O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira seis acordos de cooperação na área de educação e cultura firmados pelo Brasil com a Eslovênia, Zâmbia, Irlanda, a Comunidade de Dominica e o governo de São Vicente e Granadinas.
A votação foi possível depois que PT e Psol desistiram da obstrução contra o governo para permitir a aprovação apenas dos tratados educacionais que já estavam na pauta há semanas.
O acordo não impediu as críticas da oposição. A deputada Erika kokay (PT-DF) disse que, apesar da cooperação educacional, o governo não está investindo o suficiente no setor.
“Vemos acordos nesta ótica da educação, mas é uma pena que defender a educação não seja a posição deste governo, que congelou os gastos”, criticou.
Entre os acordos aprovados, está um termo de cooperação educacional assinado em 2010 entre Brasil e Irlanda (PDC 296/15).
Apesar de os dois países terem relações diplomáticas desde 1975, este é o primeiro instrumento assinado entre Brasil e Irlanda no campo da cooperação educacional. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento do ensino em todos os níveis e modalidades.
O acordo permite o intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores; parcerias entre instituições de ensino superior, centros de pesquisa e agências governamentais; organização conjunta de eventos como simpósios, congressos e seminários; publicações educacionais e científicas conjuntas; além de programas de bolsas de estudos, de acordo com as legislações internas.
Foram aprovados ainda os seguintes acordos:
- PDC 430/16, que ratifica acordo educacional entre Brasil e Eslovênia, assinado em 2011. O acordo prevê, entre outros mecanismos de cooperação, o intercâmbio de professores, pesquisadores, leitores, estudantes e gestores educacionais; o desenvolvimento conjunto de projetos educacionais, incluindo programas de bolsas de estudos; e o estímulo a publicações educacionais e científicas conjuntas;
- PDC 490/16, que aprova o texto do acordo de cooperação educacional entre Brasil e a Comunidade de Dominica, no Caribe, assinado em 2010. O texto prevê intercâmbio de professores, pesquisadores, técnicos e especialistas; missões de ensino e pesquisa; projetos e pesquisas conjuntas;
- PDC 551/16, que aprova acordo de cooperação educacional entre Brasil e São Vicente e Granadinas, no Caribe. O acordo assinado em 2010 determina que os dois países estimulem a cooperação educacional e científica com intercâmbio de professores, pesquisadores e técnicos para a realização de estudos de pós graduação;
- PDC 560/16, aprova acordo de cooperação educacional entre Brasil e Zâmbia, assinado em 2010. É o primeiro instrumento assinado entre os dois países no campo da cooperação educacional, e estabelece como compromisso principal o fomento às relações entre as nações, com vistas a contribuir para o desenvolvimento do ensino em todos os seus níveis e modalidades;
- PDC 222/15, aprova acordo de cooperação cultural assinado em 2010 entre Brasil e país caribenho de São Vicente e Granadinas. O texto estimula a cooperação entre as instituições culturais, públicas e privadas, dos e os países signatários para melhorar o conhecimento recíproco e difundir suas respectivas culturas.
