas a previdenciária, ainda sem avançar na Assembleia Legislativa. A manifestação do chefe do Executivo estadual foi divulgada nesta sexta-feira (17).

O Produto Interno Bruto (PIB) do Estado teve diminuição de 0,27%, de acordo com o estudo Contas Regionais, divulgado na quinta-feira (16) pelo IBGE. O dado é referente a 2015, quando a recessão sinalizava seu pior momento. Esse resultado significou destaque, se comparado com PIBs de outras federações. 

Todos os estados tiveram resultado negativo no levantamento, mas o de Mato Grosso do Sul foi onde ocorreu a menor perda. Na área econômica, o principal responsável por frear uma queda do PIB foi a atuação do agronegócio. Setor teve crescimento de 10,1% em 2015, em comparação ao ano anterior. No período do levantamento, o PIB sul-mato-grossense fechou em R$ 83,082 bilhões.

A média nacional de queda ficou em 3,55% negativos. No caso de estados, Goiás foi um dos que apresentou pior resultado, 4,26% de retração. Situações piores foram identificadas no Amapá (-5,5%), Amazonas (-5,4%) e Rio Grande do Sul (-4,6%).

“Construímos um Estado economicamente forte. Isso é resultado do empenho do setor produtivo, do empresariado e de toda a sociedade que junto com o governo fez de Mato Grosso do Sul um Estado que cresceu e produziu riqueza mesmo na crise, gerando oportunidades à população”, defendeu o governador.

Provável candidato à reeleição em 2018, Azambuja depende de resultados positivos na economia para alicerçar o futuro. Obter números como esse referente ao PIB pode significar algum capital político. Mas apesar das discussões sobre candidatura, ele descartou que o governo está em busca de popularidade.

CRISE MENOR, MAIS OBRAS

O governador ponderou que se a economia estiver aquecida, a obtenção de recursos para obras será mais efetiva. "PIB representa riqueza, desenvolvimento, gerar oportunidades. É esse pensamento que nós temos e vamos continuar com MS crescendo e se desenvolvendo", afirmou.

Dados estatísticos da economia podem garantir algum ganho para Azambuja em uma possível corrida eleitoral. O Centro de Liderança Pública indicou que Mato Grosso do Sul é o quinto estado mais competitivo do Brasil.

PROJETOS POLÊMICOS

Por outro lado, Azambuja defendeu que também precisa de aprovação de projetos - que não têm um apelo tão popular - para conseguir segurar o gasto da máquina pública e evitar perdas no PIB. Entre as propostas polêmicas que já passaram pela Assembleia e foram sancionadas está a do teto de gastos.

O governador ressaltou que ainda falta uma reforma para ser aprovada: a da previdência estadual. O tema ainda passa por questionamentos dos servidores, que reclamam do aumento da contribuição e o teto para aposentadoria. Pelo lado dos deputados, existe certa resistência em aprovar o projeto com agilidade, até porque ano que vem é de eleição e o voto favorável pode ter peso negativo nas urnas.

Apesar desse choque, o governador ponderou que é um caminho sem volta a mudança previdenciária.

“Soubemos criar as condições para estabilidade fiscal com uma menor estrutura administrativa, definindo o teto de gastos, aprovamos com o setor empresarial o fundo de incentivos fiscais e agora estamos naquela que talvez seja a última reforma estruturante que é a da previdência”, defendeu.

Economia

Em meio à crise, presidente da Petrobras descarta aumento de preços dos combustíveis

Na última semana, o presidente Jean Paul Prates confirmou que as etapas para conclusão da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN3), em Três Lagoas, devem ser retomadas no fim deste ano.

18/04/2024 17h23

Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates Thomaz Silva/ Agência Brasil

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Durante um evento no Rio de Janeiro, com foco em "O Fortalecimento da Indústria Naval Nacional e o Setor Energético Offshore", o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, descartou um aumento nos preços dos combustíveis no Brasil a curto prazo.

"Estamos avaliando as condições de mercado. Não há razão nenhuma para aumento agora. Não está sendo avaliado (aumento para as próximas semanas). Estamos monitorando o cenário internacional. Por enquanto não há nada que faça mover. E o preço do petróleo indica isso", relatou ao jornal O Globo, na manhã de hoje (18).

Conforme divulgado pelo Correio do Estado, no início desta semana, a Petrobras anunciou que as etapas para a conclusão da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN3), em Três Lagoas, devem ser retomadas até o final deste ano. A estatal informou que o processo licitatório para o reinício das obras será aberto em dezembro de 2024.

A expectativa inicial é que a unidade comece a operar até o fim de 2023.

Na semana passada, o governador Eduardo Riedel (PSDB) pediu ao presidente Lula que "olhasse com carinho" para a fábrica, que está com as obras paradas desde 2014. O pedido foi feito durante visita do presidente a Campo Grande.

