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Petrobras vende participação
em campo de exploração

Petrobras vende participação
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A Petrobras anunciou na madrugada que seu Conselho de Administração aprovou na quinta-feira (28) a venda de participação no bloco exploratório BM-S-8 para a Statoil Brasil Óleo e Gás.

A petrolífera informou que o preço base negociado para a participação no bloco é de US$ 2,5 bilhões. A primeira parcela, correspondente a 50% do valor total, será paga no fechamento da operação.

O bloco está localizado na Bacia de Santos, e é atualmente operado pela Petrobras (66%) em parceria com a Petrogal Brasil S.A. (14%), Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A (10%) e Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás LTDA (10%).

Em nota, a Petrobras afirma que a operação faz parte da política de gestão da Petrobras, "que prioriza investimentos em ativos com maior potencial de geração de caixa no curto prazo e com maior possibilidade de otimização de capital e de ganhos de escala, devido à padronização de projetos de desenvolvimento da produção".

"A transação é parte importante do Plano de Parcerias e Desinvestimentos 2015-2016 da Petrobras e sua conclusão está sujeita a determinadas condições precedentes usuais, incluindo o direito de preferência por parte dos demais parceiros no BM-S-8 e a aprovação pelos órgãos competentes."

PLANO DE VENDA DE ADITIVO

Para enfrentar a escalada da sua dívida, a estatal anunciou um programa de desinvestimentos, que prevê vendas de ativos de mais de US$ 14 bilhões até o final do ano.

Na véspera, a diretoria executiva da Petrobras aprovou a condução de negociações exclusivas com a mexicana Alpek para avenda de sua participação na Companhia Petroquímica de Pernambuco (Petroquímica Suape) e na Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe).

Na quarta-feira (27), a Petrobras comunicou que finalizou a operação de venda da totalidade de sua participação de 67,19% na Petrobras Argentina (PESA) para a Pampa Energía, em transação de US$ 897 milhões.

No dia 22, a Petrobras assinou o contrato de venda de 100% de sua filial no Chile, a Petrobras Chile Distribuición (PCD), detida através da Petrobras Caribe, em negócio estimado em US$ 464 milhões.

Também no dia 22, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou alterar o modelo de venda de uma parte da BR Distribuidora. Pelo novo modelo, a Petrobras passará a poder compartilhar o controle de sua unidade de distribuição de combustíveis. No novo processo, segundo o texto, a Petrobras deverá deter uma partipação de 49% no capital com direito a voto, mas ficará majoritária no capital total (acionistas com e sem direito a voto).

Orçamento

Com previsão de R$ 6,8 bilhões, orçamento da Capital deve ser 4% maior em 2025

Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância

18/04/2024 12h00

Divulgação

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A Câmara Municipal de Campo Grande recebeu, nesta segunda-feira (16), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, com previsão de aproximadamente R$ 6,8 bilhões.

Esse número representa um aumento de cerca de 4% em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 6,5 bilhões.

O processo de tramitação agora se inicia, permitindo que os vereadores apresentem emendas à proposta. Além disso, está prevista a realização de uma audiência pública para ouvir a opinião da população.

A expectativa é que o projeto seja votado até o final do primeiro semestre.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025

Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância, com foco especial na educação infantil é uma delas.

O relator da proposta é o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Betinho.

"Os vereadores têm agora o prazo regimental para apresentar suas emendas, incluindo esta nova opção para beneficiar a educação infantil. A LDO é crucial porque estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que será detalhadamente analisada no segundo semestre", ressalta o vereador.

Em 2024, estabeleceu-se a destinação de 25% da receita para aprimorar o ensino, reservando 1% para iniciativas culturais e 15% de acordo com as diretrizes do Conselho Municipal de Saúde.

Quanto às Emendas Impositivas, diferenciam-se das ordinárias por serem de cumprimento obrigatório pelo Executivo. Em Campo Grande, metade do valor dessas emendas é destinada à saúde, enquanto o restante é direcionado a outras áreas. Com a nova medida, pretende-se destinar 5% para programas relacionados à primeira infância no próximo orçamento.

 

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DESENVOLVIMENTO

Programa Precoce MS: novo sistema de cadastramento de estabelecimentos rurais já está em vigor

Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação e anexar o certificado

18/04/2024 10h30

Divulgação

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O Programa Precoce MS implementou um novo sistema informatizado para facilitar cadastros e recadastramentos de estabelecimentos rurais, profissionais responsáveis técnicos e classificadores, visando valorizar aqueles que contribuem para a produção de animais de qualidade superior.

Com objetivo de promover práticas agropecuárias sustentáveis e melhorar aspectos como biosseguridade, bem-estar animal e gestão sanitária, o sistema agora está disponivel no Portal e-Fazenda.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Rogério Beretta, o sistema foi modernizado para melhor desempenho. 

Novas medidas

As novas medidas exigem o recadastramento dos profissionais responsáveis técnicos e classificadores, além de estabelecimentos rurais. Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação no Precoce/MS via Escolagov e anexar o certificado.

Os estabelecimentos rurais já cadastrados permanecerão no nível "Obrigatório" até a renovação do cadastro. Os classificadores de carcaças bovinas também precisam ser recadastrados e formalizar uma ART com a empresa contratante.

As novas regras também afetam a condição legal dos estabelecimentos para cadastro no sistema, exigindo regularidade perante várias entidades, incluindo o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

Para estabelecimentos que praticam confinamento, é necessário apresentar documentação ambiental adequada.

O cálculo do incentivo para animais abatidos considerará o impacto tanto do processo produtivo quanto do produto obtido. A modernização inclui a implantação de protocolos de produção e avaliação através do "Protocolo Precoce em Conformidade", enfatizando a segurança alimentar, sustentabilidade e tecnologia nos sistemas produtivos.

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