O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (23) que decidiu estabelecer cotas para a importação de aço e aumento de Imposto de Importação de 25% sobre o volume excedente.

A decisão atende a um pleito das siderúrgicas brasileiras, que afirmam haver uma invasão do aço chinês. Os produtos alvo dos pedidos originais têm tarifas que variam de 9% a 14,4%.

A medida valerá por um ano para 11 produtos ligados ao aço. Também serão avaliados outros quatro que poderão receber o mesmo tratamento.

De acordo com o governo, estudos técnicos mostraram que a medida não trará impacto nos preços ao consumidor ou a produtos de derivados da cadeia produtiva.

Durante os 12 meses, será monitorado o comportamento do mercado e a expectativa oficial é que a decisão contribua para reduzir a capacidade ociosa da indústria siderúrgica nacional.

Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, uma coalizão de 16 entidades de segmentos da indústria intensivos no uso de aço reagiu à demanda das siderúrgicas nacionais e chegou a deflagrar uma mobilização em Brasília na tentativa de barrar uma sobretaxa. O grupo argumenta que o aço do Brasil já é o mais caro do mundo quando comparado aos preços no mercado interno de vários países.

O aço é um insumo essencial usado na produção da indústria de produtos de maior valor agregado e tecnologia, como máquinas e equipamentos, automóveis, ônibus, caminhões, eletrodomésticos, autopeças e construção civil.

A disputa começou porque as siderúrgicas protocolaram pedido na secretaria-executiva da Camex (Câmara de Comércio Exterior) para aumentar a alíquota do Imposto de Importação de diversos produtos para até 25%. O patamar atual está em 10,8%, segundo dados da coalizão.

A decisão foi tomada nesta terça pelo Gecex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior), colegiado do governo federal que reúne dez ministérios.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou nesta terça-feira (23) que exista uma crise na Petrobras e acrescentou que a empresa está "tranquila".

Lula ainda disse que é normal haver desentendimentos e que muitas vezes uma fala mal colocada pode criar "uma semana de especulação".

O presidente também enalteceu a empresa e acrescentou que a principal crise da empresa está relacionada com o seu desenvolvimento, uma "crise de crescimento".

Lula fez a declaração durante café com jornalistas no Palácio do Planalto. Questionado sobre a existência de uma crise na Petrobras, respondeu que a empresa está "tranquila" e não citou a situação do presidente da empresa, Jean Paul Prates, que esteve ameaçado de demissão, segundo apontaram auxiliares presidenciais.

"A Petrobras nunca teve crise. A crise da Petrobras é o fato de ela ser uma empresa muito grande", afirmou o presidente.

Na sequência, ele reconheceu que houve desentendimentos públicos entre integrantes do seu governo: em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro da Energia, Alexandre Silveira, afirmou ter conflitos com Prates, desencadeando várias reações políticas. No entanto, Lula minimizou a situação.

"O fato de você ter um desentendimento, uma divergência, uma colocação equivocada faz parte da existência do ser humano. Quando Deus nos fez, que deu boca, já estava previsto isso", afirmou o presidente.

"Nem sempre a boca fala somente as coisas que são boas. Muitas vezes uma palavra mal colocada cria uma semana de especulação", completou.

O presidente então passou a listar todos os desafios que a empresa precisa enfrentar, ressaltando que essas seriam as verdadeiras crises que precisam ser consideradas.

"A Petrobras tem essa crise, uma crise de crescimento, uma crise de descobrir novos poços de petróleo, uma crise de se transformar, não apenas numa empresa de óleo e gás mas também numa empresa de energia. Porque tem que cuidar do que é eólica, tem que cuidar do que é solar, tem que cuidar do que é, sabe, as nossas plataformas do offshore, para produzir energia solar, energia eólica", afirmou.

O presidente deu sinal verde para que o governo vote pela distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da Petrobras no dia 19 de abril.

A proposta original da diretoria da Petrobras já era fazer a distribuição de 50% dos R$ 43 bilhões de lucro adicional que a companhia teve em 2024, sob a forma de dividendos extraordinários. Isso representaria uma receita adicional de R$ 6 bilhões para a União.

No entanto, a medida foi barrada no conselho de administração com apoio massivo dos representantes do governo. Na ocasião, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se absteve.

A decisão deflagrou uma escalada nos desentendimentos entre Prates e o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), que atuou pela retenção dos dividendos.

O presidente da companhia passou a ser alvo de fogo amigo dentro do governo, com a especulação de nomes para substituí-lo no cargo. O processo de fritura de Prates se intensificou no início do mês, mas perdeu força nos últimos dias, garantindo a sobrevida do executivo no comando da estatal.

Segundo aliados de Lula, Prates ficará no cargo, após duas semanas de turbulência, mas uma permanência maior está condicionada a mudanças de conduta, segundo aliados do chefe do Executivo.

Outro ponto que pesou em favor da manutenção de Prates, ao menos temporária, foi a ausência de um sucessor natural para o cargo.

O ingresso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no debate mudou o cenário, em uma derrota aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Silveira, que eram contrários à permanência de Prates na função.

Este é o primeiro café do presidente com jornalistas neste ano. Em 2023, foram quatro, dos quais a Folha de S.Paulo participou de três -com exceção do café com mídia chamada independente.

Participam do encontro desta terça: Folha de S.Paulo, Estado de S. Paulo, G1, Bloomberg, Valor, Canal Meio, O Globo, BandNews, ICL, Correio Braziliense, Broadcast, Jovem Pan, CBN, Metrópoles, Rádioweb, Reuters, TV Brasil, TV Record, TV Gazeta, My News, Veja, Poder360, UOL, Brasil de Fato, Carta Capital, Jota, DCM, O Tempo, R7, Rede TV, SBT, CNN, Revista Fórum, BBC Brasil, Itatiaia, Meio Norte, GloboNews.