Nesta segunda-feira (15), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, confirmou as falas do presidente, em entrevista à CNN, que as obras serão retomadas em breve.  
   

A UFN3, em Três Lagoas, está com as obras paralisadas - ReproduçãoA UFN3, em Três Lagoas, está com as obras paralisadas - Reprodução

Investimentos

De acordo com o presidente da Petrobras, rebateu um dossiê feito na semana passada, contra a permanência dele no comando da estatal e que apontava que Prates resistia em concluir a UFN3, que precisa de investimento de R$ 5 bilhões.

Durante a conversa, Jean Paul afirmou que sempre defendeu a importância da inclusão do projeto da fábrica no Planejamento Estratégico da Petrobras, o que foi feito em novembro do ano passado, após demonstração técnica de viabilidade financeira e decisão da estatal de voltar ao setor de fertilizantes.

O secretário da Semadesc, Jaime Verruck, reafirmou que o dossiê sobre a não retomada da UFN3 não correspondia à realidade

"Estamos acompanhando o assunto junto com a ministra Simone Tebet e temos inclusive a previsão que a licitação ocorra no final de ano", disse.

Quando concluída, a UFN3 deve reduzir em 15% a dependência brasileira dos nitrogenados, contribuindo para a autonomia nacional no setor de fertilizantes.

A obra da UNF3 foi paralisada no fim de 2014, com 81% da construção realizada.

A fábrica de fertilizantes foi projetada para consumir diariamente 2,3 milhões de metros cúbicos de gás natural, fazendo a separação e os transformando em 3.600 toneladas de ureia e outras 2.200 toneladas de amônia por dia.
 

Valor do petróleo 

Na tarde desta quinta-feira (18), o preço do petróleo Brent, usado como referência internacional, está em queda de 0,22%, a US$ 87,10. Na semana passada, chegou a passar os US$90. Segundo dados da Abicom, que reúne os importadores, o preço da gasolina cobrado pela estatal está 20% menor em relação ao cenário internacional. No caso do diesel, a diferença hoje é de 10%

Declarações 

Conforme informações do governo brasileiro, os preços feitos pela  Petrobras ocorreram em outubro do ano passado, quando a estatal reduziu o valor da gasolina nas refinarias, quando passou de R$2,93 para R$2,81. No caso do diesel, a queda foi em dezembro (caindo de R$3,78 para R$3,48).

Durante o evento nesta quinta-feira, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o impacto do conflito no Oriente Médio não deve intervir sobre os valores dos combustíveis no Brasil.

As declarações de Prates ocorrem em momento de crise na estatal, que se estendeu  ao Conselho de Administração da estatal, após falas de Silveira. 

A crise chegou até o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com sede em São Paulo, que derrubou a decisão em primeira instância e reconduziu à presidência do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, um dos representantes da União no colegiado. Ele foi afastado na última semana. Logo em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu.

Questionado como estava no clima dentro da Petrobrás, Prates disse estar tranquilo.

"Eu estou tranquilo. O presidente Lula está na Colômbia. Eu não fui a Brasília para isso. Temos agendas em Brasília constantemente. Por exemplo, eu passei o dia inteiro no TCU (Tribunal de Contas da União). Fui ver as lideranças no Senado. São meus amigos afirmou Prates".

 

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Orçamento

Com previsão de R$ 6,8 bilhões, orçamento da Capital deve ser 4% maior em 2025

Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância

18/04/2024 12h00

Divulgação

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A Câmara Municipal de Campo Grande recebeu, nesta segunda-feira (16), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, com previsão de aproximadamente R$ 6,8 bilhões.

Esse número representa um aumento de cerca de 4% em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 6,5 bilhões.

O processo de tramitação agora se inicia, permitindo que os vereadores apresentem emendas à proposta. Além disso, está prevista a realização de uma audiência pública para ouvir a opinião da população.

A expectativa é que o projeto seja votado até o final do primeiro semestre.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025

Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância, com foco especial na educação infantil é uma delas.

O relator da proposta é o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Betinho.

"Os vereadores têm agora o prazo regimental para apresentar suas emendas, incluindo esta nova opção para beneficiar a educação infantil. A LDO é crucial porque estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que será detalhadamente analisada no segundo semestre", ressalta o vereador.

Em 2024, estabeleceu-se a destinação de 25% da receita para aprimorar o ensino, reservando 1% para iniciativas culturais e 15% de acordo com as diretrizes do Conselho Municipal de Saúde.

Quanto às Emendas Impositivas, diferenciam-se das ordinárias por serem de cumprimento obrigatório pelo Executivo. Em Campo Grande, metade do valor dessas emendas é destinada à saúde, enquanto o restante é direcionado a outras áreas. Com a nova medida, pretende-se destinar 5% para programas relacionados à primeira infância no próximo orçamento.

 

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