Quinta, 23 de Novembro de 2017

Contas Públicas

Leilões de pré-sal não atendem expectativa do governo federal

O total comercializado ficou R$ 1,8 bilhão abaixo do esperado

28 OUT 2017Por ALINE OLIVEIRA14h:25

Os leilões de petróleo da camada pré-sal realizados na última sexta-feira (27) pelo governo federal não atingiram a estimativa da equipe econômica que era conseguir R$ 11,7 bilhões. Os recursos arrecadados serão utilizados para cumprir a meta fiscal em deficit de R$ 159 bilhões. 

Foram realizadas três rodadas totalizando R$ 9,95 bilhões e as informações divulgadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) é de que dois dos oito blocos ofertados não foram arrematados, ocasionando uma redução de quase R$ 1,8 bilhão.

PROCESSO CONTURBADO

Para que os leilões fossem realizados, o governo conseguiu junto ao judiciário a queda de uma liminar que impedia a realização, solicitada em ação conjunta do Partido dos Trabalhadores (PT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e sindicatos de trabalhadores do setor petrolíferos em diversos estados.

A liminar foi concedida no Amazonas pelo juiz Ricardo Sales, da 3ª Vara Cível da Justiça argumentando que os valores cobrados pelas áreas leiloadas estão abaixo do valor devido. Foram oferecidas oito áreas com valor de R$ 7,75 bilhões, sendo o primeiro leilão de pré-sal  desde 2013, quando o governo ofereceu a área de Libra.

FUTURO INSTÁVEL

Outra informação que coloca em alerta as contas públicas veio da secretaria do Tesouro Nacional, esclarecendo que o governo conta com R$ 27,6 bilhões de receitas de concessões em caixa para fechar as contas em novembro e dezembro.

As alternativas de captação de recursos virão do leilão das hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que entrarão ainda em novembro, e R$ 3,55 bilhões, da concessão de aeroportos, em dezembro.

Caso o governo não consiga encontrar uma nova fonte de recursos que compense o montante de R$ 1,8 bilhão que deixará de entrar no caixa, terá de bloquear parte dos R$ 12,8 bilhões liberados no fim de setembro. 

A liberação de recursos é essencial para a manutenção de serviços públicos que enfrentaram dificuldades financeiras no decorrer do ano, como o patrulhamento de rodovias federais, o sistema de controle do espaço aéreo e o funcionamento das universidades federais.

 

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