Pelo menos 112 processos de financiamento imobiliário do Programa Minha Casa Minha Vida em Mato Grosso do Sul estão travados na Caixa Econômica Federal, sem prazo para serem liberados, em decorrência de questões orçamentárias do banco.
De acordo com informações da Associação dos Construtores do Estado (Acomasul), o problema começou no fim de agosto e completa hoje 26 dias sem solução.
Em média, são geralmente cinco dias entre o fechamento do negócio, a avaliação e assinatura do contrato. Além de Mato Grosso do Sul, outros Estados, como Mato Grosso e Bahia, também registram a mesma situação.
“A nossa preocupação é que os pequenos construtores trabalham com recursos próprios. Enquanto o crédito não sai, eles param a obra, deixam de comprar o material e não há um prazo para tudo retornar ao normal. Da parte do construtor, não há motivo para tanto atraso. O imóvel está atendendo a todo o caderno de operações técnicas do Ministério das Cidades. A alegação da Caixa é de que está sendo feita uma reorganização orçamentária”, afirmou o presidente da Acomasul, Adão Castilho.
A grande preocupação do setor, segundo o dirigente da entidade, é com um possível esgotamento de recursos para o programa.
“São recursos oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e como o governo está com problema de alocação de recursos, o temor é de que possa faltar verbas”, destacou. O teto de financiamento do Minha Casa Minha Vida é de até R$ 180 mil. Já os imóveis que estão parados hoje no Estado vão de R$ 100 mil a R$ 170 mil, conforme informou a Acomasul.
Por meio de nota, a Caixa Econômica Federal informou que a publicação da IN 32/2017 do Ministério das Cidades estabelece um orçamento mensal para utilização recursos do FGTS no programa.
*Leia reportagem, de Daniella Arruda, na edição de hoje do jornal Correio do Estado.